DOE 15/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº090 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL -
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE
CARIRIAÇU/CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.05.13.01, RESULTANTE
DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.18.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0206.26.782.0021.1.030. ELEMENTO DE DESPESA:
4.4.90.51.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE
PEDRA TOSCA EM DIVERSOS TRECHOS DE RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE - DIVERSOS TRECHOS DE RUAS NA
SEDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO DESTA CONCORRÊNCIA
É DEFINIDO PELO PERÍODO DE 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS, ESTABELECIDO NO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO DA,
CONTADOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA DO CONTRATO, PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666/93 E
SUAS ALTERAÇÕES. CONTRATADA: PLANNA EMPREENDIMENTOS E ASFALTO LIMITADA. ASSINA PELA CONTRATADA: JOAOZITO
ALVES DE ALENCAR. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. VALOR GLOBAL: R$ 2.135.895,89 (DOIS MILHÕES,
CENTO E TRINTA E CINCO MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 13
DE MAIO DE 2024. RICARDO SANTOS BARROS - GESTOR DO FUNDO GERAL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Licitação. O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame
Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.05.14.2. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços técnicos especializados na
área de recuperação de crédito visando a recuperação de receitas referentes à Taxa de Localização e Funcionamento (TLF, TFF) e Taxa de Licença Ambiental
(TLA) das Estações de Rádio Base (ERBS - Antenas - Empresas do Setor de Telecomunicações e recuperação de receitas de natureza tributárias diversas,
bem como elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência de faturas de energia elétrica da Administração direta e indireta do Município
de Quixelô/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento. Início de acolhimento das propostas: 16 de
Maio de 2024 a partir das 16:00 horas. Abertura da Sessão: 28 de Maio de 2024 às 08:00 horas. Início da disputa de preços: 28 de Maio de 2024 às 08:30
horas - através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão
obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: (www.comprasquixelo.com.br) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
(www.gov.br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), ou
no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações
pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 14 de Maio de 2024. Francisca Raquel de Oliveira - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos
torna público o Extrato do Contrato Nº 020501/2024-SEINFRA, resultante da Tomada de Preços Nº 005/2023-TP, cujo objeto é a Contratação de empresa
para execução da construção de campos de futebol no Município de Tauá/CE, PT 1015266-61. Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Valor Global do Contrato: R$ 2.604.927,63 (dois milhões e seiscentos e quatro mil e novecentos e vinte e sete reais e sessenta e três centavos).
Dotação Orçamentária: 1201.27.812.1021.1.025.0000; Fonte de Recursos: 1.701.0000.00 Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Assinatura do Contrato: 03
de maio de 2024. Vigência do Contrato: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de sua assinatura. Contratada: Rcanuto Engenharia LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 41.981.677/0001-35, representado pela Sra. Amanda Rodrigues Canuto. Tarsis Cavalcante Mota – Ordenador de Despesas da Secretaria
de Infraestrutura e Serviços Públicos.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Licitação. Em cumprimento ao que determina a Lei Nº 14.133/2021 e suas posteriores
alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão
Eletrônico Nº 1005.01/2024-03 do tipo menor preço por lote, cujo objeto é aquisição de pneus, câmaras e protetores, para atender as necessidades da frota
de veículos das diversas Secretarias deste Município de Cedro, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 28 de maio de 2024 às
09:00 horas (horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h
às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Cedro – Ceará, 14 de maio de 2024. Túlio Lima Sales - Agente de Contratação -
Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Adjudicação e Homologação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2022.01.14.01 -
