DOE 15/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº090  | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2024
NOME 
FUNÇÃO/
CARGO/MAT.
OBJETIVO
ROTEIRO
PERÍODO
Nº 
DIÁRIAS
UNIT.
TOTAL
Raimundo Nonato 
Farias Monteiro
Pesquisador300035.6.X
Participar do Congresso de 
Renovação do CBH Acaraú
Sobral-CE
16/04/2024
meia
131,43
65,72
José Airton Rodrigues 
de Morais
Motorista3000256-3
Conduzir servidor(es)
Jaguaribe-CE
18 a 19/04/2024
uma emeia
131,43
197,15
Francisco Agustinho 
de Brito Neto
Pesquisador3000340-3
Realizar coleta de dados e manutenção 
de equipamentos na bacia do Brum
Jaguaribe-CE
18 a 19/04/2024
uma emeia
131,43
197,15
Bruno Dias Rodrigues
Pesquisador3000341-1
Realizar coleta de dados e manutenção 
de equipamentos na bacia do Brum
Jaguaribe-CE
18 a 19/04/2024
uma emeia
131,43
197,15
José Airton Rodrigues 
de Morais
Motorista3000256-3
Conduzir servidor(es)
Quixeramobim-CE
12/04/2024
meia
131,43
65,72
Rousilene Silva 
Nascimento Diniz
Pesquisador300035.1.9
Realizar coleta de monólito da 
classe dos CAmbissolos
Quixeré-CE
25/04 e 26/04/2024
uma emeia
131,43
197,15
Vanessa Ohana 
Gomes Moreira
Pesquisador300037.1.3
Realizar coleta de monólito da 
classe dos CAmbissolos
Quixeré-CE
25/04 e 26/04/2024
uma emeia
131,43
197,15
Rafaela da Silva Alves 
Pesquisador3000354-3
Participar do VII Congresso de 
Renovação do CSBH Banabuiú
Quixadá-CE
24/04/2024
meia
131,43
65,72
José Airton Rodrigues 
de Morais
Motorista3000256-3
Conduzir servidor(es)
Quixadá-CE
24/04/2024
meia
131,43
65,72
Gilberto Mobus 
Pesquisador000494.1.7
Realizar instalação de equipamentos 
de monitoramento
Palmácia-CE
29/04 a 30/04/2024
uma emeia
131,43
197,15
Carlos Humberto 
Barbosa Sobrinho 
Agente de 
Administração000113.1.2
Realizar instalação de equipamentos 
de monitoramento
Palmácia-CE
29/04 a 30/04/2024
uma emeia
131,43
197,15
Gilberto Mobus 
Pesquisador000494.1.7
Realizar fiscalização dos serviços de apoio à 
instalação de equipamentos de monitoramento
Quixadá, Banabuiú, 
Jaguaribara-CE
02/04 a 03/04/2024
uma e meia
131,43
197,15
*** *** ***
PORTARIA Nº037/2024 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor em efetivo exercício: JOÃO DEHON DE ARAÚJO PONTES FILHO, mat. 3000373-X, 
a viajar às cidades de São Carlos e São Paulo-SP., no período de 19 a 24/05/2024, com o objetivo de participar de visitas técnicas à USP, UNESP e ao IPT. 
