DOE 15/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº090  | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2024
PORTARIA Nº467/2024 NUP 10041.001773/2024-66 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR, MINISTRAR E 
TUTORAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 41, REFERENTE 
AO MÊS DE ABRIL DE 2024, conforme NUP nº 10041.001773/2024-66, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos 
arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e PORTARIA Nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de 
Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de maio de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°467/2024 DE 10 DE MAIO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
NONACILDA FEITOZA 
MOREIRA
30120779
TUTOR
MESTRE
R$ 102,23
RELAÇÕES INTERPESSOAIS
16
15/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 1.635,68
FELIPHE SANTIAGO 
BARBOSA
30219813
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 41
40
01/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 2.920,80
ALLAN KARDEK 
BARBOSA FERREIRA
13590710
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 41
40
01/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 2.920,80
FRANCISCO OLIVEIRA 
LOPES JUNIOR
13526613
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
9
12/04/2024 a 
24/04/2024
R$ 525,69
THAYLANE COSTA LIMA 
FERREIRA DA SILVA
300.307-1-0
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
EDUCAÇÃO FÍSICA 
POLICIAL MILITAR
18
02/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 1.314,36
CIRO NATANAEL LIMA 
ANDRADE MOURA
306.953-1-3
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ARMAS E MUNIÇÕES
17
01/04/2024 a 
08/04/2024
R$ 1.241,34
MARILIA SALES 
DE OLIVEIRA
30883888
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
INSTRUÇÃO GERAL - I
12
02/04/2024 a 
11/04/2024
R$ 700,92
MARILIA SALES 
DE OLIVEIRA
30883888
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
INSTRUÇÃO GERAL - II
15
16/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 876,15
FRANCISCO JEOVA 
COSTA MAIA
30068912
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
21
01/04/2024 a 
29/04/2024
R$ 1.226,61
 JOSE ROBERTO 
OLIVEIRA SOBRINHO
30302254
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
21
01/04/2024 a 
29/04/2024
R$ 1.226,61
ALANO DE MORAIS 
CORREIA
15134917
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PENAL
15
02/04/2024 a 
18/04/2024
R$ 1.095,30
FRANCISCO JOSE 
FREITAS GADELHA
00009318
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PENAL MILITAR
12
16/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 876,24
FÁBIO MARCELO 
ALVES PEREIRA
0006131x
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ORDEM UNIDA - I
14
02/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 1.022,28
ADRIANO LIRA DA SILVA
11069614
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
12
08/04/2024 a 
29/04/2024
R$ 876,24
JOSÉ WELLINGTON 
SOARES DA COSTA
308.533-1-8
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ARMAS E MUNIÇÕES
17
01/04/2024 a 
08/04/2024
R$ 1.241,34
JOSÉ WELLINGTON 
SOARES DA COSTA
308.533-1-8
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO
18
10/04/2024 a 
29/04/2024
R$ 1.314,36
ANA CÉLIA CARNEIRO 
DA SILVA
10855616
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
8
05/04/2024 a 
24/04/2024
R$ 467,28
ALESSANDRO 
RODRIGUES ROCHA
30022513
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ANÁLISE E MAPEAMENTO 
DE OCORRÊNCIAS
4
01/04/2024 a 
03/04/2024
R$ 292,08
TOTAL DE H/A PORTARIA: 309
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 21.774,08
*** *** ***
PORTARIA Nº468/2024 NUP 10041.001763/2024-21 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, 
AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 30, REFERENTE AO MÊS 
DE ABRIL DE 2024, conforme NUP nº 10041.001763/2024-21, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º 
da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e PORTARIA Nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 
2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de maio de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°468/2024 DE 10 DE MAIO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOAO EDSON 
SOUZA ARAUJO
3084971X
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 30
40
01/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 2.920,80
ROBERTO DOUGLAS 
BEZERRA DA SILVA 
303752-1-1
MONITOR
MÉDIO
R$ 29,20
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 30
40
01/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 1.168,00
FRANCISCO THIAGO 
FERREIRA DA SILVA
8439775X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
INSTRUÇÃO GERAL - II
15
16/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 876,15
FRANCISCO THIAGO 
FERREIRA DA SILVA
8439775X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
INSTRUÇÃO GERAL - I
12
02/04/2024 a 
11/04/2024
R$ 700,92
MARIA APARECIDA DE 
FREITAS MORAES
3084131X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
24
01/04/2024 a 
29/04/2024
R$ 1.752,48
RENATO CAVALCANTE 
LIMA
30393317
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
24
01/04/2024 a 
29/04/2024
R$ 1.752,48
PATRICIO ALVES 
DE ABREU
307.095-1-9
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
30
08/04/2024 a 
29/04/2024
R$ 1.752,30
DIEGO DE JESUS MORAIS
305301-1-X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ARMAS E MUNIÇÕES
17
01/04/2024 a 
08/04/2024
R$ 992,97
 ANTÔNIO ALISSON 
FEIJÃO DE FREITAS
30199111
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ARMAS E MUNIÇÕES
17
01/04/2024 a 
08/04/2024
R$ 1.241,34
TARCIANO MOURA 
DE SOUZA 
112744-1-2
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
EDUCAÇÃO FÍSICA 
POLICIAL MILITAR
18
02/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 1.051,38