DOE 15/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº090 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Adendo ao Edital - Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.08.1 - Secretaria Municipal de
Infraestrutura. O Agente de Contratação do Município de Assaré/CE torna público para conhecimento dos interessados Adendo ao Edital, tendo em vista
a necessidade de alteração do Edital constantes na publicação inicialmente realizada, em observância à erro de digitação não identificado anteriormente, a
qual altera a apresentação de habilitação, frente as exigências constantes na Nota Técnica do Setor de Engenharia. Em atendimento ao § 1º, do Art. 55, da
Lei 14.133/2021, informamos que o prazo de abertura do certame será mantido para o dia 24 de maio de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília - DF),
considerando que a alteração não comprometer a formulação das proposta, considerando ainda que a alteração implica tão somente para documentos
exigíveis para fins de habilitação e contratação, permanecendo os demais termos do edital inalterados. Informações Setor de Licitações da Prefeitura situada
à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 14 de maio de
]2024 – Francisco Dércio de Alencar - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico N° 03.011/2024 PE. Objeto: Contratação de empresa
especializada em tecnologia da informação para prover serviços a Secretaria Municipal de Educação de Pecatuba-CE, estes serviços incluem locação,
hospedagem, customização, suporte, capacitação e acesso em programas relacionados a uma solução tecnologica de gestão educacional, tudo conforme
especificações contidas no estudo tecnico Preliminar, Estado de Ceará. A Agente de contratação de Pacatuba-CE – torna público para conhecimento dos
interessados que até o dia 03 de junho de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço
eletrônico “www.licitamaisbrasil.com.br” Acesso Identificado no link – licitações públicas” O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima
mencionado e também no PNCP (https://pncp.gov.br/) , Site da Prefeitura Municipal de Pacatuba (https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas
do Estado do Ceará -TCE www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de contratação, durante o expediente normal
(08:00 às 14:00 horas). Pacatuba - Ce, 13 de maio de 2024. Iara Lopes de Aquino – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Licitação. O Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação
na modalidade Pregão Eletrônico n° 01/2024-SEDUC, cujo objeto é a contratação de serviço para atender os critérios descritos no programa bem querer,
com intuito de promover formação aos profissionais que atuam na educação inclusiva, bem como diagnosticar e acompanhar alunos da Rede Pública
Municipal com diagnostico de TEA, TDAH, Síndrome de Down e outras condições que possam influenciar no desenvolvimento educacional social e
emocional do público alvo, envolvendo neste contexto a família como elo para garantir a efetividade das ações a serem desenvolvidas, junto a Secretaria
Municipal de Educação, o sistema receberá o cadastramento das propostas até 03 de junho de 2024, às 08:00h, abertura e classificação das propostas às
08:30h, disputa de lances a partir das 09:00h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site:
www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José
Joaquim de Carvalho, 473 - Centro. Viçosa do Ceará/CE, em 14 de maio de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 1305.1/2024. A Ordenadora de Despesas da Secretaria
de Educação da Prefeitura Municipal de Poranga, torna público aos interessados, que no dia 28/05/2024 às 09:00h, estará realizando licitação na Modalidade
Pregão Eletrônico N° 1305.1/2024, tipo menor preço, cujo Objeto: registro de preços para futuras e eventuais prestações de serviço de fornecimento de
internet destinados as Secretarias do Município de Poranga-CE. O Edital poderá ser obtido na Sala da Comissão de Licitação localizada à Av. Dr. Epitácio de
Pinho, s/n, Bairro Eufrasino Neto, Anexo, Poranga - CE no horário das 08:00 às 13:00 horas nos dias úteis, ou através do site www.tce.ce.gov.br/licitações/
www.poranga.ce.gov.br e http://www.bnccompras.com Maiores informações com a Comissão. Poranga - Ceará, 14 de Maio de 2024. Maria Pereira da
Silva - Secretária de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-
150524/PE01 – O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico supra,
cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de materiais, equipamentos e ferramentas para as atividades da Secretaria
de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Frecheirinha/CE. Entrega das Propostas: a partir do dia 16 de Maio de 2024. Abertura das
Propostas e Fase de Lances: dia 29 de Maio de 2024, às 09h, no Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital poderá ser adquirido junto a CPL, situada na
Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Centro, Frecheirinha/CE, nos dias úteis, das 08h às 12h e também no Sítio: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Benedito
Lusinete Siqueira Loiola – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-
140524/PE01 – O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico supra,
cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação dos serviços especializados de exames e procedimentos especializados em
oftalmologia de acordo com a tabela SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, a serem
ofertados aos usuários da Rede Municipal de Saúde do Município de Frecheirinha/CE. Entrega das Propostas: a partir do dia 16 de Maio de 2024.
Abertura das Propostas e Fase de Lances: dia 28 de Maio de 2024, às 09h, no Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital poderá ser adquirido junto a CPL,
situada na Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Centro, Frecheirinha/CE, nos dias úteis, das 08h às 12h e também no Sítio: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.
Benedito Lusinete Siqueira Loiola – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24051001-SRP-
DIV – A Secretaria de Educação do Município de Coreaú-CE, através de seu Ordenador de Despesas, torna público que realizará às 09h do dia 29 de Maio
de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br, Pregão Eletrônico, com o Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual
Aquisições de pneus, câmaras de ar, protetores e óleos lubrificantes junto à Secretaria de Educação e de Saúde do Município de Coreaú-CE. O Edital
e seus anexos, poderão ser obtidos na plataforma de realização do certame, no Portal de Licitações do TCE-CE, Portal Nacional de Contratação Públicas-
PNCP e no site no município. Informações pelo E-mail: licitacaocoreau2021@gmail.com ou na Av. Prefeito Vilar Fontenele, N° 55, Centro, Coreaú-CE.
Coreaú-CE, 13 de Maio de 2024. Francisco Douglas de Souza Farias – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DO CONTRATO N° 23.23.12/TP-01 – TOMADA DE
PREÇOS N° 23.23.12/TP – Secretaria de Infraestrutura. OBJETO: Pavimentação em diversas vias no distrito de Assunção, Itapipoca-CE- MAPP Nº
2742. EMPRESA CONTRATADA: MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 31.549.845/0001-
64, com VALOR GLOBAL de R$ 1.261.704,77 (Um Milhão, Duzentos e Sessenta e Um Mil, Setecentos e Quatro Reais e Setenta e Sete Centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de Maio de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei
8.666/93 e alteraçãões. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Antônio Vitor Nobre de Lima e, pela Contratada, Marcelino Barros de Aquino. Itapipoca-CE,
13 de Maio de 2024. Antônio Vitor Nobre de Lima – Secretário Executivo da Secretaria de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação – Pregão n° 2024.05.14.1. A Pregoeira Oficial do
Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando,
através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão
n° 2024.05.14.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de materiais da construção civil destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria
Municipal de Infraestrutura de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura
marcada para o dia 28 de maio de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 16 de maio
de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações no Setor de Licitações, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015 -
Juazeiro do Norte - CE - Fone: (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br. Juazeiro do Norte/CE, 14
de maio de 2024. Iara Pereira de Sousa – Pregoeira Oficial do Município.
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