DOE 15/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº090  | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202411597
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: 3S VISION HOSPITALAR - COMERCIO ATACA-
DISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS LTDA; MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. III 
– OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO - EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR - ACESSÓRIOS PARA DEA 
ZOLL, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20231498 que passa a 
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo 
nº 10758933/2022. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, 
sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: 3S VISION HOSPITALAR - COMERCIO ATACADISTA DE 
PRODUTOS HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS LTDA; ITEM: 2; 1732633 - ACESSORIO, PAS ADESIVAS PARA DESFIBRILACAO, ADULTO, 
ORIGINAL OU COMPATIVEL, USO EM DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMATICO MARCA ZOLL, MODELO AED PRO, EMBALAGEM 1.0 
UNIDADE- obs:. QUANT.: 163; VALOR UNITÁRIO: R$ 339,0000; ITEM: 3; 1732643 - ACESSORIO, PAS ADESIVAS PARA DESFIBRILACAO, 
ADULTO, ORIGINAL OU COMPATIVEL, USO EM DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMATICO MARCA ZOLL, MODELO AED PRO, EMBA-
LAGEM 1.0 UNIDADE- obs.: QUANT.: 75; VALOR UNITÁRIO: R$ 349,0000; MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA; ITEM: 5; 1732663 - ACESSORIO, PAS ADESIVAS PARA DESFIBRILACAO, ADULTO, ORIGINAL OU COMPATIVEL, USO EM DESFIBRI-
LADOR EXTERNO AUTOMATICO MARCA ZOLL MODELO AED PLUS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 180; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 865,9400; ITEM: 6; 1732673 - ACESSORIO, PAS ADESIVAS PARA DESFIBRILACAO, ADULTO, ORIGINAL OU COMPATIVEL, USO EM 
DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMATICO MARCA ZOLL MODELO AED PLUS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 80; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 572,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231498; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA DO EXTRATO: 10/05/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 803/2023
PROCESSO Nº10766510/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: INFANTARIA COMERCIAL 
LTDA; OBJETO: Aquisição de equipamento médico /apoio assistencial, laboratório e eletrodoméstico destinados a Policlínica de Canindé, de acordo com 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência, deste edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: 
R$ 736,56(SETECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10
2445.10.449052.1.634.3220059.1.4.01 DATA:02/10/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Marcos Peter Nunes.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 356/2024 
PROCESSO Nº24001.050724/2023-57 
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/HOSPITAL DE MESSEJANA 
DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES - HM; CONTRATADA: GELAR REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA ME; OBJETO:  Aquisição 
de CONDICIONADORES DE AR DO TIPO MODULAR – UNIDADES DE TRATAMENTO DE AR (UTAS) COM TODOS OS ACESSÓRIOS 
NECESSÁRIOS AO ADEQUADO CONTROLE DE TEMPERATURA E UMIDADE NECESSÁRIOS AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS 
SISTEMAS DE ANGIOGRAFIA ALOCADOS NAS SALAS N° 02, 03 E 04 DO SETOR DE HEMODINÂMICA DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES/SESA, INCLUINDO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, GARANTIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR 
DE SUA INSTALAÇÃO E FRETE INCLUSO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados do recebimento da 
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente; VALOR GLOBAL: R$ 1.009.000,00 (um milhão e nove mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200214.10.302.171.10895.03.449052.1.5009100 000.0 DATA:03/05/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS E . 
ANTÔNIO RENAN VIEIRA E SILVA. 
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira 
COORDENADOR JURÍDICO 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 369/2024
NUP 24001.011894/2024-05
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: ANA BEATRIZ 
DE ARAÚJO DA SILVA; OBJETO: A aquisição de Suplemento em Pó e Dieta Enteral em Pó, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 35/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 35/2024 e seus anexos, fundamen-
tado no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 
31.277,70 (trinta e um mil, duzentos e setenta e sete reais e setenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20587.03.339032.1.
5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e ANA BEATRIZ DE ARAÚJO DA SILVA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 371/2024
NUP 24001.011894/2024-05
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: SELLENE 
COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; OBJETO: A aquisição de Suplemento em Pó e Dieta Enteral em Pó, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 35/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 35/2024 
e seus anexos, fundamentado no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir de sua publicação; 
VALOR GLOBAL: R$ 1.525.992,00 (um milhão, quinhentos e vinte e cinco mil, novecentos e noventa e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200744.10.302.171.20587.03.339032.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e 
DANIELLE BALREIRA FONTENELLE.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 422/2024
NUP 24001.020537/2024-20
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – 
SESA/HGF; CONTRATADA: INTELLISISTEMAS SISTEMAS DE AUTOMACAO E MANUTENCAO LTDA; OBJETO: Serviço de manutenção 
preventiva e correva com reposição total de peças, acessórios e insumos, nos sistemas de sonorização/fonia e telefonia, para atender as necessidades do 
Hospital Geral de Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I – Termo de Referência do