DOE 15/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº090 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº111/2023
PROCESSO Nº24001.041284/2023-47
I – ESPÉCIE:DOC: 153/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto – HSM/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Vicente Nobre Macedo, S/N, Messejana,
CEP: 60.841-110, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: RIOMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALAR LTDA; V
– ENDEREÇO: Rua Alberto Magno, nº 1388, Montese, Fortaleza/CE, CEP: 60410-225; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº111/2023, que tem como objeto serviços manutenção
preventiva e corretiva nos móveis com estrutura de madeira, portas e janelas (aplicação de verniz) com reposição total de peças e acessórios, restauração e
acabamentos, incluindo todo material e equipamento necessário para a execução do serviço. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e
quatro mil reais); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 03 de maio de 2024; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII– DATA: 24/04/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Davi Queiroz de Carvalho Rocha e Tayná Lopes Lemos.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº328/2023
NUP 24001.020727/2024-47
I – ESPÉCIE: Doc nº 183/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 328/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals - HGCC/SESA; III – ENDEREÇO: Avenida Imperador, nº 545, Centro, Fortaleza/CE; IV – CONTRA-
TADA: CETUS CONSTRUTORA LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Calixto Machado, nº 27, sala 17, Pires Façanha, Eusébio/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que
consta dos documentos, atos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO:
prorrogar o Contrato nº328/2023, que tem como objeto serviço comum de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas
e Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição para atender as necessidades do Hospital Geral Dr.
César Cals – HGCC/SESA; IX – VALOR GLOBAL: O mesmo; X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 04 de maio de 2024; XI – DA RATI-
FICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado
no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 03/05/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Tales Emanuel Veríssimo Pereira Araújo.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202411526
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): MF MEDICAL EIRELI e HOSPMED COMÉRCIO
EIRELI EPP. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20230816
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do
Processo nº 01483945/2023. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio,
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); MF MEDICAL EIRELI: ITEM
3: 1441175 - PINCA, ENDOSCOPICA UNIPOLAR, TIPO ESCADINHA, PARA APREENSAO ATRAUMATICA, 5MMX36CM, EMBALAGEM 1.0
UNIDADE- obs:. QUANT.: 20; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.700,0000. HOSPMED COMÉRCIO EIRELI EPP: ITEM 1: 1029427 - INSTRUMENTAL,
OTICA, AV=30, D=2,9MM, C=30CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 14; VALOR UNITÁRIO: R$ 17.000,0000. V – MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230816. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSI-
NATURA: 10/05/2024. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202411593
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTDA e DENTAL MARIA LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições
de MATERIAL ODONTOLÓGICO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão
Eletrônico nº 20231170 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar,
conforme consta nos autos do Processo nº 02991065/2023. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusi-
vamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); F G
COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 1: 934685 - MINIPARAFUSO, ORTODONTICO, 6 MM PARA ANCORAGEM ABSO-
LUTA, DIAMETRO DA ROSCA1,5 MM, SECAO TRANSMUCOSA 2 MM, EMBALAGEM 2.0 UNIDADES- obs:.QUANT.: 504; VALOR UNITÁRIO:
R$ 63,0378. ITEM 2: 8148610 - MINIPARAFUSO, ORTODONTICO PARA ANCORAGEMABSOLUTA, 8MM, DIAMETRO ROSCA 1.5MM, SECAO
TRANSMUCOSA 2.0MM, EMBALAGEM 2.0 UNIDADES- obs:.QUANT.: 864; VALOR UNITÁRIO: R$ 63,0378. ITEM 4: 396710 - DISCO, LIXA
SORTIDO, DIAMETRO 19MM, SISTEMA DE POLUMENTO E ACABAMENTO DENTAL, EMBALAGEM 50.0 UNIDADES- obs:QUANT.: 712;
VALOR UNITÁRIO: R$ 49,9400. ITEM 7: 415568 - GUTA PERCHA, BASTAO, BRANCO PARA CURATIVO OU RESTAURAÇÃO PROVISÓRIA,
CAIXA 8.0 UNIDADES- obs:. QUANT.: 732; VALOR UNITÁRIO: R$ 42,3700. ITEM 8: 415582 - GUTA PERCHA, SORTIDOS PARA CURATIVO OU
RESTAURACAO PROVISORIA, CAIXA 8.0 UNIDADES- obs:. QUANT.: 372; VALOR UNITÁRIO: R$ 42,3700. ITEM 11: 6121910 - BORRACHA, DE
ACABAMENTO DE RESINA ACRILICA, PARA PM, COM GRANULACAO GROSSA PARA CONTORNO, FORMATO TROCONICA, TAMANHO
MEDIO, PONTA FINA, COR VERDE, UNIDADE 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 300,; VALOR UNITÁRIO: R$ 25,7200. ITEM 12: 612204 - BORRACHA,
DE ACABAMENTO DE RESINA ACRILICA, PARA PM, COM GRANULACAO FINA PARA POLIMENTO, FORMATO TROCONICA, TAMANHO
MEDIO, PONTA FINA, COR AMARELA, UNIDADE 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 300, ; VALOR UNITÁRIO: R$ 25,7200. ITEM 13 : 6121810
- BORRACHA, DE ACABAMENTO DE RESINA ACRILICA, PARA PM, COM GRANULACAO MEDIA PARA PRE-POLIMENTO, FORMATO
TROCONICA,TAMANHO MEDIO, PONTA FINA COR CINZA, UNIDADE 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 300; VALOR UNITÁRIO: R$ 25,7200. ITEM
16: 402362 - VASELINA, POTE COM 90G, BRANCA SOLIDA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 864; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,4100
DENTAL MARIA LTDA: ITEM 3: 829842 - PINO, POLICARBONATO PARA MOLDAGEM, INTRA RADICULAR E CONFECCAO DE NUCLEOS,
EMBALAGEM 50.0 UNIDADES- obs:..QUANT.: 180; VALOR UNITÁRIO: R$ 23,6100. ITEM 5: 421321 - GODIVA, MATERIAL TERMOPLASTICO,
PARA MOLDAGEMEM, BASTOES MARROM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 840; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,0400. ITEM 6: 1064730 -
GODIVA, MATERIAL TERMOPLASTICO EM BASTAO VERDE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 840; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,0400.
ITEM 9: 421113 - ESPATULA, LECRON, ACO INOX, Nº 5, UNIDADE 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 490; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,6900. ITEM
14: 1178337 - BORRACHA, DE SILICONE, ACABAMENTO EM RESINA COMPOSTA, KIT 12 PONTAS SORTIDAS, TACA, OGIVA,TORPEDO E
LENTILHA, FINO, MEDIO E GROSSO, PARA ACABAMNETO E POLIMENTO, KIT 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 700; VALOR UNITÁRIO: R$
46,6000. ITEM 15: 1178357 - PLACA, DE VIDRO LISA PARA MANIPULACAO DE MATERIAL, TAMANHO 15X07X06MM, EMBALAGEM 1.0
UNIDADE- obs:..QUANT.: 880; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,0300. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231170. VI – VALIDADE DA
ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 10/05/2024.. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA
ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE
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