DOMCE 16/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3460

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EMENTA: ALTERA O § 1º DO ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO
Nº 007/2023 QUE CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE
ARNEIROZ, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ARNEIROZ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Câmara Municipal de Arneiroz resolve:

Art. 1º O § 1º do artigo 4º da Resolução nº 007/2023, passa a ter a
seguinte redação:

§ 1º. As funções administrativas, conforme estrutura organizacional
proposta no caput deste artigo, serão desenvolvidas em regime de
colaboração pelos agentes a serem designados pelo Presidente da
Câmara Municipal de Arneiroz.

Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PLENÁRIO Ver ZÓZIMO RICARTE JÚNIOR, 15 de maio de
2024.

ANTONIO MORAIS SOBRINHO
Presidente

Publicado por:
Roselino Feitosa Gonçalves Junior
Código Identificador:AEBE448F

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
LEI Nº 035/2024

LEI Nº 035/2024
ARNEIROZ CE 15 DE MAIO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA DA
COMUNIDADE DE PEDRA VERMELHA DENOMINADA
“BANDA
HARMONIA MUSICAL
MAESTRO
MESSIAS
MARTINS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, Estado do
Ceará, ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO, no uso de
suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara
Municipal de Arneiroz aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte
lei:
Art. 1º. – Fica criada a Banda de Música da Comunidade de Pedra
Vermelha denominada de ―Banda Harmonia Musical Maestro
Messias Martins”, com os seguintes objetivos:
I – Difundir a música cultural, bem como fomentar a cultura local;
II – Criar oportunidades de cultura e lazer para a comunidade
(crianças, jovens e adultos), diminuindo o seu tempo ocioso;
III
–
participar
de
desfiles,
solenidades,
datas
cívicas
e
comemorativas, assim como festividades;
IV – Outros objetivos voltados ao fomento e difusão da arte musical
daquela comunidade e outras;
Art. 2º. - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz/Ce, em 15 de Maio de
2024.

ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO
Prefeito Municipal de Arneiroz-CE
Publicado por:
Ismar Junior Florentino Sampaio
Código Identificador:CA34DBCF

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARNEIROZ – AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMAMENTO
PUBLICO 04/2024-CHP – o Município de Arneiroz, Estado do
Ceará, através da Comissão Permanente de Licitação, localizada na
Praça Joaquim Felipe, nº 15 – Bairro Centro– Arneiroz – Ceará,
receberá no período de 20 de maio de 2024 à 31 de Dezembro de
2024, no horário de expediente ao público, das 08hs:00min às
13hs:00min
horas,
CREDENCIAMENTO
DE
PESSOAS
FÍSICAS E JURIDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
NA ÁREA DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES DO ANEXO IX. Para demais informações site TCE
www.tce.ce.gov.br e www.arneiroz.ce.gov.br ou entrar em contato
pelo
Telefone:
(88)
3419-1020
ou
E-mail:
licitacaoarneiroz@gmail.com.

Arneiroz-Ce, 15 de maio de 2024

FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA
Agente de Contratação
Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:D1F46050

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
RESOLUÇÃO N° 07/2024 (08 DE MAIO DE 2024)

Resolução N° 07/2024
(08 de maio de 2024)

O Plenário do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente – CMDCA de Assaré-Ce, em Reunião da Comissão
realizada no dia 15 de maio de 2024, conforme o cronograma do
Edital nº 02/2024, dentro de suas competências e atribuições;

RESOLVE:

Art. 1° - APROVAR por unanimidade o Resultado Final do Edital nº
02/2024, do Programa Amigo de Valor do Banco Santander.

Art. 2 º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assaré-CE, 15 de maio de 2024.

ANA TAÍS MODESTO FREIRE
Presidente do CMDCA
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:42767E24

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024
RESULTADO FINAL PROGRAMA AMIGO DE VALOR DO
BANCO SANTANDER

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024

RESULTADO FINAL

PROGRAMA AMIGO DE VALOR DO BANCO SANTANDER

LOTE
OSC
Nº INSCRIÇÃO
PONTUAÇÃO
RESULTADO
01
Instituto O Canto
do Patativa
01
10
1ª CLASSIFICADA

Assaré/CE, 15 de maio de 2024.

COMISSÃO DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 02/2024.