DOE 15/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº090  | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2024
Controle e Proteção Ambiental – DICOP/ SEMACE: Titular: a servidora Emanuelle Leitão Barroso Vasconcelos – Diretora de Controle e Proteção Ambiental/ 
DICOP, matrícula nº 300002-4-2; para a servidora Lívia de Castro e Silva Mendes Cargo: Diretora da Diretoria de Controle e Proteção Ambiental Matrícula: 
300007-3-0. Suplente: a servidora Lívia de Castro e Silva Mendes – Gerente de Controle Ambiental/ DICOP, matrícula n° 3000003-5-8; para a servidora : 
Francisca Najara Silva Lima Cargo: Gerente da Gerência de Controle Ambiental Matrícula: 300006-9–2. b) Diretoria de Fiscalização – DIFIS/ SEMACE: 
Suplente: o servidor Pablo Francisco Mapurunga Bonfim – Gerente de Execução da Fiscalização Ambiental/ DIFIS, matrícula nº 564-1-3, para a servidora 
Valéria Campos de Almeida Cargo: Gerente de Execução de Fiscalização Matrícula: 531-1-2. (...)” Art. 2º Permanecem inalterados os demais itens da 
Portaria Nº 55/2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria Conjunta 
SEMA/SEMACE nº 55/2023,. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA E SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO 
AMBIENTE, em Fortaleza/CE, 29 de novembro de 2023.
Vilma Maria Freire dos Anjos
SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
Carlos Alberto Mendes Júnior
SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº32/2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEMA, no uso de suas atribuições, RESOLVE, 
nos termos do §3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 03 de maio de 1995, CONCEDER VALES TRANSPORTES aos SERVIDORES relacionados no 
Anexo Único desta Portaria. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, em Fortaleza, 08 de maio de 2024.
Gustavo de Alencar e Vicentino
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº32/2024, DE 08 DE MAIO DE 2024
NOME 
CARGO
MATRÍCULA 
MÊS 
QUANTIDADE
Willyanne Ferreira Rocha
Assessor Técnico
3000092-7
Junho/2024
40
Maik dos Santos Barbosa
Coordenador
3000047-1
Junho/2024
40
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº05/2024 - SEMA/REDNOV
PROCESSO Nº57001.000402/2024-05
CONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – SEMA; CONTRATADA: REDNOV FERRAMENTAS LTDA; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o teor o Processo Administrativo NUP 57001.000402/2024-05, bem como a Ata de Registro de Preços nº 10/2023 – 
BACCOMGEX e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de material permanente, 04 (Quatro) Refrigeradores de 120lts (Frigobar), de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos neste Termo de Referência., para atender a necessidade das Unidades de Conservação geridas pela SEMA VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.613,40 (quatro mil seiscentos e treze reais e quarenta centavos), pagos em conta 
dos recursos orçamentários da SEMA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 57100001.18.541.335.11900.03.449052.1.7991200016.1. FORO: Comarca de 
Fortaleza – Ceará. DATA DAS ASSINATURAS: 09 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Vilma Maria Freire dos Anjos - Secretária do Meio Ambiente 
e Mudança do Clima SEMA e Lenilso Luis da Silva – REDNOV FERRAMENTAS LTDA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO 
CLIMA – SEMA, em Fortaleza-CE, 09 de maio de 2024.
Hélida Zednik
ASSESSORIA JURÍDICA
Publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº06/2024 - SEMA/REPREMIG
PROCESSO Nº57001.000683/2024-98
CONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – SEMA; CONTRATADA: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E 
COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o teor o Processo Administrativo NUP 57001.000683/2024-98, bem como a 
Ata de Registro de Preços nº 15/2023 – 51º CT da 6ª RM e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, 
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de material permanente, 10 (dez) TV SMART de 55”, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, para atender a necessidade das Unidades de Conservação geridas pela SEMA. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 19.990,00 (dezenove mil novecentos e noventa reais), pagos em conta 
dos recursos orçamentários da SEMA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 57100001.18.541.335.11900.01.449052.1.7991200016.1, 57100001.18.541.335.11
900.03.449052.1.7991200016.1, 57100001.18.541.335.11900.07.449052.1.7991200016.1, 57100001.18.541.335.11900.08.449052.1.7991200016.1. FORO: 
Comarca de Fortaleza – Ceará. DATA DAS ASSINATURAS: 06 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Vilma Maria Freire dos Anjos - Secretária do Meio 
Ambiente e Mudança do Clima SEMA e Leandro Figueredo de Castro – REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA. 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – SEMA, em Fortaleza-CE, 06 de maio de 2024.
Hélida Zednik
ASSESSORIA JURÍDICA
Publique-se.
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº29/2023 – SEMA/PRIORIDADE
PROCESSO Nº57001.000814/2024-37
CONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – SEMA; CONTRATADA: PRIORIDADE SEGURANÇA 
LTDA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 65, I, b, e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, bem como o teor do processo administrativo 
nº 57001.000814/2024-37 e sua documentação probatória. OBJETO: Aditivo de valor do Contrato nº29/2023 acrescendo, para tanto, 3,80% (três vírgula 
oitenta por cento) sobre o seu valor inicial, o que respeita o previsto na Lei Federal nº 8.666/93, conforme justificativa aposta às fls. 02 do suso processo. 
DO VALOR: O presente contrato será acrescido em R$ 24.510,43 (vinte e quatro mil, quinhentos e dez reais e quarenta e três centavos), o que corresponde 
a um acréscimo de 3,80% (três vírgula oitenta por cento) do valor inicial atualizado do contrato, respeitando os limites estabelecidos no artigo 65, §1º da 
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações. R$ 619.956,25 (seiscentos e dezenove mil, novecentos e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos) passa 
a ser de R$ 644.466,68 (seiscentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA:57100001.18.541.335.21143.01.339037.1.5009100000.0 57100001.18.541.335.21143.03.339037.1.5009100000.0 57100001.18.541.335.21143.04.
339037.1.5009100000.0 57100001.18.541.335.21143.05.339037.1.5009100000.0 57100001.18.541.335.21143.07.339037.1.5009100000.0 57100001.18.54
1.335.21143.08.339037.1.5009100000.0 57100001.18.541.335.21143.09.339037.1.5009100000.0 57100001.18.541.335.21143.01.339037.1.7991200016.1 
57100001.18.541.335.21143.03.339037.1.7991200016.1 57100001.18.541.335.21143.04.339037.1.7991200016.1 57100001.18.541.335.21143.05.339037.
1.7991200016.1 57100001.18.541.335.21143.07.339037.1.7991200016.1 57100001.18.541.335.21143.08.339037.1.7991200016.1 57100001.18.541.335.2
1143.09.339037.1.7991200016.1 57100001.18.122.421.20220.03.339037.1.5009100000. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas 
as cláusulas e condições inicialmente contratadas, que passam a fazer parte do Aditivo em tela. ASSINATURAS: Vilma Maria Freire dos Anjos - Secretária 
do Meio Ambiente e Mudança do Clima – SEMA e Izamare De Moura Ferreira - Prioridade Segurança LTDA. DATA DAS ASSINATURAS: 02 de maio 
de 2024. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – SEMA, em Fortaleza-CE, 03 de maio de 2024.
Hélida Zednik
ASSESSORIA JURÍDICA
Publique-se.