DOE 15/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº090  | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2024
e quatro reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um valor de R$ 177,42 (cento e setenta e sete reais e quarenta e dois centavos), acrescido de 35% 
(trinta e cinco por cento), correspondente a R$ 62,10 (sessenta e dois reais e dez centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta 
e quatro reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um valor total de R$ 594,36 (quinhentos e noventa e quatro reais e trinta e seis centavos), conforme o 
Decreto no 35.922, de 27 de março de 2024, classe II, anexos I e III, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde 
do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 17 de abril de 2024.
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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PORTARIA N°723/2024-1 A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta 
no Processo no 24001.022191/2024-02 (Suite), RESOLVE CONCEDER para os CONSELHEIROS Estaduais de Saúde: Ana Paula Silveira de Morais 
Vasconcelos, Célio Rocha de Lima, Cosme Costa Lima e Francisco Adelano Barroso da Silva, passagens aéreas no trecho Fortaleza/Aracaju/Fortaleza, 
para serem utilizadas no período de 23 a 26 de abril de 2024, no valor total de R$ 16.284,72 (dezesseis mil, duzentos e oitenta e quatro reais e setenta e dois 
centavos), a fim de que os mesmos possam participar do IV Encontro do Fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste, 
que acontecerá na cidade de Aracaju/SE, em conformidade com o Decreto no 35.922, de 27 de março de 2024, devendo as despesas correr por conta da 
dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 18 de abril de 2024.
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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PORTARIA N°724/2024-1 A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no 
Processo nº 24001.022239/2024-74 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o afastamento da servidora MARIA GORETTI ARAÚJO SOUSA, matrícula nº 
300.095-09, ocupante do cargo comissionado de Assessor Especial III, lotada na Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Saúde-CESAU, no período 
de 23 a 26 de abril de 2024, a fim de que a mesma possa viajar à cidade de Aracaju/SE, com o objetivo de participar do IV Encontro do Fórum de Educação 
Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste, concedendo-lhe passagens aéreas no trecho Fortaleza/Aracaju/Fortaleza, no valor de R$ 4.071,18 
(quatro mil, setenta e um reais e dezoito centavos), em conformidade com o Decreto no. 35.922, de 27 de março de 2024, devendo as despesas correr por 
conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de abril de 2024.
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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PORTARIA N°726/2024 A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no 
Processo nº 24001.027438/2024-79 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o afastamento de ÍTALO JOSÉ MESQUITA CAVALCANTE, matrícula nº 999.938-
55, Diretor do Laboratório Central de Saúde Pública-LACEN, no período de 01 a 03 de maio de 2024, a fim de que o mesmo possa viajar à Brasília/DF, 
com o objetivo de participar da reunião da Câmara Técnica de Laboratórios de Saúde Pública do Conselho Nacional de Secretários da Saúde-CONASS, 
concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias, num valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um 
valor de R$ 887,10 (oitocentos e oitenta e sete reais e dez centavos), acrescido de 50% (cinquenta por cento), correspondente a R$ 443,55 (quatrocentos e 
quarenta e três reais e cinquenta e cinco centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), 
perfazendo um valor total de R$ 1.685,49 (um mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com o Decreto no. 
35.922, de 27 de março de 2024, classe II, anexos I e III, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 18 de abril de 2024.
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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PORTARIA N°727/2024 A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no 
Processo no 24001.031070/2024-43 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o afastamento das SERVIDORAS abaixo relacionadas, lotadas no Hospital Geral 
de Fortaleza-HGF, diárias e ajuda de custo no valor total de R$ 5.056,47 (cinco mil, cinquenta e seis reais e quarenta e sete centavos), para que as mesmas 
possam viajar à Brasília/DF, no período de 02 a 04 de maio de 2024, com o objetivo de realizar visita técnica ao Hospital Universitário de Brasília-HUB, 
visando conhecer as boas práticas com a Diálise Peritonial, em conformidade com o Decreto no 35.922, de 27 de março de 2024, anexos I e III, devendo as 
despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado.
SERVIDOR(A)
MATRÍCULA
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
DIÁRIAS
ACRES.
50%
AJ.DE
CUSTO
TOTAL
QTE.
V.UNIT
TOTAL
Ivelise Regina Canito Brasil
300.094-87
DNS-1
II
2,5
354,84
887,10
443,55
354,84
1.685,49
Daniele Pinto Vasconcelos
493.530-14
-
II
2,5
354,84
887,10
443,55
354,84
1.685,49
Ana Lúcia Rodrigues Correia
102.533-14
-
II
2,5
354,84
887,10
443,55
354,84
1.685,49
VALOR TOTAL
5.056,47
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 18 de abril de 2024.
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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PORTARIA N°863/2024 A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no 
Processo nº 24001.033049/2024-82 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o afastamento da servidora ANA KARINE BORGES CARNEIRO, matrícula nº 
300.092-31, Coordenadora de Imunização da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, nos dias 14 a 15 de maio de 2024, a fim de que a mesma possa viajar 
à Brasília/DF, com o objetivo de participar da reunião conjunta das Câmaras Técnicas de Atenção Primária à Saúde e de Epidemiologia do Conselho Nacional 
de Secretários da Saúde-CONASS, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária, num valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta 
e quatro centavos), perfazendo um valor de R$ 532,26 (quinhentos e trinta e dois reais e vinte e seis centavos), acrescido de 50% (cinquenta por cento), 
correspondente a R$ 266,13 (duzentos e sessenta e seis reais e treze centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro 
reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um valor total de R$ 1.153,23 (um mil, cento e cinquenta e três reais e vinte e três centavos), em conformidade 
com o Decreto no. 35.922, de 27 de março de 2024, classe II, anexos I e III, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da 
Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 06 de maio de 2024.
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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PORTARIA N°864/2024 A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no 
Processo nº 24001.033309/2024-10 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o afastamento da servidora ANA MARIA PEIXOTO CABRAL MAIA, matrícula 
nº 300.086-85, Coordenadora de Vigilância Epidemiológica e Prevenção em Saúde da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 13 a 15 de 
maio de 2024, a fim de que a mesma possa viajar à Brasília/DF, com o objetivo de participar da reunião conjunta das Câmaras Técnicas de Atenção Primária 
à Saúde e de Epidemiologia do Conselho Nacional de Secretários da Saúde-CONASS, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias, num valor unitário de R$ 
354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um valor de R$ 887,10 (oitocentos e oitenta e sete reais e dez centavos), 
acrescido de 50% (cinquenta por cento), correspondente a R$ 443,55 (quatrocentos e quarenta e três reais e cinquenta e cinco centavos), mais ajuda de custo 
no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um valor total de R$ 1.685,49 (um mil, seiscentos e 
oitenta e cinco reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com o Decreto no. 35.922, de 27 de março de 2024, classe II, anexos I e III, devendo as 
despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
aos 06 de maio de 2024.
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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