DOE 15/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº090  | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2024
Executivo de Trânsito do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: a partir de 
sua publicação no DOE até 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: 0,00 VALOR: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DATA DA ASSINATURA: 
Fortaleza, 03 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS : MICHEL MOURÃO MATOS- Superintendente DETRAN/CE; ANTÔNIO BARBOSA BERNARDO- 
Prefeito de TURURU/CE. 
Marcos Antonio Sampaio de Macedo 
DIRETOR JURÍDICO
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 08012.002464/2022-26 
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº31/2024 
CONVENENTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE e MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE. OBJETO: cooperação entre 
as partes convenentes, com a finalidade de disponibilizar à população do Município de REDENÇÃO/CE, um melhor atendimento no Posto do DETRAN/
CE, localizado na cidade de REDENÇÃO, no que concerne aos serviços referentes à vistoria, licenciamento e emplacamento de veículos, prestação de infor-
mações e esclarecimentos aos usuários, recebimento e encaminhamento de defesas e recursos de infrações, bem como dos demais serviços prestados pelo 
Órgão Executivo de Trânsito do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: a partir 
de sua publicação no DOE até 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: 0,00 VALOR: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DATA DA ASSINATURA: 
Fortaleza, 08 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS : MICHEL MOURÃO MATOS- Superintendente DETRAN/CE; DAVID SANTA CRUZ BENEVIDES- 
Prefeito de REDENÇÃO/CE. 
Marcos Antonio Sampaio de Macedo 
DIRETOR JURÍDICO
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 08012.002605/2022-21 
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº49/2024 
CONVENENTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE e MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE. OBJETO: cooperação entre as partes 
convenentes, com a finalidade de disponibilizar à população do Município de ICAPUÍ/CE, um melhor atendimento no Posto do DETRAN/CE, localizado 
na cidade de ICAPUÍ, no que concerne aos serviços referentes à vistoria, licenciamento e emplacamento de veículos, prestação de informações e esclareci-
mentos aos usuários, recebimento e encaminhamento de defesas e recursos de infrações, bem como dos demais serviços prestados pelo Órgão Executivo de 
Trânsito do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: a partir de sua publicação 
no DOE até 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: 0,00 VALOR: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 03 de 
abril de 2024. SIGNATÁRIOS : MICHEL MOURÃO MATOS- Superintendente DETRAN/CE; RAIMUNDO LACERDA FILHO- Prefeito de ICAPUÍ/CE. 
Marcos Antonio Sampaio de Macedo 
DIRETOR JURÍDICO
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 08012.002592/2022-91 
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº50/2024 
CONVENENTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE e MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. OBJETO: cooperação entre 
as partes convenentes, com a finalidade de disponibilizar à população do Município de ITAIÇABA/CE, um melhor atendimento no Posto do DETRAN/CE, 
localizado na cidade de ITAIÇABA, no que concerne aos serviços referentes à vistoria, licenciamento e emplacamento de veículos, prestação de informações 
e esclarecimentos aos usuários, recebimento e encaminhamento de defesas e recursos de infrações, bem como dos demais serviços prestados pelo Órgão 
Executivo de Trânsito do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: a partir de 
sua publicação no DOE até 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: 0,00 VALOR: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DATA DA ASSINATURA: 
Fortaleza, 03 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS : MICHEL MOURÃO MATOS- Superintendente DETRAN/CE; FRANK GOMES FREITAS- Prefeito de 
ITAIÇABA/CE. 
Marcos Antonio Sampaio de Macedo 
DIRETOR JURÍDICO
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CORRIGENDA 
No Diário Oficial nº 085, SÉRIE 3 ANO XVI, que publicou o 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 240/2023 MOISÉS ARAÚJO CISNE – DETRAN/CE 
Massapê/CE. Onde se lê: EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº140/2023. Leia-se: EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº140/2023. 
Fortaleza/CE, 11 de maio de 2024. 
Marcos Antonio Sampaio de Macedo 
DIRETOR JURÍDICO
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
PORTARIA Nº087/2024-DPR O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR, NOVAMENTE, A PERMANÊNCIA dos SERVIDORES que viajaram, conforme Portaria 
Nº. 061/2024-DPR, em 14.04.2024: MURILO VASCONCELOS GADELHA, Assistente Condutor, matrícula nº. 10068; CASSIUS FERREIRA MARINHO, 
Assistente Condutor, matrícula nº. 10030; e PAULO ROBERTO ASSUNÇÃO, Assistente Condutor, matrícula nº. 10045, desta Economia Mista, na cidade 
de Sobral-CE, pelo período de 13.05.2024 a 15.05.2024, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes 3 (três) diárias, 
no valor unitário de R$ 224,48 (duzentos e vinte e quatro reais e quarenta e oito centavos), no valor total de R$ 673,44 (seiscentos e setenta e três reais e 
quarenta e quatro centavos) para cada servidor, de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024 e Instrução Normativa 05/2023 da Companhia 
Cearense de Transportes Metropolitanos, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE 
TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 08 de maio de 2024.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº088/2024-DPR O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, 
com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres, de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de 
março de 2024 e Instrução Normativa 05/2023 da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos, devendo a despesa correr à conta da dotação orça-
mentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 08 de maio de 2024.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº088/2024-DPR, DE 08 DE MAIO DE 2024
NOME
CARGO/ 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGENS
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Fabrício Vidal de Lima
Assistente 
Operacional
10582
II
10.05.2024 a 
24.05.2024
Fortaleza/Juazeiro 
do Norte/Fortaleza
14,5
224,48
3.254,96
412,73
3.667,69
José Carlos Silva Gomes
Auxiliar 
Operacional
10035
II
10.05.2024 a 
24.05.2024
Fortaleza/Juazeiro 
do Norte/Fortaleza
14,5
224,48
3.254,96
412,73
3.667,69
José Gilson Saboia de Souza
Assistente 
Operacional
10170
II
14.05.2024 a 
28.05.2024
Fortaleza/Juazeiro 
do Norte/Fortaleza
14,5
224,48
3.254,96
412,73
3.667,69