DOE 15/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº090  | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2024
NOME
CARGO/ 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGENS
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Sheyla Maria 
Santiago da Silva
Assistente 
Operacional
10476
II
14.05.2024 a 
28.05.2024
Fortaleza/Juazeiro 
do Norte/Fortaleza
14,5
224,48
3.254,96
412,73
3.667,69
Paulo José Pedro Otávio
Assistente 
Operacional
10598
II
17.05.2024 a 
31.05.2024
Fortaleza/Juazeiro 
do Norte
15
224,48
3.367,20
208,58
3.575,78
*** *** ***
PORTARIA Nº089/2024-DPR O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, 
com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres, de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de 
março de 2024 e Instrução Normativa 05/2023 da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos, devendo a despesa correr à conta da dotação orça-
mentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 08 de maio de 2024.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº089/2024-DPR, DE 08 DE MAIO DE 2024
NOME
CARGO/ 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGENS
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Tarcísio Cirino do 
Nascimento
Assistente 
Operacional
10264
II
12.05.2024 a 
26.05.2024
Fortaleza/Sobral/
Fortaleza
14,5
224,48
3.254,96
148,33
3.403,29
Francisco Washington 
Leite de Freitas
Auxiliar 
Operacional
10029
II
14.05.2024 a 
28.05.2024
Fortaleza/Sobral/
Fortaleza
14,5
224,48
3.254,96
148,33
3.403,29
Raimundo Teixeira Marques
Auxiliar 
Operacional
10174
II
14.05.2024 a 
28.05.2024
Fortaleza/Sobral/
Fortaleza
14,5
224,48
3.254,96
148,33
3.403,29
*** *** ***
PORTARIA Nº090/2024-DPR O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, 
com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres, de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de 
março de 2024 e Instrução Normativa 05/2023 da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos, devendo a despesa correr à conta da dotação orça-
mentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 08 de maio de 2024.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº090/2024-DPR, DE 08 DE MAIO DE 2024
NOME
CARGO/ 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGENS
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Carlos Serpa Menezes 
Barrroso
Assistente 
Condutor
10077
II
12.05.2024 a 
26.05.2024
Fortaleza/Sobral/ 
Fortaleza
14,5
224,48
3.254,96
148,33
3.403,29
Márcio Gil de Carvalho
Assistente 
Condutor
10557
II
12.05.2024 a 
26.05.2024
Fortaleza/Sobral/ 
Fortaleza
14,5
224,48
3.254,96
148,33
3.403,29
José Edmilson 
Freitas S. Júnior
Assistente 
Controlador de 
Movimento
10063
II
12.05.2024 a 
26.05.2024
Fortaleza/Sobral/ 
Fortaleza
14,5
224,48
3.254,96
148,33
3.403,29
Francisco Antônio 
Costa Ribeiro
Assistente 
Condutor
10075
II
15.05.2024 a 
26.05.2024
Fortaleza/Sobral/ 
Fortaleza
11,5
224,48
2.581,52
148,33
2.729,85
Alan David Chaves Araújo
Assistente 
Condutor
10479
II
15.05.2024 a 
26.05.2024
Fortaleza/Sobral/ 
Fortaleza
11,5
224,48
2.581,52
148,33
2.729,85
*** *** ***
PORTARIA Nº091/2024-DPR O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, 
com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres, de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de 
março de 2024 e Instrução Normativa 05/2023 da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos, devendo a despesa correr à conta da dotação orça-
mentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 08 de maio de 2024.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº091/2024-DPR, DE 08 DE MAIO DE 2024
NOME
CARGO/ 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Pedro Ricardo Carvalho 
de Oliveira
Assistente 
Condutor
10373
II
12.05.2024 a 
26.05.2024
Fortaleza/Juazeiro 
do Norte/ Fortaleza
14,5
224,48
3.254,96
412,73
3.667,69
Renato Custódio da Cunha
Assistente 
Condutor
10367
II
12.05.2024 a 
26.05.2024
Fortaleza/Juazeiro 
do Norte/ Fortaleza
14,5
224,48
3.254,96
412,73
3.667,69
José Rogério Leite 
de Carvalho
Assistente 
Condutor
10551
II
12.05.2024 a 
26.05.2024
Fortaleza/Juazeiro 
do Norte/ Fortaleza
14,5
224,48
3.254,96
412,73
3.667,69
*** *** ***
PORTARIA Nº092/2024-DPR O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor GEORGE ALBERTO VIEIRA DE ANDRADE, Técnico Pleno, matrícula nº 00197, 
desta Economia Mista, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte - CE, no período de 15.05.2024 a 16.05.2024, com a finalidade de realizar visita técnica ao 
Metrô do Cariri, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 224,48 (duzentos e vinte e quatro reais e quarenta e oito centavos), no 
valor total de R$ 336,72 (trezentos e trinta e seis reais e setenta e dois centavos), e passagens terrestres para o trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza, 
no valor de R$ 421,23 (quatrocentos e vinte e um reais e vinte e três centavos), perfazendo o valor total de R$ 757,95 (setecentos e cinquenta e sete reais e 
noventa e cinco centavos), de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024 e Instrução Normativa 05/2023 da Companhia Cearense de Trans-
portes Metropolitanos, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES 
METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 09 de maio de 2024.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
PORTARIA CONJUNTA SEMA/SEMACE Nº108/2023 A SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA E O SUPERINTEN-
DENTE ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do 
Ceará; CONSIDERANDO o que dispõe no Regimento Interno da Câmara Estadual de Compensação Ambiental; RESOLVE: Art. 1º Alterar o Art. 1º, 
Inciso II, da Portaria nº55/2023, para alterar os MEMBROS TITULARES e os respectivos suplentes da Câmara Estadual de Compensação Ambiental 
– CECA, passando a vigorar os seguintes termos: “(...) II – Representantes da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE: a) Diretoria de