DOE 15/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            257
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº090  | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL - A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO Nº 2024.04.01.01 AO CONTRATO N. 2021.07.06.01, 
DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.04.28.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE APOIO A GESTÃO DE SAÚDE, PRESTANDO ASSESSORIA E CONSULTORIA EM TODOS OS NÍVEIS DE ATENÇÃO DO SUS NAS 
ÁREAS ADMINISTRATIVAS, TÉCNICAS, SISTEMAS E PROGRAMAS, CONTRATOS, INSTRUMENTOS DE GESTÃO RELACIONADO 
A ATENÇÃO PRIMARIA, SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA (PRESTADOR E REDE PRÓPRIA HOSPITALAR) JUNTO A SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-
CEARÁ. CONTRATADA: IDEAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIREL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM 
QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D” E PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO MESMO ARTIGO, DA LEI FEDERAL 
N.º 8.666, DE 21 DE JULHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: TAL ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
MODIFICOU O VALOR GLOBAL ANTERIORMENTE PACTUADA PARA OBJETO LICITADO. SOMANDO ASSIM AO VALOR MENSAL DO 
CONTRATO DE R$ 16.650,00 (DEZESSEIS MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS), MAIS A QUANTIDADE ADITIVADA REFERENTE 
NO VALOR CORRESPONDENTE A QUANTIA DE R$ 769,23 (SETECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), 
PERFAZENDO O VALOR MENSAL CORRESPONDENTE A QUANTIA DE R$ 17.419,23 (DEZESSETE MIL, QUATROCENTOS E DEZENOVE 
REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR CONTRATUAL PARA 09 (NOVE) MESES SEGUINTES EM R$ 156.773,07 
(CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SETE CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: 
ARGEMIRO SAMPAIO NETO. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 01 DE ABRIL DE 
2024. MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Termo de Homologação e Adjudicação. A Secretaria Municipal de Saúde do Município de 
Tejuçuoca, Sra. Jocelma da Silva Barreto no uso de suas atribuições legais e considerando haver o Pregoeiro e a equipe de apoio cumprida todas as exigências 
do procedimento de licitação, cujo objeto é o registro de preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, material médico hospitalar, nos 
programas junto a Secretaria de Saúde no Município de Tejuçuoca/CE, vem, Homologar, o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade 
Pregão Presencial N° 2020.01.16.02SRP, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente 
processo Homologado em favor da empresa: Panorama Comércio de Prod. Medicos Farmaceuticos - CPF/CNPJ: 01.722.296/0001-17, vencedora dos 
seguintes lotes: Lote 01, Lote 05, Lote 06, Lote 07, Lote 09, Lote 10, Lote 17, Lote 21, com o valor total de R$ 138.155,25 (cento e trinta e oito mil e cento 
e cinquenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). Fica o presente processo Homologado em favor da empresa: Quimifort Comercio de Produtos Químicos 
e Laboratorial LTDA - CPF/CNPJ: 41.654.740/0001-29, vencedora dos seguintes lotes: Lote 15, Lote 16, com o valor total de R$ 53.246,42 (cinquenta e 
três mil e duzentos e quarenta e seis reais e quarenta e dois centavos). Fica o presente processo Homologado em favor da empresa: Malurel Comercio de 
Produtos Hospitalares LTDA - CPF/CNPJ: 11.773.173/0001-69, vencedora dos seguintes lotes: Lote 02, Lote 03, Lote 08, Lote 11, Lote 12, Lote 13, Lote 
14, Lote 18, Lote 19, Lote 20, Lote 22, Lote 23, Lote 24, com o valor total de R$ 844.959,36 (oitocentos e quarenta e quatro mil e novecentos e cinquenta e 
nove reais e trinta e seis centavos).  Fica o presente processo homologado - dia 20 de fevereiro de 2020, por Jocelma da Silva Barreto - Secretaria Municipal 
de Saúde - Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal do Município de Tejuçuoca.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.13.01 
-SRP A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS 
INTERESSADOS, QUE REALIZARÁ A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, TOMBADO SOB O Nº 2024.05.13.01- SRP, DO 
TIPO MENOR PREÇO, TENDO COMO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO ESCOLAR, DESTINADOS A MELHORIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 
ESCOLAR, COM LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL E PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO E ADMINISTRATIVO 
(SOFTWARE), INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO E TREINAMENTO, DEVENDO CONTER INTEGRAÇÃO VIA WEB, 
FERRAMENTAS DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE TODO O PROCESSO DE GESTÃO EDUCACIONAL, COMPREENDENDO OS 
DISCENTES, DOCENTES, CORPO TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS, GESTORES E EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
COM SUPORTE ONLINE E PRESENCIAL JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, O EDITAL ESTÁ 
DISPONÍVEL NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS: WWW.ACOPIARA.CE.GOV.BR , WWW.COMPRASACOPIARA.COM.BR E WWW.TCE.
