DOE 15/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº090 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extratos Contratual. O Município de Tejuçuoca/CE, torna público os Extratos dos Contratos
n° 2023.06.07.01.01 e 2023.06.07.01.02, cujo objeto é a contratação de serviços de locação de veículos, destinados ao transporte escolar dos alunos da rede
de ensino infantil, fundamental e médio através da Secretaria de Educação do Município de Tejuçuoca/CE, tombado sob o nº 2023.06.07.01 - PE - FME,
firmados com a empresa Atacar Limpeza e Transportes LTDA (CNPJ 39.237.493/0001-13), com valores global de R$ 449.999,80 e R$ 159.999,90, datados
em 31 de julho de 2023 e 29 de setembro de 2023, respectivamente, sendo o primeiro vigência até 31 de julho de 2024, e o segundo com vigência até 29 de
setembro de 2024. José Virgílio Matos Castro – Secretário de Educação. 14 de maio de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato de Contrato. Contratante: O Município de Pedra Branca, através da Secretaria do
Trabalho e Assistência Social, Fundamento Legal: Processo de licitação nº 010/2023– Pregão Eletrônico nº 008/2023-PE. Objeto: contratação de empresa
para reforma do Conselho Tutelar, junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Valor Global: R$ 96.178,34 (Noventa e seis mil, cento e setenta e
oito reais e trinta e quatro centavos), Prazo: até 31/12/2024, Dotação Orçamentária 06.01.08.122.0402.2.034 Elemento de Despesa 33.90.39.00.. Data do
Contrato: 24/04/2024, Signatários: Contratante: Maria Camila Lima Cavalcante, Ordenador de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social.
Contratada: NX Empreendimentos LTDA, representante legal, Francisco Nicolas de Lima Xavier, CPF: N° ***.927.463-77.
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Estado do Ceará - Município de Paraipaba – Aviso de Adiamento – Pregão Eletrônico Nº. 017/2024. O Pregoeiro do Município de Paraipaba/CE, torna
público para conhecimento dos interessados o Adiamento do Pregão Eletrônico Nº. 017/2024, cujo objeto é a aquisição de equipamento biblioteca móvel
para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Paraipaba/CE com data prevista para abertura das propostas de preços para o dia 21
de maio de 2024 às 09h00min. A nova data de abertura das propostas de preços será dia 27 de maio de 2024 às 14h00min. O edital e seus anexos encontram-
se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: www.novobbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba/CE, 14 de maio de
2024. Francisco Eduardo Sales Vieira – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato de Contrato. Contratante: O Município de Pedra Branca, através da Secretaria do
Trabalho e Assistência Social, Fundamento Legal: Processo de Licitação nº 010/2023– Pregão Eletrônico nº 008/2023-PE. Objeto: contratação de empresa
para polimento do piso da quadra do polo, junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Valor Global: R$ 47.646,56 (Quarenta e sete mil, seiscentos e
quarenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), Prazo: até 31/12/2024, Dotação Orçamentária 06.06.08.244.0800.2.049 Elemento de Despesa 33.90.39.00.
Data do Contrato: 22 /04/2024. Signatários: Contratante: Maria Camila Lima Cavalcante, Ordenador de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência
Social. Contratada: NX Empreendimentos LTDA, representante legal, Francisco Nicolas de Lima Xavier, CPF: N° ***.927.463-77.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - AVISO DE PROSSEGUIMENTO - TOMADA DE PREÇOS 2023.12.19.2.
O Município de Milagres, por meio da CPL, convoca os interessados, especialmente os que participam do procedimento licitatório TOMADA DE PREÇOS
2023.12.19.2, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA A SEREM PRESTADOS NA CONSTRUÇÃO DE DIVERSAS
PASSAGENS MOLHADAS NOS SÍTIOS GENIPAPEIRO II, SÃO TOMÉ E CANEIRAS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE,
para a ABERTURA DO ENVELOPE N° 02 (PROPOSTA DE PREÇOS) que será realizada no dia 17/05/2024 (sexta-feira) às 09h:00 (nove horas) na sala
de Reunião localizada na Rua Helena Mendonça Figueiredo, 200, Centro. Milagres/CE, 14 de maio de 2024. Luan dos Santos Ferreira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2024.05.10.001. O(A) Fundo Manut Desenv Educacao Básica e
Val Profissio, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 14:00h, do dia 29 de maio de 2024, no endereço eletrônico https://compras.
m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.05.10.001. Objeto: aquisição de materiais didáticos para atender aos alunos do ensino fundamental das Escolas,
pretendidas pela Secretaria de Educação do Município de Solonópole/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://
municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/ - https- https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: (88) 3518-1387 ou no
endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole/CE. Solonópole/CE, 13 de maio de 2024. Maria Mônica Barbosa - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Extrato de Julgamento - Fase de Propostas de Preços - Tomada de Preços Nº. 04.012/2023-TP.
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Graça torna público o resultado do Julgamento da fase de Proposta de Preços da Tomada de Preços
Nº 04.012/2023-TP, objeto: contratação de empresa para construção de praças públicas no Município de Graça/CE. Após análise das propostas de preços das
empresas habilitadas, foi declarada vencedora a seguinte empresa: North Empreendimentos e Serviços EIRELI, com o valor de R$ 902.695,99 (novecentos
e dois mil, seiscentos e noventa e cinco reais, noventa e nove centavos). A Ata se encontra à disposição no setor de licitação, portanto fica aberto o prazo
recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, b, da Lei Federal Nº 8.666/93. Karine Eduardo dos Santos – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Edital de Concorrência Pública Nº. 2024.03.26.01. A Prefeitura Municipal
de Irauçuba, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Pública Nº. 2024.03.26.01, tipo – Menor Preço Global,
destinada a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços da 1ª Etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Irauçuba -
CE, que se realizará às 09h00min do dia 04 de junho de 2024. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da
data da publicação deste Aviso. Informações pelo email: licitacao@iraucuba.ce.gov.br. Irauçuba - CE, 14 de maio de 2024. Francisco Antonio Rodrigues
Silva Júnior – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 060/22-PE-DIV. Contratada(O): Arthur M Mororo
Martins-EPP Objeto: aquisição de combustíveis para atender as necessidades da frota de veículos do transporte escolar junto a Secretaria de Educação do
Município de Ipueiras/CE Contrato Nº: 20231121 Contratante: Fundo de Desen. da Educ. Básica - FUNDEB Valor Total: R$ 571.200,00 (quinhentos e
setenta e um mil e duzentos reais) Programa de Trabalho: Exercício 2023 Atividade 0503.2.048 Manutenção transporte escolar, Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, Vigência: 15 de maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. Data da Assinatura do Contrato:
15 de maio de 2023. Ipueiras/CE, Cátia Matos Vasconcelos Fontenele - Secretária de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Abertura de Proposta. O Município de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente
de Licitação, torna público que no dia 17 de maio de 2024, às 09:00h, na sala da Comissão de Licitação serão abertos os envelopes proposta de preços
da licitação na modalidade Concorrência n° 2023.10.25.31-CP-ADM, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia
visando a construção de 02 (dois) galpões industriais, no Bairro Renascer do Município de Pentecoste, maiores informações na sala da Comissão de
Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N– Centro Pentecoste – CE e pelo telefone (85) 3352-2617. Pentecoste - CE, 13 de maio de 2024.
Ivina Kágila Bezerra de Almeida - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato do 3º Termo de Aditivo Contratual. A Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria
de Saúde, torna público o Extrato do 3° Aditivo ao Contrato Nº 2022.12.19.02/SMS. Empresa: Araguaia Empreendimentos EIRELI. Objeto: reforma de
diversas Unidades Básicas de Saúde: Bairro Bela Vista, no Distrito de Anauá e no Distrito de Palestina, no Município de Mauriti/CE. Fundamentação Legal:
65, inciso I, alínea “b” e § 1º, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Acrescido: (R$ 42.213,37). Assina pelo Contratante:
Valéria Gonçalves de Lucena, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde, assina pela Contratada: Raniel de Barros Sá. Mauriti/CE, 06 de maio de 2024.
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O COLÉGIO DRAGÃO DO MAR, torna pública a aprovação e registro de certificação dos alunos, Allan Silva da Cunha Junior, término em
22/12/2023,Anderson da Silva, Almeida, término em 26/01/2024,Janderson Santos da Silva,término em 01/09/2023, Matheus Alves Albino, término
em 04/08/2023,Renata Crespo Paranhos, término em 19/05/2023, eThales Magalhães de Souza,no ensino médio, modalidade educação de jovens e
adultos, na turma com término em 26/01/2024.
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