DOMCE 16/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3460 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               101 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO 
CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II 
da Lei Orgânica Municipal; 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º EXONERAR a Sra. JESSICA FERREIRA CID, portadora 
do RG nº 2016257186-5 e inscrita no CPF sob o nº 171.570.587-40, 
ocupante do cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE 
DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL (CDA VIII), no EMEF 
PEDRO ANDRÉ DE MENDONÇA, vinculada à Secretaria Municipal 
de Educação, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 
2009. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 15 de maio de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:0AB608D6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 940, DE 15 DE MAIO DE 2024. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
COMISSIONADO 
QUE 
INDICA 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO 
CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II 
da Lei Orgânica Municipal; 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º EXONERAR o Sr. LUIS ANTONIO MARTINS DE 
MELO, portador do RG nº 2003021021819 e inscrito no CPF sob o 
nº 130.867.297-75, ocupante do cargo de provimento comissionado de 
ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria 
Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de 
dezembro de 2009 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 15 de maio de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:F65060FB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 941, DE 15 DE MAIO DE 2024. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
REVOGAÇÃO 
DE 
FUNÇÃO 
GRATIFICADA À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º REVOGAR a Função Gratificada de simbologia FG-4 
atribuída à Sra. MARIA ELIZETE DA SILVA LIMA, portadora do 
RG nº 20085162161 e inscrita no CPF sob o nº 840.524.813-72, 
vinculada à Secretaria Municipal de Educação, prevista no art. 47 da 
Lei Municipal 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações 
posteriores. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 15 de maio de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:966C1B25 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 942, DE 15 DE MAIO DE 2024. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
COMISSIONADO 
QUE 
INDICA 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO 
CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II 
da Lei Orgânica Municipal; 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º EXONERAR a Sra. LUZIA CAROLINE RODRIGUES 
LOPES, portadora do RG nº 2016096654-4 e inscrita no CPF sob o nº 
082.295.223-83, ocupante do cargo de provimento comissionado de 
DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR III (ANS II), na EMEF 
FRANCISCO INÁCIO DE CARVALHO, vinculada à Secretaria de 
Educação, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 
2024 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 15 de maio de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal