239 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº090 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2024 ORD NOME Nº DE MATRÍCULA 1 WESKLEY LOURENCO DA SILVA GOES 20231204092714 Fortaleza, 07 de maio de 2024. Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL *** *** *** PORTARIA Nº405/2024 - AESP|CE NUP Nº 10041.000559/2024-92 - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/ CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.000125/2024-92; CONSIDERANDO o processamento das infor- mações contidas na Comunicação Interna Nº 000071/2024/AESP/CE/SECAC, datada de 23 de fevereiro de 2024, através do NUP Nº 10041.000559/2024-92 e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022. RESOLVE: Desligar, a partir de 27 de março de 2024, o DISCENTE abaixo discriminado do CURSO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL PARA INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL DE CLASSE D - NÍVEL I - (PERÍODO 12/12/2023 A 27/03/2024), conforme exposto: 1. Desligado conforme Art. 31, inciso III da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022: ORD NOME Nº DE MATRÍCULA 1 LUAN ALMEIDA MEDEIROS 20231204085031 Fortaleza, 07 de maio de 2024. Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL *** *** *** PORTARIA Nº414/2024 NUP 10041.001674/2024-84 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E MONITORAR INSTRUIR E MINISTRAR NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ – CFPCO PM/2024, GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024, conforme NUP nº 10041.001674/2024-84, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e PORTARIA Nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de maio de 2024. Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°414/2024 DE 08 DE MAIO DE 2024 FORMAÇÃO PROF. PARA CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ (CFPCO – PMCE/2024) NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR H/A DISCIPLINA / CURSO CARGA HORÁRIA PERÍODO TOTAL PÂMELA COSTA LANDIM SABOYA 15183810 COORDENADOR MESTRE R$ 102,23 FORMAÇÃO PROF. PARA CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ (CFPCO... GRUPO - 1 10 29/04/2024 a 30/04/2024 R$ 1.022,30 CLÁUDIO MARCIO SOARES DA SILVA 09942319 MONITOR ESPECIALISTA R$ 73,02 FORMAÇÃO PROF. PARA CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ (CFPCO... GRUPO - 1 10 29/04/2024 a 30/04/2024 R$ 730,20 ANTONIO WLADEMIR BEZERRA SOMBRA 15528613 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR - I 2 30/04/2024 a 30/04/2024 R$ 146,04 LEANDRO GOMES PIRES 300.404-3-0 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 ORDEM UNIDA - I 2 29/04/2024 a 29/04/2024 R$ 146,04 NATANAEL MARTINS PONTES LIMA 300.403-4-1 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR - I 3 30/04/2024 a 30/04/2024 R$ 219,06 EDEMIR BARROS MAIA 00030813 PROFESSOR MESTRE R$ 102,23 SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA 2 29/04/2024 a 29/04/2024 R$ 204,46 GIOVANE MARTINS DE SOUZA 09867414 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 HISTÓRIA DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ (CFPCO) 2 30/04/2024 a 30/04/2024 R$ 146,04 PRISCYLLA DOS SANTOS FONTENELE 84398020 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 DIREITO CONSTITUCIONAL (CFPCO) 3 30/04/2024 a 30/04/2024 R$ 175,23 ALINE VASCONCELOS DE OLIVEIRA 30085612 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 DIREITOS HUMANOS (CFPCO) 3 29/04/2024 a 29/04/2024 R$ 219,06 TOTAL DE H/A PORTARIA: 37 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 3.008,43 *** *** *** PORTARIA Nº415/2024 NUP 10041.001680/2024-31 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, TUTORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 09, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024, conforme NUP nº 10041.001680/2024-31, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e PORTARIA Nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de maio de 2024. Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°415/2024 DE 08 DE MAIO DE 2024 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024 NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR H/A DISCIPLINA / CURSO CARGA HORÁRIA PERÍODO TOTAL JANAINA PEREIRA RODRIGUES 301.231-3-1 TUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 RELAÇÕES INTERPESSOAIS 8 01/04/2024 a 28/04/2024 R$ 584,16 MARIA PRISCILA FREITAS SOUZA 30206010 MONITOR ESPECIALISTA R$ 73,02 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024... GRUPO - 9 40 01/04/2024 a 30/04/2024 R$ 2.920,80Fechar