DOMCE 16/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3460 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:5052F63B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO: 
2022.08.17.01-01 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. 
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO: 
2022.08.17.01-01 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO 
NO 2022.08.17.01-SRP, CUJO OBJETO: É A CONTRATAÇÃO 
DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE 
ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE BAIXIO/CE, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
TUDO CONFORME ANEXO. 
CONTRATANTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
CONTRATADOS: 
NASCIMENTO 
CONSTRUÇÕES 
E 
LOCAÇÕES EIRELI - ME 
- CNPJ Nº 37.155.085/0001-97 
PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 07 DE NOVEMBRO DE 2024. 
ASSINA PELA CONTRATADA: MATHEUS 
TELES 
DO 
NASCIMENTO, CPF :451.529.098-39. 
  
ASSINAM 
PELO(S) 
CONTRATANTES: 
ANA 
PAULA 
FERREIRA DE FARIAS, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. 
  
ANA PAULA FERREIRA DE FARIAS 
SECRETÁRIA/ORDENADORA 
DE 
DESPESAS 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
CONTRATANTE  
Publicado por: 
João Pereira Lacerda 
Código Identificador:55DBA6B5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 02.001/2024-CR 
 
AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 02.001/2024-CR 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ-CREDENCIAMENTO 
N.º 
02.001/2024-CR. 
A 
Comissão Central de Licitação e pregão da Prefeitura Municipal de 
Banabuiú, torna público para conhecimento dos interessados que se 
encontram abertas as inscriçõespara apresentação de proposta para 
CHAMAMENTO 
PÚBLICO 
E 
RESPECTIVO 
CREDENCIAMENTO PARA PROSPECÇÃO DO MERCADO 
IMOBILIÁRIO EM BANABUIÚ – CE COM VISTAS À 
FUTURA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA 
SEDE DO POSTO DE ATENDIMENTO DO DETRAN-CE, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA GOVERNO DO 
MUNICIPIO 
DE 
BANABUIÚ, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E ANEXOS, a entrega da 
documentação deverá ser realizada em até 10 (dez) dias úteis, a contar 
da publicação do presente Aviso na Comissão Central de Licitação e 
Pregão no endereço na Avenida Queiroz Pessoa, nº 435, Centro, 
Banabuiú/CE, no horário de 08hs às 17hs ou por meio de 
correspondência 
eletrônica 
a 
ser 
enviada 
para 
licitacao@banabuiu.ce.gov.br . O edital encontra-se disponível no 
endereço acima de segunda à quinta-feira das 07h30min às 12h00min, 
e das 13h30min às 17h00min, e na sexta-feira das 08h às 12h ou no 
portal de licitações no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do 
Estado do Ceará: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes e no site do 
Município 
https://www.banabuiu.ce.gov.br/licitacao.php 
Paulo 
Roberto da Silva Lopes. Agente de Contratação. Banabuiú-CE, 15 de 
maio de 2024.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:63158C50 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ – SECRETARIA DE SAÚDE - AVISO DE 
LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 05.002/2024-SRP 
PE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA 
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS 
AO 
HOSPITAL 
MUNICIPAL 
SENADOR 
CARLOS 
JEREISSATI E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. A partir do dia 17 de maio de 
2024, às 10:00 horas (horário de Brasília), através do endereço 
eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, – ―Acesso Identificado no 
link específico‖, em sessão pública por meio de comunicação via 
internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de 
preços e documentos de habilitação, que no dia 29 de maio de 2024 
às 08:00horas encerra o procedimento de recebimento de proposta. A 
partir das 08h20minu dará início a abertura das mesmas, em seguida a 
partir das 08h30min iniciará a formalização de lances e documentos 
de habilitação da licitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto 
ao site www.licitamaisbrasil.com.br, no seguinte endereço: Av. 
Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE, ou através do 
sítio 
eletrônico 
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. 
Banabuiú/CE, 15 de maio de 2024.  
  
PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES - 
Pregoeiro Oficial do Município. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:EC0D9AC5 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO 
DO 
5° 
(QUINTO) 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
N. º 2022.09.15.02 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da 
Secretaria Municipal de SAÚDE. CONTRATADA: GESSYCA DE 
OLIVEIRA 
CUNHA, 
CPF 
Nº 
067.684,443-01: 
OBJETO: 
CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA CREDENCIAMENTO DE 
PESSOAS 
FÍSICAS,PARAPRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
VETERINÁRIOSNA 
REALIZAÇÃO 
DE 
ATENDIMENTOS 
CLÍNICOS, EXAMES, INTERNAÇÕES, ATESTADOS/LAUDOS, 
PROCEDIMENTOS 
CIRÚRGICOS 
PARA 
ANIMAIS 
EM 
SITUAÇÃO DE RISCO, MAUS-TRATOS E ANIMAIS DE RUA, 
ABRANGENDOCÃES E GATOS DE PEQUENO, MÉDIO E 
GRANDE PORTE E EQUINOS NO CENTRO DE ZOONOSES DO 
MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
SAÚDE DE BANABUIÚ-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 
57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na 
Cláusula Quarta do Contrato Original. VIGENCIA: 04 quatro Meses, 
a partir de 09/05/2024. ASSINAM: WEYBER DOUGLAS SILVA 
NOBRE – CONTRATANTE, e GESSYCA DE OLIVEIRA 
CUNHA - CONTRATADA.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:9464AF04 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Contrato Nº. 2024.05.08.01- ORIGEM: CREDENCIAMENTO Nº 
05.002/2024-CR. Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE – 
Contratado: MANOEL F. DE OLIVEIRA ALMEIDA – ME,