DOE 15/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº090  | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOSÉ JAIR FERREIRA 
DE LIMA
104.485-1-4
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
10
03/04/2024 a 
29/04/2024
R$ 584,10
SARAH MARIA LACERDA
30409213
PROFESSOR
MESTRE
R$ 102,23
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
13
01/04/2024 a 
19/04/2024
R$ 1.328,99
MARILENE DOS 
SANTOS LIMA
30718615
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO
14
09/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 817,74
TOTAL DE H/A PORTARIA: 381
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 26.257,22
*** *** ***
PORTARIA Nº459/2024 NUP 10041.001758/2024-18 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO 
DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 54, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024, 
conforme NUP nº 10041.001758/2024-18, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 
19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e PORTARIA Nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA 
ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de maio de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
AANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°459/2024 DE 10 DE MAIO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024 
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
CARLOS GUSTAVO 
MACIEL LIMA
30364712
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
ORDEM UNIDA - I
2
30/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 58,40
DOUGLAS MOURA UCHOA
300.404-2-2
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
INSTRUÇÃO GERAL - I
3
30/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 175,23
FRANCISCO ELMAR 
SANTOS DE AGUIAR
308.806-7-6
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
3
29/04/2024 a 
29/04/2024
R$ 175,23
FRANCISCO WELLINGTON 
CONSTANCIO DOS SANTOS
11076114
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
2
29/04/2024 a 
29/04/2024
R$ 146,04
TOTAL DE H/A PORTARIA: 10
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 554,90
*** *** ***
PORTARIA Nº460/2024 NUP 10041.001754/2024-30 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR, MINISTRAR E 
TUTORAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 31, REFERENTE 
AO MÊS DE ABRIL DE 2024, conforme NUP nº 10041.001754/2024-30, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos 
arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e PORTARIA Nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de 
Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de maio de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°460/2024 DE 10 DE MAIO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
SILVIO SILVA DE SOUSA
300.300-1-X
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
RELAÇÕES INTERPESSOAIS
16
15/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 1.168,32
WILDNEY DOS 
SANTOS COSTA 
303963-1-6
MONITOR
MÉDIO
R$ 29,20
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 31
40
01/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 1.168,00
CARLOS LEANDRO 
RIBEIRO DE SOUSA
125.196-1-3
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 31
40
01/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 2.336,40
JORGE ANDRÉ 
RIBEIRO DA SILVA
12557612
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
25
01/04/2024 a 
24/04/2024
R$ 1.825,50
JORGE ANDRÉ 
RIBEIRO DA SILVA
12557612
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
15
17/04/2024 a 
29/04/2024
R$ 1.095,30
DIEGO DOS SANTOS 
MEDEIROS
30549716
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
9
05/04/2024 a 
19/04/2024
R$ 262,80
JOSÉ VANTEMBERG 
BARROS DA SILVA
134.838-1-7
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
8
24/04/2024 a 
29/04/2024
R$ 467,28
JOSÉ BIRATAN 
COSTA JUNIOR
1517191X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
12
05/04/2024 a 
26/04/2024
R$ 876,24
ALEX TEIXEIRA ROGERIO
30385713
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ARMAS E MUNIÇÕES
10
01/04/2024 a 
15/04/2024
R$ 584,10
MARCUS MAGALHÃES 
MOURA FILHO
30883845
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
EDUCAÇÃO FÍSICA 
POLICIAL MILITAR
18
02/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 1.314,36
FELIPE AMORIM 
MONTE LINHARES
3085151X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE 
DIREITOS HUMANOS
10
17/04/2024 a 
29/04/2024
R$ 730,20
FRANCISCO RONEI 
CASTELO DE LIMA
843.957-9-X
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ANÁLISE E MAPEAMENTO 
DE OCORRÊNCIAS
4
01/04/2024 a 
03/04/2024
R$ 233,64
ALYSSON TOBIAS 
MENEZES DA MOTA
843.963-4-6
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
4
17/04/2024 a 
29/04/2024
R$ 292,08
IVAN LANDEW CORREIA 
CAPISTRANO
843.955-7-9
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41 FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL
12
02/04/2024 a 
11/04/2024
R$ 700,92
ALEFE ALMEIDA 
TEIXEIRA
84395951
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ORDEM UNIDA - I
18
02/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 1.051,38
ALEFE ALMEIDA 
TEIXEIRA
84395951
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
INSTRUÇÃO GERAL - I
3
01/04/2024 a 
01/04/2024
R$ 175,23
ALEFE ALMEIDA 
TEIXEIRA
84395951
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
INSTRUÇÃO GERAL - II
12
18/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 700,92
PAULO HENRIQUE 
AMORIM BRITO 
3000863-1-7
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PENAL MILITAR
15
16/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 1.095,30
FRANCISCO ALVES LOPES 
300728-1-2
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
15
02/04/2024 a 
16/04/2024
R$ 876,15
TOTAL DE H/A PORTARIA: 286
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 16.954,12
*** *** ***