DOMCE 16/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3460 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:70F6557F 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 07.05.037/2024 De 07 de maio de 2024. 
  
NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de 
cargos de provimento em comissão: 
Considerando o resultado final do Processo Seletivo nº 001/2023- 
SME, e em consonância com os parágrafos 2º e 3º do art. 7º do 
Decreto nº 51 de 02 de setembro de 2022. 
R E S O L V E: 
Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo 
comissionado na: 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO  
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Maria Zélia de Oliveira 
Coordenador Pedagógico- EMEIF 
Nazinha Garcia Sampaio 
561.895.163-00 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
07 de maio de 2024. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:56122722 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 06.05.037/2024 De 06 de maio de 2024. 
  
EXONERA do cargo comissionado e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de 
cargos de provimento em comissão: 
Considerando o requerimento da servidora; 
R E S O L V E: 
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo 
comissionado na: 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO  
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Janecleide da Silva Lopes 
Coordenador Pedagógico- EMEIF 
Sebastião Santiago da Paz 
700.365.603-59 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
06 de maio de 2024. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:3615DE06 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA 
PORTARIA N.º 06.05.055/2024 De 06 de maio de 2024. 
  
EXONERA do cargo comissionado e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de 
cargos de provimento em comissão: 
Considerando o requerimento da servidora; 
R E S O L V E: 
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo 
comissionado na: 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO  
NOME 
CARGO  
CPF 
Maria Regivânia Leite da Silva 
Diretor 
Escolar- 
ETI 
Maria 
Linhares Sampaio 
917.417.933-00 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
06 de maio de 2024. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:49846A07 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 07.05.038/2024 De 07 de maio de 2024. 
  
NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de 
cargos de provimento em comissão: 
Considerando o resultado final do Processo Seletivo nº 001/2023- 
SME, e em consonância com os parágrafos 2º e 3º do art. 7º do 
Decreto nº 51 de 02 de setembro de 2022. 
R E S O L V E: 
Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo 
comissionado na: 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO  
NOME 
CARGO  
CPF 
Janecleide da Silva Lopes 
Coordenador Pedagógico- EMEIF 
Sebastião Santiago da Paz 
700.365.603-59 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
07 de maio de 2024. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:6510CD22 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 06.05.038/2024 De 06 de maio de 2024. 
  
EXONERA do cargo comissionado e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de 
cargos de provimento em comissão: 
Considerando o requerimento da servidora; 
R E S O L V E: 
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo 
comissionado na: 

                            

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