DOMCE 16/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3460 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               90 
 
CONTRATADA: ILUMICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI (CNPJ Nº 21.139.049/0001-08) 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso I, alínea ―a‖ e ―b‖, c/c 
com os parágrafos 1º e 2º, da Lei 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. 
  
OBJETO 
DO 
ADITIVO: 
ACRÉSCIMO 
DE 
APROXIMADAMENTE 
20,44% 
(VINTE 
VÍRGULA 
QUARENTA E QUATRO POR CENTO) AO VALOR GLOBAL 
INICIAL DO CONTRATO Nº 20230211 - SEINFRA, decorrente 
do acréscimo e supressão de quantitativos de itens previstos e adição 
de itens não previstos nas planilhas de orçamento originais, relativo ao 
objeto contratado, correspondendo o percentual de acréscimo 
(repercussão) ao Valor Total de R$ 45.836,41 (Quarenta e Cinco 
Mil Oitocentos e Trinta e Seis Reais e Quarenta e Um Centavos), 
perfazendo o Novo Valor Global de R$ 270.001,24 (Duzentos e 
Setenta Mil Um Real e Vinte e Quatro Centavos), em 
conformidade com a Cláusula 3ª do Contrato original, em 
conformidade com a Cláusula 3ª do Contrato original. 
  
DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE (UNILATERALMENTE): José 
Marcondes Nobre de Oliveira 
  
JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA 
Secretário Municipal da Infraestrutura 
Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:0BE6CEB4 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
  
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220352 - 
SEINFRA 
  
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-004/2022 - SEINFRA 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
EM ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE 
PROJETOS BÁSICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA 
JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESTE 
MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES 
CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, DESTE 
EDITAL. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - 
SEINFRA 
  
CONTRATADA: 
A. 
C. 
DE 
PINHO 
– 
ME, 
CNPJ 
Nº 
26.375.000/0001-60 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 
20220352 - SEINFRA por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 12 
de maio de 2024, extinguindo-se em 12 de maio de 2025.  
  
DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Marcondes Nobre de 
Oliveira 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Arthur Carvalho de Pinho  
  
JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA 
Secretário Municipal de Infraestrutura 
Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:78BF0EB6 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
  
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190417 - 
SEDUC 
  
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-003/2019 - SEDUC 
  
OBJETO: 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAR OS 
SERVIÇOS DE: LOTE I – ASSESSORAMENTO, ORIENTAÇÃO E 
OPERACIONALIZAÇÃO 
DOS 
SISTEMAS 
DO 
FNDE: 
SIMEC/PAR/PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS, SISPACTO, 
PDDE, 
PDDE 
INTERATIVO, 
ORIENTAÇÃO 
E 
ACOMPANHAMENTO DO CENSO ESCOLAR, CONSELHOS 
ESCOLARES, 
TERMO 
DE 
ADESÃO, 
TERMO 
DE 
RESPONSABILIDADE 
E 
SISTEMA 
DE 
TRANSPORTE 
ESCOLAR; LOTE II - PREPARACÃO DE DOCUMENTOS, 
ESTATUTOS, 
DECLARAÇÕES, 
ASSESSORIAS, 
COMPREENDENDO: 
DIRF, 
DIPJ, 
DCF, 
DSPJ, 
RAIS, 
REGULARIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO CNPJ, PERANTE A 
RECEITA FEDERAL ATRAVES DE DOCUMENTO BÁSICO DE 
ENTRADA - DBE, EMISSÃO DE DARF'S, GPS E CERTIDÕES 
NEGATIVAS 
OU 
POSITIVAS 
DE 
DÉBITOS 
DAS 
ASSOSSIAÇÕES 
DE 
PAIS 
E 
MESTRES, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA, DESTE MUNICÍPIO. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 
SEDUC 
  
CONTRATADA: PRIME CONTABILIDADE E ASSESSORIAS - 
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 18.568.448/0001-71. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 
20190417 - SEDUC por mais 05 (cinco) meses, a contar do dia 31 de 
dezembro de 2023, extinguindo-se em 31 de maio de 2024.  
  
DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira 
(Secretário Municipal da SEDUC) 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
Luiz 
Fernando 
Cruz 
(Representante Legal) 
  
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA 
Secretaria da Educação Básica - SEDUC 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:AA1AA369 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO