DOMCE 16/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3460

www.diariomunicipal.com.br/aprece 13

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Barbalha, em
cumprimento do Termo de Homologação/Autorização procedido pela
Sra. Maria Goretti Pereira Amorim Lima, Ordenadora de Despesas da
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, faz publicar o extrato
resumido
do
processo
de Inexigibilidade de
Licitação
n.º
2024.05.15.01.
Objeto:
Contratação
de
Show
Artístico
da
Artista/Cantora LUCY ALVES, a se realizar durante o evento alusivo
a Festa de Santo Antônio do Município de Barbalha/CE. Contratada:
LUAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. Valor do Serviço: R$
170.000,00 (cento e setenta mil reais). Fundamento Legal: Artigo
74, inciso II, da Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores.
Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão de
Contratação e Homologada/Autorizada pela Ordenadora de Despesas
da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:917C9BDC

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Barbalha, em
cumprimento do Termo de Homologação/Autorização procedido pela
Sra. Maria Goretti Pereira Amorim Lima, Ordenadora de Despesas da
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, faz publicar o extrato
resumido
do
processo
de Inexigibilidade de
Licitação
n.º
2024.05.15.02.
Objeto:
Contratação
de
Show
Artístico
do
Artista/Cantor ALCEU VALENÇA, a se realizar durante o evento
alusivo a Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio do Município de
Barbalha/CE. Contratada: MV PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.
Valor do Serviço: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Fundamento
Legal: Artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21, e suas alterações
posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela
Comissão de Contratação e Homologada/Autorizada pela Ordenadora
de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:FEB9981A

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA

PORTARIA N.º 06.05.003/2024 De 06 de maio de 2024.

EXONERA do cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:
Considerando o requerimento da servidora;
R E S O L V E:
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo
comissionado na:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOME
CARGO
CPF
Ana Cristina dos Santos Vieira
Coordenador Pedagógico- ETI Josefa
Alves de Sousa
347.184.433-34

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
06 de maio de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:542DE91E

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA

PORTARIA N.º 07.05.005/2024 De 07 de maio de 2024.

NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:
Considerando o resultado final do Processo Seletivo nº 001/2023-
SME, e em consonância com os parágrafos 2º e 3º do art. 7º do
Decreto nº 51 de 02 de setembro de 2022.
R E S O L V E:
Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo
comissionado na:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOME
CARGO
CPF
Ana Paula dos Santos Ferreira Brito
Diretor
Escolar-
E.E.F
Senador
Martiniano de Alencar
907.988.993-87
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
07 de maio de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:727EA8F0

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA

PORTARIA N.º 06.05.033/2024 De 06 de maio de 2024.

EXONERA do cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:
Considerando o requerimento da servidora;
R E S O L V E:
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo
comissionado na:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOME
CARGO
CPF
Jorge Ney Coelho Filho
Diretor Escolar- EMEIF Santa Luzia 878.199.963-15

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
06 de maio de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:CA4DA802

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA

PORTARIA N.º 06.05.026/2024 De 06 de maio de 2024.

EXONERA do cargo comissionado e dá outras providências.