DOMCE 16/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3460

www.diariomunicipal.com.br/aprece 8

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 06 de maio de 2024

ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS
Secretária Municipal de Educação

DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO:
C.I. RG N°:2005029075841, SSPDS/CE
CPF N°:874.014.103-97
ENDEREÇO: JOSÉ PIO DE OLIVEIRA, 540, CENTRO -
ALTANEIRA/CE
Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:70CEE23E

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº. 014/2024/SME

ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS,
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO
FUNDO DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;

RESOLVE:
Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da
Lei N°829/2021, o Senhor ANTONIO RODRIGUES DA SILVA,
ocupante do cargo de GERENTE DE GESTÃO DE PROGRAMAS
E COMPACTUAÇÃO EDUCACIONAL, 01 (uma) diária no dia
10 de maio de 2024, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de
Educação para participar do XVIII Encontro Estadual dos Conselhos
Municipais de Educação do Ceará – UNCME CE, que acontecerá no
Auditório Murilo Aguiar na Assembleia Legislativa do Ceará – Av.
Desembargador Moreira, 2807 – Dionísio Torres - Fortaleza – CE.

§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais)
conforme disposto no Anexo I da lei 819/2021
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Educação autorizado a
ordenar o pagamento do total de R$350,00 (trezentos e cinquenta
reais) da Diária.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 06 de maio de 2024

ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS
Secretária Municipal de Educação

DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO:
C.I. RG N°: 2005029045381, SSPDS/CE
CPF N°:785.204.103-59
ENDEREÇO: RUA PADRE AGAMENON COELHO, 562,
ALTANEIRA/CE
Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:810DD350

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº. 015/2024/SME

ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS,
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO
FUNDO DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;

RESOLVE:
Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da
Lei N°829/2021, o Senhor JOSÉ EVANTUIL SOUSA, ocupante do
cargo de PROFESSOR, 01 (uma) diária no dia 10 de maio de 2024,
onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Educação para
participar do XVIII Encontro Estadual dos Conselhos Municipais de
Educação do Ceará – UNCME CE, que acontecerá no Auditório
Murilo Aguiar na Assembleia Legislativa do Ceará – Av.
Desembargador Moreira, 2807 – Dionísio Torres - Fortaleza – CE.

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 06 de maio de 2024

ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS
Secretária Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTOS DE LICENÇA/ RECEBIMENTOS DE
LICENÇA

Requerimentos de Licença
ROBSON SOARES LIMA torna público que requereu da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente de Altaneira por meio do Departamento
de Licenciamento e Fiscalização Ambiental- DLFA/SMA/PMA a
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para área
localizada no Sítio Samambaia, Zona Rural de
Altaneira-CE, CEP: 63195-000 referente à atividade código 01.01 -
Criação de animais sem Abate (Bovinocultura). Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento.

MARIA NATÁLIA LEITE DE LIMA, torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Altaneira por meio do
Departamento de Licenciamento e Fiscalização Ambiental -
DLFA/SMA/PMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso
(LAC) para área localizada no Sítio Samambaia, Zona Rural de
Altaneira-CE, CEP: 63195-000 referente à atividade código 01.01 -
Criação de animais sem Abate (Bovinocultura). Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento.

ANA PAULA GOMES FERREIRA, torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Altaneira por meio do
Departamento de Licenciamento e Fiscalização Ambiental -
DLFA/SMA/PMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso
(LAC) para área localizada no Sítio Samambaia III / Lote 2, Zona
Rural de Altaneira-CE, referente à atividade código 01.01 - Criação de
animais sem Abate (Bovinocultura). Foi determinado o cumprimento
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

ANA PAULA GOMES FERREIRA, torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Altaneira por meio do
Departamento de Licenciamento e Fiscalização Ambiental -
DLFA/SMA/PMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso
(LAC) para área localizada no Sítio Samambaia III / Lote 2, Zona
Rural de Altaneira-CE, referente à atividade código 01.01 - Criação de
animais sem Abate (Suinocultura). Foi determinado o cumprimento
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Recebimentos de Licença
ROBSON SOARES LIMA torna público que recebeu do
Departamento
de
Licenciamento
e
Fiscalização
Ambiental-
DLFA/SMA/PMA, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de
Altaneira a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC)
para área localizada no Sítio Samambaia, Zona Rural de