DOMCE 16/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3460

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atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:
Considerando o resultado final do Processo Seletivo nº 001/2023-
SME, e em consonância com os parágrafos 2º e 3º do art. 7º do
Decreto nº 51 de 02 de setembro de 2022.
R E S O L V E:
Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo
comissionado na:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOME
CARGO
CPF
Maria Regivânia Leite da Silva
Diretor
Escolar-
ETI
Maria
Linhares Sampaio
917.417.933-00

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
07 de maio de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:B00D48CC

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA

PORTARIA N.º 06.05.041/2024 De 06 de maio de 2024.

EXONERA do cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:
Considerando o requerimento da servidora;
R E S O L V E:
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo
comissionado na:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOME
CARGO
CPF
Lidiane Ricarto de Amorim
Coordenador Pedagógico-
E.E.I.F
Maria Lucimar Pereira Apolinário
054.443.183-93

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
06 de maio de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:1ACC6BE9

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA

PORTARIA N.º 07.05.042/2024 De 07 de maio de 2024.

NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:
Considerando o resultado final do Processo Seletivo nº 001/2023-
SME, e em consonância com os parágrafos 2º e 3º do art. 7º do
Decreto nº 51 de 02 de setembro de 2022.
R E S O L V E:
Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo
comissionado na:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOME
CARGO
CPF
Lidiane Ricarto de Amorim
Coordenador Pedagógico-
E.E.I.F
Maria Lucimar Pereira Apolinário
054.443.183-93
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
07 de maio de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:FF6A4097

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA

PORTARIA N.º 07.05.043/2024 De 07 de maio de 2024.

NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:
Considerando o resultado final do Processo Seletivo nº 001/2023-
SME, e em consonância com os parágrafos 2º e 3º do art. 7º do
Decreto nº 51 de 02 de setembro de 2022.
R E S O L V E:
Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo
comissionado na:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOME
CARGO
CPF
Ana Patricia Sampaio
Coordenador Pedagógico- EMEIF
Raimundo Sebastião Sampaio
012.934.093-67
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
07 de maio de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:6865A75A

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA

PORTARIA N.º 06.05.044/2024 De 06 de maio de 2024.

EXONERA do cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:
Considerando o requerimento da servidora;
R E S O L V E:
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo
comissionado na:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOME
CARGO
CPF
Maria Francinete de Lima
Coordenador
Pedagógico-
CEI
Raimunda do Espírito Santo Costa
699.767.243-49

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
06 de maio de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal