DOE 15/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
259
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº090 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Tomada de Preços N° 20.09.2022.01-TP. Contratante: Prefeitura Municipal de Itapajé, Através do(a)
Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Contratado: C N T - Construtora Nova Terra LTDA, CNPJ: 12.314.392/0001-
42. Objeto: contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Município de Itapajé-CE. Fundamento
Legal: Lei N. 8.666/93 e Tomada de Preços N ° 20.09.2022.01-TP. Valor Global: R$502.095,93 (quinhentos e dois mil e noventa e cinco reais e noventa e
três centavos). Vigência: 31/12/2023. Dotação Orçamentária: Projeto atividade: 0401 15 451 0006 1.008 - Pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas.
Classificação Econômica: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações.. Signatário, pelo Contratante: Fernando Lazzaretti Contratado: Francisco Fausto dos Santos
Filho. Itapajé/CE., 17 de janeiro de 2023. À Comissão.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - AVISO DE PROSSEGUIMENTO - TOMADA DE PREÇOS nº 2023.10.06.1.
O Município de Milagres, por meio da CPL, comunica que após prazo recursal da habilitação, convoca os interessados, especialmente os que participam
do procedimento licitatório TOMADA DE PREÇOS nº 2023.10.06.1, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS
PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE, CONFORME PROJETOS E
PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO EDITAL CONVOCATÓRIO, para a ABERTURA DO ENVELOPE N° 02 (PROPOSTA DE
PREÇOS) que será realizada no dia 17/05/2024 (sexta-feira), às 11h:00 (onze horas) na sala de Reunião localizada na Rua Helena Mendonça Figueiredo,
200, Centro. Milagres/CE, 14 de maio de 2024. Luan dos Santos Ferreira - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Município de São Gonçalo do Amarante – Aviso Classificação da Agricultura Familiar – Chamada Pública Nº. 001.2024. A
Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados a
classificação acima referida. A CPL após relatório de análise das amostras emitido pela Secretaria de Educação declara a seguinte classificação, conforme
item 5 do edital: 1º lugar – Cooperativa De Agricultores Familiares do Litoral Oeste e Vale do Curu – COPAGRI; 2º lugar – Cooperativa da Agricultura
Familiar de São Gonçalo do Amarante – COAGRI, 3° ILA Maria Barbosa Pimentel; 4° Joaquim Moreira Pimentel Junior; 5° Cooperativa de Produtores Rurais
Agroecogico de Pacatuba – COOPRAP e 6° COOPSOL Cooperativa Agropecuaria dos Agricultoras Familiares de Sobral e Região LTDA – COOPSOL. A
ata com o detalhamento do julgamento encontra-se à disposição dos interessados no seguinte endereço: Rua Ivete Alcântara, 120, São Gonçalo do Amarante/
CE, sempre de segunda-feira à sexta-feira, das 08h00min às 12h00min, ou ainda pelos sítios eletrônicos, do TCE-CE: https://municipios-licitacoes.tce.
ce.gov.br/. São Gonçalo do Amarante/CE, 14 de maio de 2024. Vitória Régia de Sousa Almeida – Presidente.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato do Termo Aditivo. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do
Município de Pedra Branca, torna público o Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2022/01, decorrente do processo licitatória na modalidade
Concorrência Nº 001/2022-CP, cujo objeto é contratação de serviços para execução do projeto de construção de sistema de abastecimento d’água, nos moldes
do Convênio N.º 001/2021/SOHIDRA, Processo N.º 08593963/2021, junto à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Município de
Pedra Branca do Processo Licitatório referido na cláusula quarta, no qual restou vencedor a contratada. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano
e Meio Ambiente. Contratado: Cimencol Construcoes e Servicos EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 23.587.215/0001-56 estabelecida à Rua Eduardo Garcia,
Nº 1000, Sala: F, Aldeota, Fortaleza-CE CEP: 60.150-100. Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data do
Aditivo: 24 de Abril de 2024. Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias. Assina pelo Contratante: Eudasio Fernandes Cezar. Assina pela Contratada: Germano
Vasconcelos Ferreira Gomes.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato de Contrato. Contratante: O Município de Pedra Branca, através da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Fundamento Legal: Processo de Licitação nº 010/2023– Pregão Eletrônico nº 008/2023-PE. Objeto: contratação
de empresa para reforma da delegacia do Distrito de Mineirolândia, junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Município de Pedra
