DOE 15/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº090  | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2024
ITEM: 2; QUANT.: 440; VALOR UNITÁRIO: R$ 221,5000; VALOR TOTAL: R$ 97.460,00; ITEM: 3; QUANT.: 449; VALOR UNITÁRIO: R$ 250,0000; 
VALOR TOTAL: R$ 112.250,00; ITEM: 4; QUANT.: 364; VALOR UNITÁRIO: R$ 520,0700; VALOR TOTAL: R$ 189.305,48; ITEM: 5; QUANT.: 305; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 872,8800; VALOR TOTAL: R$ 266.228,40; ITEM: 6; QUANT.: 340; VALOR UNITÁRIO: R$ 217,1200; VALOR TOTAL: R$ 
73.820,80; ITEM: 7; QUANT.: 334; VALOR UNITÁRIO: R$ 560,1000; VALOR TOTAL: R$ 187.073,40; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO 
EM ATA: R$ 953.239,62; VI – DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231498
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): 3S VISION HOSPITALAR - COMERCIO 
ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS LTDA; MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. 
III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “EQUIPAMENTO MÉDICO 
HOSPITALAR”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20231498 – SESA. 
IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): 3S VISION HOSPITALAR - COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS 
LTDA; ITEM: 2; QUANT.: 163; VALOR UNITÁRIO: R$ 339,0000; VALOR TOTAL: R$ 55.257,00; ITEM: 3; QUANT.: 75; VALOR UNITÁRIO: R$ 
349,0000; VALOR TOTAL: R$ 26.175,00; MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 5; QUANT.: 180; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 865,9400; VALOR TOTAL: R$ 155.869,20; ITEM: 6; QUANT.: 80; VALOR UNITÁRIO: R$ 572,0000; VALOR TOTAL: R$ 45.760,00; 
V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 283.061,20; VI – DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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MINUTA DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
NUP: 24001.030949/2024-78
O HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS – HGCC, inscrito no CNPJ sob o n.º 07.954.571/0039-87, com sede na Avenida Imperador, n.º 545, Centro, 
Fortaleza/CE, CEP: 60.015.051, representado neste ato por seu Diretor-Geral, o qual no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei n.º 9.809/1973, 
que dispõe sobre os atos e fatos administrativos da gestão financeira e patrimonial do Estado e dá outras providências, doravante denominado “devedor”, em 
conformidade com o artigo 63, parágrafos 1 e 2 da Lei Federal 4.320/64, que Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos 
orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, bem como considerando as informações e documentos existentes no 
processo NUP: 24001.030949/2024-78 , em destaque a justificativa do gestor do contrato, reconhece e declara, por meio deste instrumento, que devido à 
COOSAUDE – COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA, CNPJ: 04499283/0001-
26, com sede na Rua São Paulo Nº 32, Edifício General Tibúrcio– Centro, CEP: 60030- 100, Fortaleza – CE , doravante denominada “Credor”, a quantia 
de R$ 38.198,53 (Trinta e oito mil, cento e noventa e oito reais e cinquenta e três centavos), necessitando do pagamento por indenização, correspondente 
ao pagamento dos serviços realizados neste nosocômio no período de 21 de março de 2024 à 20 de abril de 2024, referente a produção de Fonoaudiólogos 
que prestaram serviço ao Hospital Geral Dr. César Cals – HGCC. (Artigos citados: Art. 72o – São competentes para administrar créditos os dirigentes das 
unidades orçamentárias, considerados ordenadores de despesas, com as seguintes atribuições: I – autorizar a realização de despesa e determinar a emissão de 
Notas de Empenho; II – determinar a realização de licitação ou sua dispensa, observadas as normas legais pertinentes; III – requisitar suprimentos de fundos; 
Art. 63. A liquidação da despesa consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo 
crédito. § 1° Essa verificação tem por fim apurar: I – a origem e o objeto do que se deve pagar; II – a importância exata a pagar; III – a quem se deve pagar 
a importância, para extinguir a obrigação. § 2º A liquidação da despesa por fornecimentos feitos ou serviços prestados terá por base: I – o contrato, ajuste ou 
acordo respectivo; II – a nota de empenho; III - os comprovantes da entrega do material ou da prestação efetiva do serviço). SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA, em Fortaleza, 10 de maio de 2024.
Francisco Paulo Ponte Prado Junior
DIRETOR TÉCNICO DO HGCC
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Nº DO PROCESSO: 24001.022188/2024-81
EXTRATO 2º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº153/2022
I - ESPÉCIE: DOC:Nº62/2024 - 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 153/2022; II - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 153/2022, 
que tem como finalidade o repasse de recursos para apoio nas ações de saúde do Município de São Luís do Curu/CE, em conformidade com o Plano de 
Trabalho – MAPP nº 4805. O presente instrumento será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, iniciando no dia 01 de maio de 2024 e findando em 
28 de outubro de 2024.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; V - DATA E ASSINANTES: 
30/04/2024 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Francisco Cipriano de Almeida.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURIDICA
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Nº DO PROCESSO: 24001.021310/2024-00
EXTRATO 3º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº39/2022
I - ESPÉCIE: DOC:Nº 63/2024 - 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 39/2022 que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO/CE; II - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 39/2022, 
que tem como finalidade repasse de recursos para apoio de ações na área de saúde do Município de Farias Brito/CE. O presente instrumento será prorrogado 
por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 20 de maio de 2024, com término em 16 de novembro de 2024. ; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO 
); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; V - DATA E ASSINANTES: 30/04/2024 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Francisco 
Austragezio Sales.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURIDICA
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Nº DO PROCESSO: 24001.021504/2024-05
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº0024/2020
I - ESPÉCIE: Doc nº 59/2024 - 7o Termo Aditivo ao Convênio no 0024/2020, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE PACOTI/CE; II - OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Convênio no 0024/2020, 
que tem como finalidade o apoio financeiro objetivando o repasse de recursos a realização das ações na área da saúde do Município de Pacoti/CE.O presente 
instrumento será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, iniciando no dia 21 de maio de 2024 e findando em 17 de novembro de 2024.; III - VALOR 
GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; V - DATA E ASSINANTES: 29/04/2024 - Luiz Otavio Sobreira 
Rocha Filho e Marcos Venícios Norjosa Gonzaga,.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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