DOE 15/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº090  | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº78/2023
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II – CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; III - 
ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES 
CLAUDIO LTDA – FILIAL TRAIRI; V – ENDEREÇO: Rua Mané Garrincha, N° 228, Bairro Centro, Município de Trairi/CE VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no art. 57 da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo NUP n° 08012.012511/2024-22, devida-
mente autorizados pelo Sr. Superintendente do DETRAN/CE; VII - FORO: Fortaleza; VIII – OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação 
da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular 
IX - VALOR GLOBAL: -; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 07/05/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: -; XII – DATA: 19 de abril de 2024,; XIII 
- SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - SUPERINTENDENTE DETRAN/CE; MARCELO MELO PINHO - CENTRO DE FORMAÇÃO DE 
CONDUTORES CLAUDIO LTDA – FILIAL TRAIRI. 
Marcos Antonio Sampaio de Macedo 
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº132/2023 
I - ESPÉCIE:PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II – CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; 
III – ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA:CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SENADOR 
LTDA; V – ENDEREÇO: Av. Francisca Franca Cambraia, N°79, Bairro Centro, Município de Senador Pompeu/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:art. 
57 da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo NUP n° 08012.012507/2024-64, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII – FORO: Fortaleza; 
VIII – OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito 
do Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL:; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 05/05/2024; XI -DA RATIFICAÇÃO: ; XII – DATA: 
Fortaleza, 25 de abril de 2024; XIII – SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS- Superintendente DETRAN/CE; FRANCISCO EDER BEZERRA 
VERISSIMO - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SENADOR LTDA, Representante da empresa; 
Marcos Antonio Sampaio de Macedo 
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº133/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE; 
III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV – CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA 
VÁRZEA ALEGRE LTDA ; V - ENDEREÇO: Av. Nenem Marinho, nº 1134 A, Juremal, Município de Várzea Alegre; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
presente aditivo fundamenta-se no art. 57 da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo SUITE NUP n° 08012.014518/2024-89, art. 190 da 
Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato de execução dos 
Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular, por mais 12 meses, a contar de 10/05/2024; 
IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: por mais 12 meses, a contar de 10/05/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza 29 de abril 
de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS Superintendente do Detran/CE; CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO 
ESCOLA VÁRZEA ALEGRE LTDA representada neste ato por José Wilson da Silva. 
Marcos Antonio Sampaio de Macedo 
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº135/2023 
I - ESPÉCIE:PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II – CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; 
III – ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA:CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SENADOR 
LTDA; V – ENDEREÇO: Av. Francisca Franca Cambraia, N°79, Bairro Centro, Município de Senador Pompeu/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:art. 
57 da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo NUP n° 08012.012506/2024-10, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII – FORO: Fortaleza; 
VIII – OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito 
do Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL:; X - DA VIGÊNCIA:12 meses, a contar de 05/05/2024; XI -DA RATIFICAÇÃO: ; XII – DATA: 
Fortaleza, 19 de abril de 2024; XIII – SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS- Superintendente DETRAN/CE; FRANCISCO EDER BEZERRA 
VERISSIMO - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SENADOR LTDA, Representante da empresa; 
Marcos Antonio Sampaio de Macedo 
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº137/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/
CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES – AUTO 
ESCOLA MASTER LTDA; V - ENDEREÇO: Rua José Siqueira, N° 492, Bairro São Francisco, Município de Viçosa do Ceará/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: art. 57 da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo NUP n° 08012.012768/2024-84, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: 
Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no 
âmbito do Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 02/05/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - 
DATA: Fortaleza, 30 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE; DYANNE KELLY LINO 
NUNES - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES – AUTO ESCOLA MASTER LTDA, Representante da empresa. 
Marcos Antonio Sampaio de Macedo 
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº151/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; 
III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AB SERTÃO 
LTDA – MATRIZ; V - ENDEREÇO: Rua Eliziario Pinheiro, 147, Município de Jaguaribe, Estado do Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 
da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo SUITE NUP n° 08012.007673/2024-49, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; 
VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do 
Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 12/04/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: 
Fortaleza, 01 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE; Antonio Alves da Silva - CENTRO 
DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AB SERTÃO LTDA – MATRIZ, Representante da empresa. 
Marcos Antonio Sampaio de Macedo 
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº155/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/
CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: J R CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES 
LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Presidente Vargas, N° 82, Bairro Centro, Município de Milagres/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da lei nº 
8.666/93 e suas alterações, bem como no processo NUP n° 08012.012498/2024-10, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: 
prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da 
CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 02/05/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 25 de 
abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE; GILZA MACEDO ESMERALDO - J R CENTRO 
DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA, Representante da empresa. 
Marcos Antonio Sampaio de Macedo 
DIRETOR JURÍDICO
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