DOE 15/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº090 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Revogação. A Secretaria de Saúde e Saneamento, através do Setor de Licitação, localizada
na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, CEP: 63460-000, e-mail: pmplicitapereiro@gmail.com, comunica para conhecimento dos licitantes
e de quem mais possa interessar que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0205.01/2024-SRP, tendo por objeto o registro de preços destinado à
aquisição de veículos 0 (zero) quilômetro diversos, (van e ambulâncias) para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de
Pereiro/CE, conforme anexo I, foi revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado. Pereiro/CE, 14 de
maio de 2024. Ermilson dos Santos Queiroz – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara - Extratos de Contratos nº 20230169 – 20230170 – 20230276 – 20230273- 20240041 – 20240030 -
Pregão Eletrônico Nº 0802.01.23 PE. Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de material de limpeza e higienização destinado a atender
as necessidades das diversas Secretarias do Município de Ocara/CE. Empresas: JPJ Comercio Varejista de Material de Escritorio LTDA: Valor Global
R$ 606.988,80 (seiscentos e seis mil, novecentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos). Empresa: Max Jefferson Assunção da Silva ME. Valor Global
R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais) Fundamento Legal: Lei de Licitações nº 8.666/93 e alterações posteriores. 14 de Maio de 2024. Regiane
Severiano da Silva - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 3261201012023 – OBJETO: Contratação de execução de obras de pavimentação asfáltica na estrada principal de acesso à localidade de
Pereiros, Município de Marco-CE. O Secretário de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Marco comunica a Adjudicação e Homologação do objeto à
seguinte empresa: CONSTRUTORA AG LTDA, CNPJ Nº 34.326.829/0001-09, que ofertou o Menor Preço, com o Valor Global de R$ 3.099.978,84 (Três
milhões, noventa e nove mil, novecentos e setenta e oito reais e oitenta e quatro centavos). Data da Adjudicação e Homologação: 13 de Maio de 2024. Alex
Rios Silveira - Secretário de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 2080501/2024 (Sistema Licitamaisbrasil) – Datas e horários (Hora de Brasília): Início do acolhimento: 16/05/2024, 08h; Fim de acolhimento e
abertura das Propostas: 31/05/2024, 8h; Início da Disputa: 31/05/2024, às 10h. OBJETO: Contratação de Serviços de execução de Construção de
Praça na localidade de Salgadinho, Município de Massapê-CE., através do MAPP nº 5790 do Governo do Estado. VALOR DO EDITAL: Gratuito.
INFORMAÇÕES: Setor de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 08 às 13h, ou pelo e-mail: comissaolic2021@gmail.com. Massapê-CE.,
08/05/2024. José Evilásio Farias, Sec. de Infraestrutura e Meio Ambiente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 2040501/2024 (Sistema Licitamaisbrasil) – Datas e horários (Hora de Brasília): Início do acolhimento: 16/05/2024, 08h; Fim de acolhimento e
abertura das Propostas: 31/05/2024, 8h; Início da Disputa: 31/05/2024, às 08:15h. OBJETO: Contratação de Serviços de execução de Reformas de 02
(duas) Praças na Sede do Município de Massapê-CE., através do MAPP nº 5747 do Governo do Estado. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES:
Setor de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 08 às 13h, ou pelo e-mail: comissaolic2021@gmail.com. Massapê-CE., 04/05/2024. José
Evilásio Farias, Sec. de Infraestrutura e Meio Ambiente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa:
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte – Regente: Pregoeiro(a) – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/090524.01/SEINFRA
– Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de roçada manual em estradas vicinais e caminhos no Município
de Reriutaba/CE – Data de Abertura: 28/05/2024 – Horário: 09H30M – Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.
