DOMCE 16/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 16 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3460
www.diariomunicipal.com.br/aprece 31
Considerando o requerimento da servidora;
R E S O L V E:
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo
comissionado na:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOME
CARGO
CPF
Ângela Saraiva Coelho Santos
Coordenador Pedagógico- ETI Josefa
Alves de Sousa
566.715.123-53
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
06 de maio de 2024.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:A62ADA37
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA
PORTARIA N.º 06.05.032/2024 De 06 de maio de 2024.
EXONERA do cargo comissionado e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:
Considerando o requerimento da servidora;
R E S O L V E:
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo
comissionado na:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOME
CARGO
CPF
Damiana Bernardo dos Santos
Coordenador Pedagógico- EMEIF
Olegário Antônio de Jesus
843.733.183-87
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
06 de maio de 2024.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:C83C1747
SECRETARIA DE GOVERNO
PORTARIA
PORTARIA N.º 03.05.002/2024 De 03 de maio de 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO
E ACOMPANHAMENTO DE CHAMAMENTO NA FORMA QUE
INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOSUEH
DO
NASCIMENTO
FERREIRA
NOGUEIRA,
Secretário Municipal de Governo de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais e
constitucionais;
CONSIDERANDO a realização da tradicional Festa de Santo
Antônio – Pau da Bandeira 2024;
CONSIDERANDO a necessidade de administração e organização do
novo Parque da Cidade durante os festejos;
R E S O L V E:
Art.
1º.
Nomear
COMISSÃO
DE
SELEÇÃO
E
ACOMPANHAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA
ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO
DO PARQUE DA CIDADE PARA A REALIZAÇÃO FESTA DE
SANTO ANTÔNIO 2024 – PAU DA BANDEIRA formada pelos
servidores Públicos Municipais abaixo relacionados:
SERVIDOR
CPF
ARYCIA DE SOUSA BARBOSA
037.433.913-92
FRANCISCA LUCIVANIA DE ALMEIDA
008.559.893-35
JHONATTAS ALVES MOREIRA
059.341.623-65
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha (CE), em 03 de maio de
2024.
JOSUEH DO NASCIMENTO FERREIRA NOGUEIRA
Secretário Municipal de Governo de Barbalha /CE
Portaria de Nomeação nº 04.07.003/2022
Publicada no Átrio Municipal de Barbalha(CE), em 03 de maio de
2024.
Publicado por:
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro
Código Identificador:2207490D
SECRETARIA DE GOVERNO
PORTARIA
PORTARIA N.º 07.05.063/2024 De 07 de maio de 2024.
NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:
R E S O L V E:
Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo
comissionado na:
SECRETARIA DE GOVERNO
NOME
CARGO
CPF
Danielle Dinelly Souza Nascimento
Coordenador da Sala de Projeto
063.264.593-41
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
07 de maio de 2024.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:EE1332E5
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO DÉCIMO OITAVO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº. 19.07.01/2023/SMS/FMS/SUS
Extrato
do
Décimo
Oitavo
Aditivo
ao
Contrato
Nº
19.07.01/2023/SMS/FMS/SUS.
Chamamento
Público
Nº
001/2023/SMS/FMS/SUS. Partes: O Município de Barbalha - CE,
através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Maternidade
São Vicente de Paulo. O contrato que ora se aditiva, tem por objeto
integrar o Hospital/Entidade de Saúde no Sistema Único de Saúde –
SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de
ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à
saúde dos munícipes que integram a região e o marco de saúde na
qual o HOSPITAL/ENTIDADE DE SAÚDE está inserido, conforme
Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde, nos termos do Edital de
Chamada Pública nº. 001/2023 SMS/FMS/SUS, Programação
Pactuada Integrada – PPI e dentro das condições qualitativas e
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