Branca/CE. Valor Global: R$ 65.162,10 (Sessenta e cinco mil, cento e sessenta e dois reais e dez centavos), Prazo: Até 31/12/2024, Dotação Orçamentária
03.01.04.122.0037.2.007 Elemento de Despesa 33.90.39.00. Data do Contrato: 22/04/2024. Signatários: Contratante: Eudasio Fernandes Cezar, Ordenador
de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. Contratada: NX Empreendimentos LTDA, representante legal, Francisco Nicolas
de Lima Xavier, CPF: N° ***.927.463-77.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato de Contrato. Contratante: O Município de Pedra Branca, através da Secretaria
de Segurança Pública e Defesa Social, Fundamento Legal: Processo de Licitação nº 010/2023– Pregão Eletrônico nº 008/2023-PE. Objeto: contratação de
empresa para reforma da GCM, junto a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Município de Pedra Branca/CE. Valor Global: R$ 135.911,13
(Cento e trinta e cinco mil, novecentos e onze reais e treze centavos), Prazo: Até 31/12/2024. Dotação Orçamentária 14.01.06.122.0037.2.089. Elemento
de Despesa 33.90.39.00. Data do Contrato: 22/04/2024. Signatários: Contratante: Carlos André Gomes Severiano, Ordenador de Despesas da Secretaria de
Segurança Pública e Defesa Social. Contratada: NX Empreendimentos LTDA, representante legal, Francisco Nicolas de Lima Xavier, CPF: N° ***.927.463-
77.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 007/2024 - Contrato Nº 007/2024/02
- Origem: Pregão Nº 002/2024-PE. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada(O): Quality Transportes e Serviços LTDA - EPP Objeto:
contratação de serviços de transporte escolar dos alunos da rede básica de ensino, de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Pedra
Branca-CE. - Valor Total: R$ 2.722.271,60 (dois milhões, setecentos e vinte e dois mil, duzentos e setenta e um reais e sessenta centavos). - Programa de
Trabalho: 0703.12.362.1210.2.070, no(s) elemento(s) de despesa(s): 33903900 - Fontes: 1500.1001.00 Valor: 1.365.599,19 (um milhão, trezentos e sessenta
e cinco mil, quinhentos e noventa e nove reais e dezenove centavos); 1.571.0000.00- Valor 1.356.672,41(um milhão, trezentos e cinquenta e seis mil,
seiscentos e setenta e dois reais e quarenta e um centavos), - Vigência: de 10 meses - Data da Assinatura: 02 de maio de 2024. Secretaria de Educação de
Pedra Branca - Francisco Luciano Rodrigues de souza - Ordenador de Despesas.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 022/2024 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços
Pregão Eletrônico Nº GM-PE004/24-SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Cultura e Turismo; Fornecedores: JMX Construtora LTDA (36515420000158)
com o lote: 2 no valor total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Loka Eventos - EIRELI (17663773000150) com os lotes: 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 no valor
total de R$ 246.809,00 (duzentos e quarenta e seis mil e oitocentos e nove reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 08/05/2024. Procedimento
Licitatório: Pregão Eletrônico Nº GM-PE004/24-SRP. Objeto registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada para
a prestação do serviço de organização e locação de equipamento de estrutura de eventos, compreendendo a montagem, manutenção e desmontagem, de
interesse da Prefeitura Municipal de Independência/CE. Assina pelo Órgão Gerenciador: Elisoete Alves Pedrosa. Assinam pelos Fornecedores: João Macedo
Ximenes Neto, Victor Vinicius Ximenes, Respectivamente. Independência/CE, 14 de maio de 2024.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.05.13.01 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, ATRAVÉS DO SEU PREGOEIRO(A), TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO
DOS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ AS 08:00, DO DIA 03 DE JUNHO DE 2024, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.
M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.13.01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO PERÍODO JUNINO QUE SERÁ
REALIZADO ENTRE OS DIAS 08 DE JUNHO DE 2024 A 29 DE JUNHO DE 2024, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO
DE CARIRIAÇU – CEARÁ. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.
M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ - HTTPS://WWW.CARIRIACU.CE.GOV.BR/DIARIO.PHP. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 3547-1122 OU
NO ENDEREÇO: RUA PARQUE RECREIO PARAISO, S/N – CARIRIAÇU-CEARÁ. CARIRIAÇU/CE, EM 15 DE MAIO DE 2024. JOSÉ LENOS
BESSA BATISTA – PREGOEIRO OFICIAL.
*** *** ***
Fechar