DOE 15/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº090  | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2024 
– SEINFRA/CELOS – A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, torna público que realizará no dia 30 de Maio de 2024, às 10h, no Site: 
www.bll.org.br, a Concorrência Eletrônica Nº 06/2024 – SEINFRA/CELOS, referente a Construção de Uma Areninha na Localidade Alto da Cheia, 
estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 15 de Maio 2024, às 10h até o dia 30 de Maio de 2024, às 09h, com Abertura das 
Propostas para Lances no dia 30 de Maio de 2024, às 10h. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br, www.aracati.ce.gov.br/ e http://municipios.
tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da Prefeitura, na Rua Santos Dumont, N° 1146, no período de 07h30m às 11h30m, em dias de expediente normal, a partir 
da data de publicação deste Aviso. Aracati-CE, 14 de Maio de 2024. Cíntia Magalhães Almeida – Agente de Contratação da Central Especial de 
Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Município de Aracati/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016.24-PE-DIV – 
A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 15 de Maio de 2024, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 016.24-PE-DIV, cujo Objeto é: Aquisição de gêneros alimentícios destinados 
a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 28 de Maio de 2024 às 08h. O referido Edital 
poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na 
Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 13 de Maio de 2024. Francisco César 
Farias de Aquino – Agente de Contratação/Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 
– Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação nº 
INEX/01/020524/SMS – Procedimento Auxiliar: Chamamento Público Nº CPC/01/030524/SMS – Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas ou 
físicas para a prestação de serviços especializados na área da saúde, compreendendo procedimentos cirúrgicos, exames e consultas, a serem ofer-
tados aos usuários do SUS, de forma complementar, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Reriutaba/CE – Link de Acesso ao 
Edital: https://www.reriutaba.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 17H00M – Local de Entrega do Envelope: Setor de 
Licitações - R. Osvaldo Honório Lemos, 176 – Centro CEP: 62.260-000 - Reriutaba - CE – Agente de Contratação: Maria Fernanda Azevedo Peres.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE 
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024-SESA – A Secretaria da Saúde do Município de Crateús, torna público o Extrato da justificativa de Inexigibilidade 
de Chamamento Público Nº 006/2024-SESA, visando a formalização de Parceria mediante Termo de Fomento a ser firmado com a Associação Bicho 
Cuidado - ABC, inscrita no CNPJ sob Nº 20.260.245/0001-65, Objetivando a Celebração de Termo de Fomento entre o Município de Crateús e a Associação 
Bicho Cuidado - ABC para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização 
da Sociedade Civil (OSC). Nos termos do § 2º do art. 32 da Lei 13.019/2014 fica estabelecido o prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação, para 
impugnação da presente justificativa. Crateús-CE, 14 de Maio de 2024. Thiago Viana da Silva – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da 
Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024/FG/
SRP – O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Crateús comunica aos interessados que irá realizar Pregão Eletrônico Nº 003/2024/FG/SRP, cujo Objeto é a 
Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção 
de materiais gráficos para atender as demandas das Diversas Secretarias do Município de Crateús – CE, sendo o Cadastramento das Propostas a 
partir do dia 16 de Maio de 2024 até 31 de Maio de 2024 às 07h30min (Horário de Brasília) no Site: bll.org.br. Abertura das Propostas: 31 de Maio de 
2024, às 08h30min; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h30min do dia 31 de Maio de 2024. O Edital completo estará à disposição dos interessados 
após esta publicação no horário das 07h30min às 11h30min, no Setor de Licitações e Sites: https://pncp.gov.br/, www.crateus.ce.gov.br, www.bll.org.br e 
www.tce.ce.gov.br. Crateús-CE, 14 de Maio de 2024. Antônio Fernandes Alves Júnior – Pregoeiro do Município de Crateús.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – EXTRADO DE CONTRATO – CONTRATO Nº 3261201012023.01 – 
OBJETO: Contratação de execução de obras de pavimentação asfáltica na estrada principal de acesso à localidade de Pereiros, Município de Marco-
CE. CONTRATADO(A): CONSTRUTORA AG LTDA, CNPJ Nº 34.326.829/0001-09. VALOR: R$ 3.099.978,84 (Três milhões, noventa e nove mil, 
novecentos e setenta e oito reais e oitenta e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93; Concorrência Nº 3261201/2023. 
