DOMCE 16/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3460 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               91 
 
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220609 - 
SEINFRA 
  
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-016/2022 - SEINFRA 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE 01 
(UMA) PRAÇA E REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA 
LOCALIDADE 
DE 
DOURADO, 
ZONA 
RURAL, 
DESTE 
MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, 
PLANILHAS 
DE 
ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE 
B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO 
DE 
ENCARGOS 
SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO, 
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, 
PROJETOS 
(PEÇAS 
GRÁFICAS) 
E 
ANOTAÇÃO 
DE 
RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - 
SEINFRA 
  
CONTRATADA: ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA 
LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 34.746.608/0001-81. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº 
8.666/93. 
  
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência do 
contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia 01 de 
março de 2024, encerrando-se em 28 de agosto de 2024, e, do prazo 
de execução das obras e serviços de engenharia por mais 180 (cento e 
oitenta) dias, a contar do dia 01 de março de 2024, encerrando-se em 
28 de agosto de 2024, relativos ao CONTRATO Nº 20220609 - 
SEINFRA. 
  
DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2024 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Marcondes Nobre de 
Oliveira (Secretário Municipal) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Bruno dos Santos Tavares (Sócio 
Administrador) 
  
JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA 
Secretário Municipal de Infraestrutura 
Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:30E78F12 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
  
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220599 - 
SEINFRA 
  
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-012/2022 - SEINFRA 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA A EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO EM 
PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS LOCALIZADAS NOS 
BAIRROS: VARZANTES, SÃO FRANCISCO, NOVA MORADA E 
02 DE AGOSTO, ZONA URBANA, DESTE MUNICÍPIO, DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, 
PLANILHAS 
DE 
ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE 
B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO 
DE 
ENCARGOS 
SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO, 
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, 
PROJETOS 
(PEÇAS 
GRÁFICAS) 
E 
ANOTAÇÃO 
DE 
RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO-------. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - 
SEINFRA 
  
CONTRATADA: CEDIBRA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES 
LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 17.247.473/0001-63. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº 
8.666/93. 
  
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência por mais 
360 (trezentos e sessenta) dias, a contar do dia 27 de agosto de 
2023, encerrando-se em 21 de agosto de 2024, do CONTRATO Nº 
20220599 - SEINFRA.  
  
DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Marcondes Nobre de 
Oliveira (Secretário Municipal) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Daniel Guimarães Costa 
(Procurador) 
  
JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA 
Secretário Municipal de Infraestrutura 
Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:EC74B25F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – O SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL. 
CONTRATANTE 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
- 
CNPJ 
Nº 
14.689.874/0001-02. 
CONTRATADA: 
IZAURA 
GOMES 
DO 
NASCIMENTO 
OLIVEIRA ME, COM SEDE À RUA PRESBITO JOAO GOMES 
PINHEIRO, N° 115, CAJUEIRO, IGUATU, CEARÁ, INSCRITA 
NO CNPJ SOB O Nº. 26.512.270/0001-75. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
PE-001/2024-SAS. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, COM COMPROVADA 
EXPERIÊNCIA 
TÉCNICA, 
EM 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA, BEM COMO OFICINAS E CAPACITAÇÕES, 
JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA 
CRIANCA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, E, AO 
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS – 
CMDI, PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NOS 
RESPECTIVOS 
PLANOS 
DE 
AÇÃO 
E 
APLICAÇÃO, 
RESOLUÇÕES E LEIS MUNICIPAIS, ANEXO A ESTE 
PROCEDIMENTO 
ADMINISTRATIVO, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
CONFORME 
AS 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. 
DO 
PREÇO 
GLOBAL: 
R$ 
386.935,00 
(TREZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E 
TRINTA E CINCO REAIS). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
1003 08 243 0011 2.050 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO 
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO 
ADOLESCENTE/1004 08 241 0006 2.051 – GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO ; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS 
DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, SUB ELEMENTOS DE 
DESPESAS: 
3.3.90.39.01 
– 
ASSESSORIA, 
CONSULTORIA