DOMCE 16/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3460 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
§1°. O valor da diária é de R$420,00 (quatrocentos e vinte reais) 
conforme disposto no Anexo I da lei 819/2022. 
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Assistência Social a ordenar o 
pagamento do total de R$1.260,00 (um mil duzentos e sessenta 
reais) das Diárias. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 02 de maio de 2024 
  
MARIA ELIANE PEREIRA ALENCAR SOARES 
Secretária Municipal de Assistência Social 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
RG N°:29099033223, SSPDS/CE 
CPF N°: 673.654.003-82 
ENDEREÇO: Rua Joaquim Soares da Silva, 237, Altaneira/CE 
 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:7A55F5B3 
 
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 
PORTARIA Nº. 019/2024/SAS 
 
MARIA 
ELIANE 
PEREIRA 
ALENCAR 
SOARES, 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E 
GESTORA DO FUNDO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI 
MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, o Senhor GABRIEL VIEIRA DE OLIVEIRA, 
ocupante do cargo de DIRETOR DO CRAS, 02 (duas) diárias para 
a cidade de FORTALEZA- CE, nos dias 07 e 08 de maio de 2024, 
onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social e 
participará da capacitação ―PROGRAMAS DE TRANFERÊNCIAS 
DE 
RENDA, 
CONDICIONALIDADES, 
ATENDIMENTO-
ACOMPANHAMENTO FAMILIAR E FERRAMENTAS 
DE 
GESTÃO‖ no Hotel Praia, Av. Monsenhor Tabosa, 720 – Centro – 
Praia de Iracema 
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) 
conforme disposto no Anexo I da lei 819/2022. 
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Assistência Social a ordenar o 
pagamento do total de R$700,00 (setecentos reais) das Diárias. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 02 de maio de 2024 
  
MARIA ELIANE PEREIRA ALENCAR SOARES 
Secretária Municipal de Assistência Social 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
RG N°: 2008974657-5, SSPDS/CE 
CPF N°: 070.349.643-35 
ENDEREÇO: Rua Manoel Romão de Lucena, SN, Altaneira/CE 
 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:A2EB4F6C 
 
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 
PORTARIA Nº. 020/2024/SAS 
 
MARIA 
ELIANE 
PEREIRA 
ALENCAR 
SOARES, 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E 
GESTORA DO FUNDO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI 
MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, o Senhor WALDEIR DE SOUZA FERREIRA 
JUNIOR, ocupante do cargo de GERENTE DO PROGRAMA 
AUXÍLIO BRASIL, 02 (duas) diárias para a cidade de 
FORTALEZA- CE, nos dias 07 e 08 de maio de 2024, onde estará a 
serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social e participará da 
capacitação ―PROGRAMAS DE TRANFERÊNCIAS DE RENDA, 
CONDICIONALIDADES, 
ATENDIMENTO-
ACOMPANHAMENTO FAMILIAR E FERRAMENTAS 
DE 
GESTÃO‖ no Hotel Praia, Av. Monsenhor Tabosa, 720 – Centro – 
Praia de Iracema 
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) 
conforme disposto no Anexo I da lei 819/2022. 
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Assistência Social a ordenar o 
pagamento do total de R$700,00 (setecentos reais) das Diárias. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 02 de maio de 2024 
  
MARIA ELIANE PEREIRA ALENCAR SOARES 
Secretária Municipal de Assistência Social 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
RG N°: 2002098049345, SSPDS/CE 
CPF N°: 038.606.523-38 
ENDEREÇO: Rua Manoel Raimundo P Leonel, nº 08, Altaneira/CE 
 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:2B2887AE 
 
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 
PORTARIA Nº. 021/2024/SAS 
 
MARIA 
ELIANE 
PEREIRA 
ALENCAR 
SOARES, 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E 
GESTORA DO FUNDO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI 
MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, o Senhor MIGUEL PONCIANO FILHO, ocupante 
do cargo de MOTORISTA, 03 (três) diárias para a cidade de 
FORTALEZA- CE, nos dias 07 e 08 de maio de 2024, onde estará a 
serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social e irá participar 
do seminário do fortalecimento do SISAN no dia 06 de maio de 2024, 
na Rua Barbosa de Freitas, 2709, Aldeota - FORTALEZA – CE. E 
participará da capacitação ―PROGRAMAS DE TRANFERÊNCIAS 
DE 
RENDA, 
CONDICIONALIDADES, 
ATENDIMENTO-
ACOMPANHAMENTO FAMILIAR E FERRAMENTAS 
DE 
GESTÃO‖ no Hotel Praia, Av. Monsenhor Tabosa, 720 – Centro – 
Praia de Iracema nos dias 07 e 08 de maio de 2024. 
  
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) 
conforme disposto no Anexo I da lei 819/2022. 
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Assistência Social a ordenar o 
pagamento do total de R$1.050,00 (um mil e cinquenta reais) das 
Diárias. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 02 de maio de 2024 
  
MARIA ELIANE PEREIRA ALENCAR SOARES 
Secretária Municipal de Assistência Social 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
RG N°: 05626879850, SSPDS/CE 
CPF N°: 604.844.823-60 
ENDEREÇO: Rua Jose Rufino de Oliveira, nº670, Centro - 
Altaneira/CE