DOE 15/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº090  | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2024
de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: ; 
X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 10/05/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 29 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: 
MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE, CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES B ALDEOTA LTDA representada neste 
ato por Maria Aparecida Soares da Silva. 
Marcos Antonio Sampaio de Macedo 
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº33/2023
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II – CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; III 
- ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: AUTOESCOLA NOGUEIRA LTDA-MATRIZ; 
V – ENDEREÇO: Avenida General Osório de Paiva, 1024, Bairro Parangaba, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo 
fundamenta-se no art. 57 da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo SUITE NUP 08012.011871/2024-15, devidamente autorizado pelo 
Sr. Superintendente do DETRAN/CE. VII - FORO: Fortaleza; VIII – OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato 
de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular IX - VALOR GLOBAL: -; 
X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 05/05/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: -; XII – DATA: 29 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL 
MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE; FÁBIO CLÁUDIO DA SILVA - AUTOESCOLA NOGUEIRA LTDA-MATRIZ 
Marcos Antonio Sampaio de Macedo 
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº35/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; 
III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PARCERIA 
LTDA; V - ENDEREÇO: Rua XVI, nº 85, Quintino Cunha; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no 
processo NUP n° 08012.011874/2024-41, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato 
de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: ; 
X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 10/05/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 29 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: 
MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE, CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PARCERIA LTDA representada neste 
ato pelo Rosinio Gomes da Fonseca Junior. 
Marcos Antonio Sampaio de Macedo 
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº37/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; 
III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PREFEREN-
CIAL LTDA-MATRIZ; V - ENDEREÇO: Rua Doutor Joaquim Bento, N° 552, Bairro Messejana, Município de Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: art. 57 da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo SUITE NUP n° 08012.011964/2024-31, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: 
Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no 
âmbito do Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 05/05/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - 
DATA: Fortaleza, 25 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE; FRANCISCO MAIRTON 
DE LIMA - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PREFERENCIAL LTDA-MATRIZ, Representante da empresa. 
Marcos Antonio Sampaio de Macedo 
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº38/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; 
III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES VITORIA 
LTDA V - ENDEREÇO: Avenida Castelo de Castro, 1126, Conjunto Palmeiras; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da lei nº 8.666/93 e suas 
alterações, bem como no processo NUP n° 08012.013305/2024-30, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação 
da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular; 
IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 11/05/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 29 de abril de 2024; 
XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE, CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES VITORIA LTDA 
representada neste ato por Marcelo Melo Pinho. 
Marcos Antonio Sampaio de Macedo 
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº39/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/
CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDU-
TORES B ALDEOTA LTDA – FILIAL RUSSAS; V - ENDEREÇO: Av Cel Antonio Cordeiro, nº 1286, Tabuleiro do Cata Ventos, Russas/CE; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo SUITE NUP n° 08012.013286/2024-41, art. 190 da Lei 
nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e 
Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 02/05/2024; XI 
– DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 26 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/
CE; Maria Aparecida Soares da Silva - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES B ALDEOTA LTDA – FILIAL, Representante da empresa. 
Marcos Antonio Sampaio de Macedo 
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº51/2023
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II – CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; III - 
ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES 
MAIA LTDA-MATRIZ ; V – ENDEREÇO: Rua Sabino Roberto de Freitas, 2889, LJ 01, Limoeiro do Norte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente aditivo fundamenta-se no art. 57 da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo SUITE NUP n° 08012.011979/2024-08, devidamente 
autorizado pelo Sr. Superintendente do DETRAN/CE; VII - FORO: Fortaleza; VIII – OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência 
do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular IX - VALOR 
GLOBAL: -; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 05/05/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: -; XII – DATA: 29 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: 
MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE; Luiz Gonzaga Campelo Junior - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MAIA 
LTDA-MATRIZ. 
Marcos Antonio Sampaio de Macedo 
DIRETOR JURÍDICO
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