DOE 15/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº090  | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2024
ORD.
NOME
AÇÃO JUDICIAL
NUP
DATA DA MATRÍCULA
Nº DE MATRÍCULA
25
JOSE DJACKSON DOS SANTOS PEREIRA
0201856-04.2022.8.06.0001
10041.000296/2024-11
24/02/2024
20240224184025
26
KARINE YARINE PINHEIRO SILVA
0216339-39.2022.8.06.0001
10041.003337/2023-41
24/02/2024
20240224161400
27
KETELIN KAREN DE OLIVEIRA DANTAS
0202258-85.2022.8.06.0001
13001.007829/2023-70
24/02/2024
20240224094220
28
MATEUS RODRIGUES MARTINS
0238264-91.2022.8.06.0001
13001.001419/2023-15
26/02/2024
20240226175956
29
MAYARA JESSICA CAVALCANTE ARAUJO
0202401-74.2022.8.06.0001
13001.000956/2024-29
24/02/2024
20240224083317
30
NARA GABRIELLY OLIVEIRA CRUZ
0200014-21.2022.8.06.0055
13001.003820/2024-71
24/02/2024
20240224220146
31
PAULO RICARDO SANTOS DA COSTA
0200009-17.2022.8.06.0049
13001.011062/2023-83
26/02/2024
20240226201538
32
RAMON COUTINHO BASTOS
0209762-45.2022.8.06.0001
13001.001987/2024-05
25/02/2024
20240225072708
33
SAMILA MORAIS JUVÊNCIO
0218591-15.2022.8.06.0001
13001.003567/2024-55
05/03/2024
20240305104650
34
TAMILLA MIRELY GOMES BARBOSA LEITE
0201924-51.2022.8.06.0001
10041.000107/2024-00
24/02/2024
20240224090520
35
TIAGO BUENO MACIEL CORDEIRO
0210588-71.2022.8.06.0001
13001.003442/2023-44
25/02/2024
20240225220437
36
TUANNE ALVES DE HOLANDA SANTOS
0200959-73.2022.8.06.0001
1300100.7729/2023-00
25/02/2024
20240225125341
37
VICTORIA DE FREITAS ROCHA
0216423-40.2022.8.06.0001
13001.004876/2023-61
24/02/2024
20240224082713
6. Matricular conforme art. 24 da Instrução Normativa nº. 001/2022-DG/AESP/CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022, os discentes SUBJU-
DICES, regidos pelos Editais abaixo discriminados:
ORD.
NOME
AÇÃO JUDICIAL
EDITAL
NUP
DATA DA 
MATRÍCULA
Nº DE MATRÍCULA
1
CLAUCILDA HENRIQUE DE MELO
0107272-96.2009.8.06.0001
001/2008
13001.000629/2023-96
25/02/2024
20240225100249
2
ECTOR DE CARVALHO GOMES
0002003-21.2010.8.06.0167
001/2008
13001.007783/2023-99
24/02/2024
20240224104542
3
MARCIO SILVA DE OLIVEIRA
0015292-34.2010.8.06.0001
001/2008
13001.004546/2023-76
24/02/2024
20240224092726
4
FRANCISCO IRLAN RODRIGUES ARAUJO
0415505-72.2010.8.06.0001
001/2008
13001.000672/2024-32
26/03/2024
20240326114235
5
ANTONIO ALDERI FELIX JUNIOR
0167418-64.2013.8.06.0001
001/2011
13001.010698/2023-16
24/02/2024
20240224163233
6
FILIPE DE ARAÚJO RODRIGUES
0014954-73.2018.8.06.0100
001/2016
13001.004820/2024-98
21/03/2024
20240321161258
7
RAFAEL SILVA ALVES
0131923-80.2018.8.06.0001
001/2016
13001.003479/2024-53
01/03/2024
20240301201817
Fortaleza, 07 de maio de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº402/2024 - AESP|CE NUP Nº 10041.000021/2024-88 - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, 
publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da 
Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e 
o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da 
Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/
CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a 
unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; 
CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.000125/2024-92; CONSIDERANDO o processamento das infor-
mações contidas na Comunicação Interna Nº 000007/2024/AESP/CE/SECAC, datada de 03 de janeiro de 2024, através do NUP Nº 10041.000021/2024-88 
e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022. RESOLVE: 
Desligar, a partir de 26 de janeiro de 2024, a DISCENTE abaixo discriminada do CURSO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL PARA 
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL DE CLASSE D - NÍVEL I - (PERÍODO 12/12/2023 A 27/03/2024), conforme exposto: 1. Desligada conforme Art. 31, 
inciso III da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022:
ORD
NOME
Nº DE MATRÍCULA
1
CANDIDA TALITA DE SOUZA LEÃO
20231204191150
Fortaleza, 07 de maio de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº403/2024 - AESP|CE NUP Nº 10041.000594/2024-10 - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 
2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como 
órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará 
- SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o 
Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública 
do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio 
ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa 
Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.000873/2024-75; CONSIDERANDO o proces-
samento das informações contidas na Comunicação Interna Nº 000106/2024/AESP/CE/SECAC, datada de 27 de fevereiro de 2024, através do NUP Nº 
10041.000594/2024-10 e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto 
de 2022. RESOLVE: Desligar, a partir de 01 de março de 2024, o DISCENTE abaixo discriminado do CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLI-
CIAIS MILITARES - CFSD PM 2024 - (PERÍODO 21/02/2024 A 27/08/2024), conforme exposto: 1. Desligado conforme Art. 31, inciso III da Instrução 
Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022:
ORD
NOME
Nº DE MATRÍCULA
1
VICTOR NAUM CRUZ DE LIMA
20240221203602
Fortaleza, 07 de maio de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº404/2024 - AESP|CE NUP Nº 10041.000558/2024-48 - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, 
publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da 
Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e 
o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da 
Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/
CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a 
unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; 
CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.000125/2024-92; CONSIDERANDO o processamento das infor-
mações contidas na Comunicação Interna Nº 000072/2024/AESP/CE/SECAC, datada de 23 de fevereiro de 2024, através do NUP Nº 10041.000558/2024-48 
e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022. RESOLVE: 
Desligar, a partir de 27 de março de 2024, o DISCENTE abaixo discriminado do CURSO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL PARA 
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL DE CLASSE D - NÍVEL I - (PERÍODO 12/12/2023 A 27/03/2024), conforme exposto: 1. Desligado conforme Art. 31, 
inciso III da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022: