DOE 15/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº090  | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. O Secretário de Educação da Prefeitura de Amontada torna público, 
para conhecimento dos interessados que no próximo dia 29 de Maio de 2024, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico 
para Registro de Preços nº 13.05.01/2024.05//SRP, para o seguinte objeto: registro de preços visando futuras e eventuais aquisição de material didático/
pedagógico para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Amontada o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 
8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, www.
bllcompras.org.br. Amontada/CE, 14 de Maio de 2024. Jerffson Bruno Oliveira - Secretário de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2024.01.15.04PMS. O(A) Prefeitura Municipal de Salitre, através 
do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 28 de maio de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.
br/, Pregão nº 2024.01.15.04PMS. Objeto: aquisição de materiais de limpeza, utensílios de copa e cozinha, e descartáveis para atender às demandas das 
Escolas da Rede Municipal de Ensino, da Secretaria Municipal de Educação e das diversas Secretarias vinculadas ao Fundo Geral do Município de Salitre/
CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://salitre.ce.gov.br/. Informações no 
endereço: Praça São Francisco, S/N, Centro - Salitre/CE. Salitre/CE, 14 de maio de 2024. João Adoniran Fialho Cavalcante - Pregoeiro(a).
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Publicação Inexigibilidade de Licitação Nº 2024.04.26.001-SECULT Contratante e signatário: Secretaria de 
Cultura, Wanderley Pereira Diniz, Ordenador de Despesas. Favorecida: Real Produções e Eventos Ltda-ME, CNPJ nº 14.433.879/0001-70. Objeto: Contratação 
de apresentação de show musical do artista Banda Forro Real, durante a comemoração do festival de quadrilhas Parambu cidade junina, que ocorrerá dia 
19/06/2024. Procedimento Administrativo: Inexigibilidade de Licitação nº 2024.04.26.001-SECULT; Valor Global: R$ 90.000,00; Fundamentação Legal: art. 
74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida pelo Ordenador de Despesa da Secretaria. Parambu/CE, 29/04/2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara - Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 0802.01.23 PE. Objeto: registro de 
preço para futura e eventual aquisição de material de limpeza e higienização destinado a atender as necessidades das diversas Secretarias do Municipio de 
Ocara/CE. Empresas: JPJ Comercio Varejista de Material de Escritorio LTDA: Valor Global R$ 606.988,80 (seiscentos e seis mil, novecentos e oitenta e oito 
reais e oitenta centavos). Empresa: Max Jefferson Assunção da Silva ME. Valor Global R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais). Data Homologação e 
Adjudicação: 07/03/2023. Ocara/CE, 14 Maio de 2024. Regiane Severiano da Silva - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara - Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 1403.01.23 PE. Objeto: registro 
de preço para futura e eventual aquisição de material de expediente destinado a atender as demandas das diversas Secretarias do Municipio de Ocara/CE. 
Empresas: JPJ Comercio Varejista de Material de Escritorio LTDA: Valor Global: R$ 1.796.734,69 (hum milhão, setecentos e noventa e seis mil, setecentos 
e trinta e quatro reais e sessenta e nove centavos). Data Homologação e Adjudicação: 24/04/2023. Ocara/CE, 14 Maio de 2024. Regiane Severiano da 
Silva - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara - Extratos de Contratos n° 20230212 – 20230274 – 20240051 - Pregão Eletronico Nº 1403.01.23 
PE. Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de material de expediente destinado a atender as demandas das diversas Secretarias do 
Município de Ocara/CE. Empresas: JPJ Comercio Varejista de Material de Escritorio LTDA: Valor Global: R$ 1.796.734,69 (hum milhão, setecentos e 
noventa e seis mil, setecentos e trinta e quatro reais e sessenta e nove centavos) Fundamento Legal: Lei de Licitações nº 8.666/93 e alterações posteriores. 
14 de Maio de 2024. Regiane Severiano da Silva - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Secretaria Municipal de Segurança Pública - SSP, avisa que no dia 28 de maio de 2024 às 
08:00h, abrirá licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 2024.05.03.004.PE, cujo objeto é a “aquisição  de motocicleta caracterizada para atender as 
necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública de Pacajus/CE,”, conforme edital e anexos, disponível na Comissão de licitação, no site do TCE: 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no site: https://www.pacajus.ce.gov.br/. Sr. Marcos Alan Como de Oliveira - Ordenador de Despesas da Secretaria 
Municipal de Educação. Pacajus - CE, 14 de maio de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Adjudicação e Homologação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2023.06.07.01 
- PE - FME. Objeto: contratação de serviços de locação de veículos, destinados ao transporte escolar dos alunos da rede de ensino infantil, fundamental 
e médio do Município de Tejuçuoca/CE, através da Secretaria de Educação, Empresa: Atacar Limpeza e Transportes LTDA, CNPJ: 39.237.493/0001-13, 
consagrou-se vencedora Global, no valor total de R$ 749.999,60 (setecentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais, e sessenta centavos). 
Homologo a Licitação na forma da Lei Nº. 8666/93 – José Virgílio Matos Castro – Secretaria de Educação. 14 de maio de 2024.
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