PE - FME. Objeto: contratação de serviços de locação de veículos, destinados ao transporte escolar dos alunos da rede de ensino infantil e fundamental do
Município de Tejuçuoca/CE, através da Secretaria de Educação, Empresas: Ancora Construções e Locações EIRELI CNPJ: 27.841.317.0001/07, consagrou-
se vencedora Global, no valor total de R$ 1.475.708,60 (um milhão quatrocentos e setenta e cinco mil, setecentos e oito reais, e sessenta centavos), Transloc
Transportes e Locacao de Veiculos EIRELI, CNPJ: 41.429.820/0001-80, consagrou-se vencedora Global, no valor total de R$ 135.998,68 (cento e trinta e
cinco mil novecentos e noventa e oito reais, e sessenta e oito centavos), D A L Maciel Locação de Veiculos EIRELI, CNPJ: 19.698.790/0001-59, consagrou-
se vencedora Global, no valor total de R$ 365.000,00 (trezentos e sessenta e cinco mil reais). Homologo a Licitação na forma da Lei Nº. 8666/93 – José
Virgílio Matos Castro – Secretaria de Educação. 14 de maio de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extrato de Aditivos de Prazo Contratual. O Município de Tejuçuoca/CE, torna público os
Extratos de Aditivos de Prazo Contratual, cujo objeto é a contratação de serviços de locação de veículos, destinados ao transporte escolar dos alunos da
rede de ensino infantil, fundamental e médio através da Secretaria de Educação do Município de Tejuçuoca/CE, referente ao Contrato n° 2023.02.15.01.02
– PE – FME e 2023.02.15.01.04 – PE – FME, firmados com as empresas Ancora Construções e Locações EIRELI (CNPJ 27.841.317/0001-07), com valor
global de R$ 249.999,90 e Weslley Rodrigues Feijão (CNPJ 17.004.393/0001-04), com valor global de R$ 110.000,00, respectivamente, o primeiro com
com vigência de 27 de março de 2024 a 27 de março de 2025, e o segundo com vigência de 02 de maio de 2024 a 02 de maio de 2025. José Virgílio Matos
Castro – Secretário de Educação. 14 de maio de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Termo de Adjudicação e Homologação. O(A) Ordenador(a) de Despesas do Secretaria de
Infraestrutura e Urbanismo, o(a) Sr(a). Fernando Lazzaretti, ao final assinado, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de
Licitação cumprida todas as exigências do procedimento de licitação, modalidade Tomada de Preços nº. 20.09.2022.01-TP, tendo como objeto Contratação
de empresa para execução de obra de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Município de Itapajé-Ce, Processo Administrativo de Licitação nº.
30.08.2022/01, ficando convocada a licitante C N T - Construtora Nova Terra LTDA, CNPJ: 12.314.392/0001-42, para assinatura do contrato, nos termos
do art. 64 da Lei de Licitações, caput, sob as penalidades da Lei. Em assim sendo, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicação
e Homologado em favor da empresa C N T - Construtora Nova Terra LTDA, CNPJ: 12.314.392/0001-42, com endereço na R Prefeito Beto Lira, 115,
Centro, Massape - CE, CEP: 62.142-000, pelo valor global R$ 502.095,93 (quinhentos e dois mil e noventa e cinco reais e noventa e três centavos). Ao
setor competente para providências cabíveis. Itapajé, 16 de janeiro de 2023. Fernando Lazzaretti - Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria de
Infraestrutura e Urbanismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu – Aviso de Intenção de Revogação. O Município de Tururu, através da Secretaria de Educação,
no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 71, §2º da Lei 14.133/2021 e autorização do Ordenador de Despesas competentes comunica aos
interessados a Intenção de Revogação da Concorrência de Nº º 240321001-EDUC-CP. cujo objeto é: contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de implantação, suporte, treinamento, gerenciamento e licenciamento de software (SAAS) de plataforma de avaliação diagnóstica, diário de classe
on-line, acompanhamento pedagógico e de gestão escolar com correção automatizada em larga escala de avaliações, utilizando tecnologia de reconhecimento
de marcação óptica, com integração à suíte de aplicativos do google Workspace for Education para incentivar e dar suporte a modernização e melhoria
dos atuais processos de ensino e aprendizagem, avaliação e acompanhamento pedagógico para atender as necessidades da Secretaria de Educação Básica
do Município de Tururu-CE, seus setores e divisões, departamentos e suas unidades de ensino, dessa forma em conformidade com a legislação pátria fica
aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para exercício do contraditório e ampla defesa quanto à intenção da administração. Tururu - CE, 14 de maio de 2024.
Francisco Rumennigge Praxedes da Silva – Agente de Contratação.
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