Salientamos as despesas serão custeadas pelo Projeto Gestão de Mananciais/FAPESP, portanto, sem qualquer ônus para o erário estadual, de acordo com o 
art. 4º, § 1º, inc III, do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUN-
CEME, em Fortaleza-CE., 07 de maio de 2024.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº15/2021
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2021- FUNCEME/ ACESSO SEGURANÇA; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO 
CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS – FUNCEME - CNPJ Nº 07.191.406/0001-48; III - ENDEREÇO: Av. Rui Barbosa Nº 
1246 – Aldeota - Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: ACESSO SEGURANÇA PRIVADA LTDA - CNPJ Nº 14.292.203/0001-03; V - ENDEREÇO: Rua 
Barão do Crato, Nº 1951- Bairro- Ellery – Fortaleza – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Convenção Coletiva de Trabalho – 2024/2024-Sindicato das 
Empresas de Segurança Privada do Estado do Ceará - SINDESP- Sindicato dos Profissionais de Vigilância SINDVIGILANTES do Estado do Ceará, na alínea 
“d”, inciso II, do Art. 65 da Lei Federal № 8.666/1993, e suas alterações posteriores, e o que consta no processo administrativo, NUP 29032.000287/2024-
68; VII- FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: A repactuação do valor do contrato original , que tem por objeto a prestação dos serviços de 
Mão -de-Obra Terceirizada, cujos empregados são regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades da Área de Vigi-
lância Armada na sede do Radar Meteorológico da FUNCEME, localizado no Município de Quixeramobim-CE; IX - VALOR GLOBAL: O valor mensal 
do Contrato passa de R$ 21.166,58 (Vinte e um mil, cento e sessenta e seis reais e cinquenta e oito centavos) para R$ 22.144,49 (Vinte e dois mil, cento 
e quarenta e quatro reais e quarenta e nove centavos). Em decorrência do reajuste no ”Caput”, houve um acréscimo mensal de R$ 977,91 (Novecentos e 
setenta e sete reais e noventa e um centavos), totalizando para o período de 12 (doze) meses um acréscimo da ordem de R$ 11.734,92 (Onze mil, setecentos 
e trinta e quatro reais e noventa e dois centavos) com efeitos financeiros retroativos a 01 de janeiro de 2024. - Dotação Orçamentária: 29200007.18.545.3
41.20485.09.339037.1.500.9100000.0.3.01 Reduzida: 5356; X - DA VIGÊNCIA: Permanece inalterada; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as 
demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato que não foram expressamente alteradas por este Termo Aditivo. ; XII - DATA: Fortaleza, 02 de maio 
de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins - Presidente da FUNCEME - CONTRATANTE e Maria Auxiliadora da Cunha 
Rodrigues -Representante legal – ACESSO SEGURANÇA - CONTRATADA .
Maria Lindalva de Assis Rêgo
ADVOGADA/ASJUR
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº026/2022/COGERH
I - ESPÉCIE: TERCEIRO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO: RUA 
ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE; IV – CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA 
CRISPA JÚNIOR – ME; V – ENDEREÇO: AV. ENGENHEIRO LEAL LIMA VERDE, Nº 2759; BAIRRO: JOSÉ DE ALENCAR; CEP.: 60.830-055; 
FORTALEZA-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo no Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH -2018, 
art. 61, § 7º, na Lei nº 13.303/2016, bem como nas razões apresentadas na Comunicação Interna nº 000322/2024/COGERH/GEADM advinda da Gerência 
Administrativa - GEADM, e tudo mais que consta do Processo Administrativo Eletrônico protocolado sob o n° 29012.004351/2024-18, parte integrante 
deste instrumento, independentemente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: O presente termo aditivo tem por finalidade reajustar 
o valor do Contrato nº026/2022/COGERH, o qual tem por objeto os Serviços de Dedetização, com Desinsetização, Desratização e Descupinização para 
o Prédio da Sede da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará (COGERH) e suas Regionais; IX - VALOR DO ADITIVO: O valor 
global do Contrato de R$ 21.567,45 (vinte e um mil, quinhentos e sessenta e sete reais e quarenta e cinco centavos) passa a ser R$ 22.537,18 (vinte e dois mil, 
quinhentos e trinta e sete reais e dezoito centavos), correspondendo a um reajuste de aproximadamente 4,496270 %, conforme índice variação percentual de 
março/2023 a fevereiro/2024 do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, conforme informação contida às fls. 03; X - DA VIGÊNCIA: Da data da 
assinatura até 10/03/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 026/2022/
COGERH, ora aditado; XII – DATA: 02/05/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira, João Ricardo Filgueiras Rios / CONTRATANTE e Jesus 
Albino Vieira Crispa Júnior / CONTRATADA. 
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2023/COGERH
I - ESPÉCIE: QUARTO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO: RUA 
ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE; IV – CONTRATADA: SLS TERCEIRIZAÇÃO 
DE SERVIÇOS LTDA; V – ENDEREÇO: RUA LUIZ GAMA, Nº 280; BAIRRO: LUCIANO CAVALCANTE; CEP.: 60.810-740; FORTALEZA-CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este aditivo nas disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH – 2018, art. 61,VI, 
em compatibilidade com as disposições da nº 13.303/2016, nos termos das cláusulas e condições do Contrato nº 001/2023/COGERH, na Folha de Informação 
e Despacho expedida pela COSET/SEPLAG às fls. 49/50, nas informações apresentadas pela Gerência de Recursos Humanos – GERHU da COGERH às