CE.GOV.BR, COM O PRAZO DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ O DIA 03 DE JUNHO DE 2024 AS 09:00MIN, ABERTURA 
DAS PROPOSTAS AS 09:15MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA), O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO, CENTRO 
ADMINISTRATIVO, SITUADA A AVENIDA JOSÉ MARQUES FILHO, Nº 600, AROEIRAS– ACOPIARA - CEARÁ. MAIORES INFORMAÇÕES 
NO ENDEREÇO CITADO, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H E ATRAVÉS DO E-MAIL:LICITAACOPIARA2@GMAIL.COM. JALINE PEREIRA 
DE SOUZA SIQUEIRA- PREGOEIRA.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DA HOMOLOÇÃO E AUTORIZAÇÃO 
- CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 - O EXMO. SR. RICARDO SANTOS BARROS, GESTOR 
DO FUNDO GERAL, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM O QUE DETERMINA O ART. 72 DA LEI Nº 
14.133/2021, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA DO PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO, 
FACE A JUSTIFICATIVA APRESENTADA, HOMOLOGAR E AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL 
FÁBIO CARNEIRINHO PARA APRESENTAR-SE NA OPORTUNIDADE DO EVENTO DE COMEMORAÇÃO ALUSIVAS AOS FESTEJOS DE 
COMEMORAÇÃO DA FESTA DO PADROEIRO (SÃO PEDRO) DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, EM FAVOR DA EMPRESA ASSOCIAÇÃO 
LUIZ GONZAGA DOS FORROZEIROS DO BRASIL ALGFB, SENDO QUE A RESPECTIVA CONTRATAÇÃO TERÁ COMO VALOR TOTAL 
PARA A REALIZAÇÃO DO SHOW COMPLETO A IMPORTÂNCIA DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), OCORRENDO O EVENTO NO DIA 
28 DE JUNHO DE 2024 EM LOCAL PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, DETERMINANDO E COMUNICO, OUTROSSIM, QUE 
SERÁ REALIZADO A PUBLICAÇÃO DO DEVIDO EXTRATO DESTA HOMOLOGAÇÃO/AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS 
DO ART. 72, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 14 DE MAIO DE 2024. RICARDO SANTOS 
BARROS - GESTOR DO FUNDO GERAL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DA HOMOLOÇÃO E AUTORIZAÇÃO - 
CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 - O EXMO. SR. RICARDO SANTOS BARROS, GESTOR DO FUNDO 
GERAL, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM O QUE DETERMINA O ART. 72 DA LEI Nº 14.133/2021, E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA DO PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO, FACE A JUSTIFICATIVA 
APRESENTADA, HOMOLOGAR E AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL GUSTAVINHO & HAROLDINHO 
PARA APRESENTAR-SE NA OPORTUNIDADE DO EVENTO DE COMEMORAÇÃO ALUSIVAS AOS FESTEJOS DE COMEMORAÇÃO DA 
FESTA DO PADROEIRO (SÃO PEDRO) DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, EM FAVOR DA EMPRESA MARCIANO KLEBER DOS REIS 
CARVALHO, SENDO QUE A RESPECTIVA CONTRATAÇÃO TERÁ COMO VALOR TOTAL PARA A REALIZAÇÃO DO SHOW COMPLETO A 
IMPORTÂNCIA DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), OCORRENDO O EVENTO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2024 EM LOCAL PÚBLICO 
NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, DETERMINANDO E COMUNICO, OUTROSSIM, QUE SERÁ REALIZADO A PUBLICAÇÃO DO 
DEVIDO EXTRATO DESTA HOMOLOGAÇÃO/AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 72, PARÁGRAFO ÚNICO DA 
LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 14 DE MAIO DE 2024. RICARDO SANTOS BARROS - GESTOR DO FUNDO GERAL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Saúde - Aviso de Pregão Eletrônico N° 10/2024-SESA. Comunica aos interessados que 
no próximo dia 04 de Junho de 2024, às 09h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 10/2024-SESA – Registro de Preços para futura 
e eventual aquisição de equipamentos médico hospitalares, destinados ao Hospital Municipal Dona Maria Muniz - HMDMM, Unidades Básicas de Saúde 
da Família - UBASF e vigilância em saúde, em conformidade com a Emenda Parlamentar de nº 11990.450000/1220-05, pelo sistema LICITA+BRASIL– 
www.licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas 
e nos sites:  www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz - CE, 14 de maio de 2024. Erochânia Acácio Pinho Lopes – 
Pregoeira.