DOE 15/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº090 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20240514.003. Órgão Gerenciador: Secretaria de
Educação, Ciências e Tecnologia, da Prefeitura Municipal de Poranga. CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresa Detentora do Registro de Preços: Inove
Educacional LTDA, CNPJ sob o nº 35.187.278/0001-02, Vencedora dos lotes 04 e 05, com um valor total global de R$ 611.016,00 (seiscentos e onze mil e
dezesseis reais). Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação
na modalidade Pregão Eletrônico nº 0416.001/2024. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais didáticos e paradidáticos
e ensino pedagógico destinados a Escolas Municipais junto a Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia de Poranga-CE. Signatário: Maria Pereira da
Silva - Secretária de Educação, Ciências e Tecnologia, Inove Educacional LTDA, Representante Legal: Edson Pinheiro Costa Junior. Poranga - CE, 14 de
maio de 2024. Maria Pereira da Silva - Secretária de Educação, Ciências e Tecnologia.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.03.001. A CPL da Prefeitura
Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 15 de Maio de 2024 às 09h00min (horário de Brasília),
através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação.
A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte
endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A data de abertura do certame será dia 21 de Junho de 2024,
às 09h00min, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço por Empreitada por Preço Global, tombada sob o
N.º 2024.05.03.001, com fins a Objeto: Contratação de empresa para ampliação da Escola Professora Isaura Ferreira do Município de Camocim/CE. As
referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 14 de maio de 2024. Larissa Setúbal
Monteiro Guimarães – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Republicação Licitação – Dispensa de Licitação Nº 03.004/2024 - DL. Objeto:
Contratação de empresa para a aquisição e substituição de redes de proteção nos equipamentos esportivos (quadras e areninhas) para atender as demandas
da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude do Município de Pacatuba-Ce, tudo conforme especificações contidas neste Estudo Técnico Preliminar,
Estado de Ceará. A Agente de contratação de Pacatuba-CE torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 28 de maio de 2024, às 08:00
horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br O edital poderá ser
obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no PNCP (https://pncp.gov.br/) , Site da Prefeitura Municipal de Pacatuba (https://pacatuba.
ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de
contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas). Pacatuba - Ce, 14 de maio de 2024. Iara Lopes de Aquino – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Licitação. A Secretaria de Educação e Desporto do Município de Pereiro/CE, torna
público, para conhecimento dos interessados, que no período de 15 de maio de 2024 até 14 de junho de 2024, estará realizando Chamamento Público N°
14.05.01/2024, cujo o objeto é aquisição gêneros alimentícios da agricultura familiar para suprir as necessidades da Secretaria de Educação e Desporto do
Município de Pereiro/CE, conforme anexo I. Os documentos deverão ser entregues até às 11:00hs do dia 14 de junho de 2024. O referido edital poderá
ser adquirido no Setor de Licitação a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público das 07:00hs às 11:00hs, no endereço: Rua Marta
Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, CEP 63460-000, ou pelo o Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro - CE,
14 de maio de 2024. Alcides Leite da Silva Neto – Secretário/Ordenador de Despesas.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Iracema – Aviso de Licitação. A Agente de Contratação da Câmara Municipal de Iracema-CE, torna público
aos interessados que na data de 01 de Julho de 2024 às 09h estará abrindo Licitação referente ao Processo de Concorrência Eletrônica n° 001/2024.CE.CMI,
Tipo Melhor Técnica e Preço, cujo objeto é a prestação de serviços na análise e acompanhamento das prestações de contas mensais enviadas pelo poder
executivo, com escopo fiscal e contábil, devendo serem atendidas as normas e procedimentos inerentes a contabilidade governamental, conforme legislação
do conselho federal de contabilidade, STN, Secretaria do Tesouro Nacional e TCE-Tribunal de Contas do Estado do Ceara, junto a Câmara Municipal de
Iracema-CE. Prazo para entrega das propostas e documentos de habilitação: até 01.07.2024, às 8:00 horas; Abertura das propostas: 01.07.2024, às 8h30
minutos; Sessão de disputa de preços: 01.07.2024, às 9:00 horas. O Edital poderá ser retirado nos sítios: www.tce.ce.gov.br; www.bll.org.br. Iracema-Ce,
14 de Maio de 2024. Tainara Bezerra de Souza - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, através do seu Agente de
Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 03 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência
Pública n 07.001/2024 - SEDUMASP. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção cívil para executar Projeto de Engenharia para
construção de 05 (cinco) praças, sendo 02 (duas) nos Bairros Campo Velho e Nova Jerusalém e 03 (três) nos Distritos Juá; São Bernardo e Várzea da Onça,
no município de Quixadá, conforme projetos básicos de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos de
Quixadá-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/ ou no
endereço: Trav. José Jorge, s/n, Bairro Campo Velho, Quixadá-CE. José Ivan de Paiva Junior – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 92006/2024. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços continuados de gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis (óleo diesel s-10) em rede de
postos credenciados, através de implantação e operação de sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético microprocessados e/ou com
chip, visando atender às necessidades do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data e site da sessão: 14:00h do dia 03/06/2024 (horário de Brasília). www.gov.br/compras. O Edital poderá ser
adquirido no mesmo endereço ou através do Portal das Licitações no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou https://cpsmcrato.ce.gov.br/.Crato/CE, 14/05/2024.
Cícero Leosmar Parente Gomes – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 92005/2024. Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de exames de ressonância magnética e ultrassom obstétrico morfológico com emissão de laudos, para
atender as necessidades das unidades de saúde gerenciado pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data e site da sessão: 09:00h do dia 03/06/2024 (horário de Brasília). www.gov.br/
compras. O Edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou através do Portal das Licitações no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou https://cpsmcrato.
ce.gov.br/.Crato/CE, 14/05/2024. Cícero Leosmar Parente Gomes – Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Parambu - O Agente de Contratação da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Tiradentes, Centro, Parambu/
CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.05.15.001-SAS, cujo objeto: Registro de preços
para aquisição futura de equipamentos de informática, eletrodomésticos e mobiliário para o setor de Cadastro Único da Secretaria de Assistência Social de
Parambu/CE. Data e horário do certame: 28/05/2024, às 09h. O referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação,
no horário de expediente ao público, de 08h às 14h e ou no site http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ na plataforma de licitação http://www.bll.org.br, e
no sitio eletrônico da Prefeitura: https://www.parambu.ce.gov.br. Gabriel José Fernandes Noronha.
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Prefeitura Municipal de Icó - A Presidente da Comissão de Licitação comunica aos interessados a Retificação no número do Processo contido no aviso do
resultado da fase de Julgamento de propostas de preços que circulou dia 10/05/2024, ONDE SE LÊ: Concorrência Pública nº 13.008/2023 - CP, LÊIA-SE: Nº
13.005/2023 - CP, cujo objeto: Contratação de empresa para a construção de um Centro de Educação Infantil - CEI, localizado na margem da rodovia
CE-282, s/n, Conjunto Gama, ICÓ/CE. sendo assim ficam declarada. As demais informações permanecem inalteradas. Maiores informações junto a
Comissão de Licitação, pelo e-mail licita.ico@outlook.com ou (88) 988637224 e fica declarado aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I,
alínea “a”. Michelle Roque Guedes.