reriutaba.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br – Agente
de Contratação: Maria Fernanda Azevedo Peres.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P303656/2024 – EDITAL DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24001 – SECULT (SRP) (LICITANET Nº 035/2024) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 29/05/2024 às
09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preço para Futuros e Eventuais Serviços de locação de estrutura para dar
suporte na realização de eventos na cidade de Sobral promovidos pela Secretaria da Cultura e Turismo de Sobral, conforme especificações constantes no
edital e seus anexos. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250,
4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 13 de Maio de 2024. A Pregoeira – Aline de Vasconcelos Soares.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama. A Prefeitura de Uruburetama, torna público o Extrato do 6º Aditivo ao Instrumento Contratual
nº 002/2022.03.01 resultante da Concorrência Pública nº 002/2022.03. Unid. Gestora/Contratante: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo.
Fundamentação Legal: Art. 57, § 1º, inc. II da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do
Município de Uruburetama, conforme Convênio nº 183/Cidades/2022 (MAPP 5706). Assinatura: 03.05.2024. Vigência: 60 (sessenta) dias. Contratada: DH
Construções Serviços e Locações Ltda EPP. Assina p/ Contratada: Francisco Daniel Araújo. Assina p/ Contratante: Josenir Lobo Fonteles. Uruburetama/
CE, 03 de maio de 2024. À Comissão.
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Estado do Ceará -Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Aviso do 1° Adendo de Licitação. A Pregoeira e
equipe de apoio, de acordo com as condições estabelecidas no Edital supracitado, observadas as disposições contidas na Lei Federal n° 14.133 no Edital
em epígrafe, e por motivos de ordem administrativa, ficando Adiada a data da realização do certame para o dia 23 de maio de 2024, às 14h, a licitação na
modalidade, Pregão Eletrônico Nº 02/2024-SEINFRA para o seguinte objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de lanches e refeições
destinados a atender as Secretarias Municipais. O edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/
nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz - CE, 14 de Maio de 2024. Erochânia Acácio Pinho Lopes – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato de Contrato. Contratante: O Município de Pedra Branca, através da Secretaria do
Trabalho e Assistência Social, Fundamento Legal: Processo de licitação nº 010/2023– Pregão Eletrônico nº 008/2023-PE. Objeto: contratação de empresa
para reforma do polo de Mineirolândia, junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Valor Global: R$ 134.417,04 (Cento e trinta e quatro mil,
quatrocentos e dezessete reais e quatro centavos), Prazo: até 31/12/2024, Dotação Orçamentária 06.06.08.244.0800.2.049 Elemento de Despesa 33.90.39.00.
Data do Contrato: 22 /0/2024, Signatários: Contratante: Maria Camila Lima Cavalcante, Ordenador de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência
Social. Contratada: NX Empreendimentos LTDA, representante legal, Francisco Nicolas de Lima Xavier, CPF: N° ***.927.463-77.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIUBA - AVISO DE PROSSEGUIMENTO - ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTAS
DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 05.002/2024-TP. A Presidente e Pregoeira da CCLP do Município de GUAIUBA – CE, torna público para
conhecimento dos interessados que no próximo dia 16/05/2024 ás 09:00hs, na Sede da CCLP, localizada na Rua Pedro Augusto, 53, Centro, Guaiuba - CE,
dará continuidade a sessão da licitação supramencionada, onde irá ocorrer a abertura dos envelopes de propostas de preços. GUAIUBA - CE, 14/05/2024.
Rosicléia da Silva Magalhães – Presidente e Pregoeira da CCLP.
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O CENTRO REFERENCIAL DE EDUCAÇÃO, torna pública a aprovação e registro de certificação dos alunos, Alexsandre Rezende de Almeida, Bruno de
Sousa Cardoso, Claudio Jocemar Gonçalves Cardoso, Edimar Lima dos Santos, Edvaldo Gomes Ferreira, Felipe de Oliveira Rangel, José Carlos Souza de
Andrade, Marcos Santos da Silva, com término em 10 de dezembro de 2018, e Hussain Muhammad, no ensino médio, na modalidade de educação de jovens
e adultos, na turma com término 12 de janeiro de 2024.
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