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 0801.15.451.0016.1.030.4490.51.00. PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 
30 (trinta) dias após o prazo de execução. DATA: 13/05/2024. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeitura Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro. 
Email: licitacaomarco@gmail.com, Marco-CE. Alex Rios Silveira – Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20240514.001. Órgão Gerenciador: Secretaria de 
Educação, Ciências e Tecnologia, da Prefeitura Municipal de Poranga. CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresa Detentora do Registro de Preços: Edicoes 
IPDH-Grafica, Editora e Servicos LTDA, CNPJ sob o nº 09.596.757/0001-64, Vencedora dos lotes 01, 02 e 06, com um valor total global de R$ 1.746.960,00 
(Um milhão, setecentos e quarenta e seis mil e novecentos e sessenta reais). Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da 
assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0416.001/2024. Objeto: registro de preços para futuras e 
eventuais aquisições de materiais didáticos e paradidáticos e ensino pedagógico destinados a Escolas Municipais junto a Secretaria de Educação, Ciências 
e Tecnologia de Poranga-CE. Signatário: Maria Pereira da Silva - Secretária de Educação, Ciências e Tecnologia, Edicoes IPDH-GRAFICA, Editora 
e Servicos LTDA, Representante Legal: Francisco Leonardo de Castro Bezerra Melo. Poranga - CE, 14 de maio de 2024. Maria Pereira da Silva - 
Secretária de Educação, Ciências e Tecnologia.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20240514.002. Órgão Gerenciador: Secretaria de 
Educação, Ciências e Tecnologia, da Prefeitura Municipal de Poranga. CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresa Detentora do Registro de Preços: Editora 
Peter Rohl LTDA, CNPJ sob o nº 12.529.451/0001-08, Vencedora do lote 03, com um valor total global de R$ 154.671,00 (Cento e cinquenta e quatro mil 
seiscentos e setenta e um reais). Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo 
de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0416.001/2024. Objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais didáticos e 
paradidáticos e ensino pedagógico destinados a Escolas Municipais junto a Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia de Poranga-CE. Signatário: Maria 
Pereira da Silva - Secretária de Educação, Ciências e Tecnologia, Editora Peter Rohl LTDA, Representante Legal: Elpidio Felix de Souza Junior. Poranga 
- CE, 14 de maio de 2024.  Maria Pereira da Silva - Secretária de Educação, Ciências e Tecnologia.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 0430.1/2024. A Ordenadora de Despesas da Secretaria 
de Educação da Prefeitura Municipal de Poranga, torna público aos interessados, que no dia 28/05/2024 às 14:00h, estará realizando licitação na Modalidade 
Pregão Eletrônico N° 0430.1/2024, tipo menor preço, cujo Objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis destinados as 
diversas Secretarias do Município de Poranga - CE. O Edital poderá ser obtido na Sala da Comissão de Licitação localizada à Av. Dr. Epitácio de Pinho, 
s/n, Bairro Eufrasino Neto, Anexo, Poranga - CE no horário das 08:00 às 13:00 horas nos dias úteis, ou através do site www.tce.ce.gov.br/licitações/www.
poranga.ce.gov.br e http://www.bnccompras.com Maiores informações com a Comissão. Poranga-Ceará, 14 de Maio de 2024. Maria Pereira da Silva - 
Secretária de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Abertura de Propostas - Concorrência nº 03/2023-SEINFRA. Cujo objeto é: 
serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas da zona urbana e rural de Viçosa do Ceará. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos 
interessados que estará abrindo as Propostas de Preços referente a mesma no dia 16 de maio de 2024, às 09:00h no endereço Rua José Joaquim de Carvalho, 
nº 473, Centro. Viçosa do Ceará/CE, em 14 de maio de 2024.