DOMCE 16/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3460

www.diariomunicipal.com.br/aprece 12

CNPJ
Nº.
17.228.324/0001-84.
OBJETO:
CHAMAMENTO
PÚBLICO E RESPECTIVO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS
JURÍDICAS
PARA
PRESTAÇÃO
DOS
SERVIÇOS
DE
CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, MAXILARES E
MANDIBULARES, TOTAIS E PARCIAIS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES
DOS
PACIENTES
DO
MUNICÍPIO
DE
BANABUIÚ, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR GLOBAL: R$ 132.717,60
(CENTO E TRINTA E DOIS MIL, SETECENTOS E
DEZESSETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 10.303.0194.2.054.0000 – Programa de Órtese,
Prótese e Insumos Especiais de Saúde. ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita.
VIGÊNCIA: POR 12 (DOZE) MESES. Data da assinatura: 08 de
Maio de 2024.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:2279B190

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº. 2024.05.09.01- ORIGEM: CREDENCIAMENTO Nº
05.003/2024-CR. Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE –
Contratado: LPM SAÚDE HUMANA E SERVIÇOS SOCIAIS
LTDA,
CNPJ
Nº.
33.598.476/0001-25.
OBJETO:
CREDENCIAMENTO
DE
PESSOAS
JURÍDICAS
ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
CONSULTAS,
EXAMES,
CIRURGIAS
E
DEMAIS
PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS EM OFTALMOLOGIA,
APTA AO ATENDIMENTO DAS NORMATIVAS DO SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE – SUS, FRENTE A DEMANDA DE
PACIENTES
DA
REDE
MUNICIPAL
DE
SAÚDE
DE
BANABUIÚ, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
SAÚDE.
VALOR
GLOBAL:
R$
141.451,60
(CENTO
E
QUARENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E
UM
REAIS
E
SESSENTA
CENTAVOS).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
10.302.0007.2.048
MANUTENÇÃO
DO
ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR MAC.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 (Outros serviços de
terceiros – pessoa jurídica). VIGÊNCIA: POR 12 (DOZE) MESES.
Data da assinatura: 09 de Maio de 2024.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:49AB2F06

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA

PORTARIA Nº 02.01.007/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.

CRIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA O EXERCÍCIO
2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo
em vista o que preceitua a Lei nº 14.133/2021, que institui normas
para licitação e contratos na Administração Pública

RESOLVE:

Art. 1º CRIAR a Comissão de Contratação para o exercício de 2024,
para prática dos atos conferidos a cada função conforme a Lei nº
14.133/2021.
Art. 2º. DESIGNAR e NOMEAR os membros a seguir
mencionados:

FUNÇÃO
SERVIDOR
CPF
AGENTE
DE MOISÉS SOUSA DOMINGOS
050.707.883-70
CONTRATAÇÃO
MEMBRO DA EQUIPE DE
APOIO
ARYCIA DE SOUSA BARBOSA
037.433.913-92
MEMBRO DA EQUIPE DE
APOIO
CINTHIA LIMA DOS SANTOS
363.388.158-19
MEMBRO DA EQUIPE DE
APOIO
JOSÉ EDINALDO DA SILVA
704.500.723-04

*Alterada pela Portaria nº 01.02.002/2024.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em 02 de janeiro de
2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal de Barbalha/CE

Publicada no Átrio Municipal de Barbalha/CE, em 01 de fevereiro de
2024.
Publicado por:
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro
Código Identificador:9468FF8F

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
PORTARIA

PORTARIA N.º 14.05.001/2024 De 14 de maio de 2024.

DISPÕE
SOBRE
A
NOMEAÇÃO
DA
COMISSÃO
DE
CADASTRAMENTO DE BARRAQUEIROS E VEDEDORAS
AMBULANTES DA FESTA DE SANTO ANTÔNIO 2024 NA
FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARIA GORETTI PEREIRA AMORIM LIMA, Secretária
Municipal de Cultura e Turismo de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais e
constitucionais;
CONSIDERANDO a realização da tradicional Festa de Santo
Antônio – Pau da Bandeira 2024;

CONSIDERANDO a necessidade de organização do espaço urbano
que irá receber o grande público da festa;

CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar de que forma
deverão se organizar os barraqueiros e vendedores ambulantes nos
espaços destinados ao comércio de comidas, bebidas, artigos
religiosos, artesanatos, dentre outros;

R E S O L V E:
Art. 1º. Nomear COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO E
FISCALIZAÇÃO
DE
BARRAQUEIROS
E
VENDEDORES
AMBULANTES DA FESTA DE SANTO ANTÔNIO 2024 formada
pelos servidores Públicos Municipais abaixo relacionados:

SERVIDOR
CPF
CARGO
FUNÇÃO
Francisco
Nilvan
de
Oliveira
Gonçalves
837.170.083-15
Gerente de Teatro
e Cine Teatro
Presidente
da
Comissão
José
Robson
dos
Santos
Nascimento
014.004.453-10
Auxiliar
de
Serviços
Secretário
Theofilo Ebert Costa Sampaio
600.120.833-64
Digitador
Membro

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha (CE), em 14 de maio de
2024.

MARIA GORETTI PEREIRA AMORIM LIMA
Secretária Municipal de Cultura e Turismo de Barbalha/CE
Portaria de Nomeação nº 02.10.002/2023
Publicado por:
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro
Código Identificador:207317B4