DOMCE 16/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3460 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               145 
 
Item 
Descrição dos Produtos 
Unid. 
Valor Unitário 
Preço de 
Referência 
(Média) (Arredondado) 
Percentual 
de 
desconto 
ofertado 
pelo 
licitante 
vencedor (%) 
Valor final a 
ser pago  
Valor 01 
(Posto 01) 
2IR 
Valor 02 
(Posto 02) 
EDW 
Valor 03 
(Posto 03) 
BOM J 
Valor 04 
(ANP/CE) 
  
01 
Gasolina Comum 
Lt 
6,54 
6,39 
6,29 
6,24 
6,37 
0,25% 
6,35 
02 
Gasolina Aditivada 
Lt 
6,54 
6,39 
6,39 
6,30 
6,41 
0,25% 
6,39 
03 
Etanol 
Lt 
4,99 
4,89 
4,89 
4,68 
4,86 
0,25% 
4,85 
04 
Diesel S500 
Lt 
6,19 
6,69 
6,69 
5,97 
6,39 
0,25% 
6,37 
05 
Diesel S10 
Lt 
6,29 
6,79 
6,79 
6,23 
6,53 
0,25% 
6,51 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, aos 15 dias do mês de maio de 2024. 
  
ARÔDO DE CASTRO MACÊDO 
Secretário Municipal De Infraestrutura E Serviços Públicos 
Portaria De Nomeação Nº 03.01.194/2022 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:98AFC05A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO  
 
PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) 
Sexta-feira, 10 de maio de 2024 
  
DADOS DO PLANO DE AÇÃO: 
N.º do Plano de Ação: 30882120230005-016626 UF Ente Recebedor: CE 
Ente Recebedor: MUNICIPIO DE ICAPUI CNPJ Ente Recebedor: 10 393.593/0001-57 Valor Total do Plano de Ação: R$ 178.934,41 Masked Input 
178.934,41 
  
DADOS PARA CONTATO: 
Dados do (a) responsável pelo preenchimento do PAAR Nome: RIANA JÉSSICA DA ROCHA ARAÚJO 
Cargo: SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO DE ICAPUÍ 
Telefone: (85) 99163-7525 
E-mail: secturicapui@gmail.com 
Sou o gestor responsável pela pasta de cultura? Sim. 
  
DADOS DO (A) GESTOR (A): 
Nome: RIANA JÉSSICA DA ROCHA ARAÚJO 
Cargo: SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO DE ICAPUÍ 
Telefone: (85) 99163-7525 
E-mail: secturicapui@gmail.com 
  
PROCESSO DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL: 
O processo de diálogo com a sociedade civil, que culminou com a elaboração deste PAAR, vem de uma construção coletiva que começou desde a 
realização das pré-conferências municipais da cultura de Icapuí, a partir das quais se gerou um diagnóstico com as principais demandas das 
comunidades icapuienses na área das políticas públicas de cultura. Esse processo se consolidou na 4ª Conferência Municipal de Cultura de Icapuí e 
se fortaleceu nas escutas e na execução da LPG no Município de Icapuí. Para a PNAB, foi realizada uma reunião extraordinária do Conselho de 
Cultura (COMCULT) de Icapuí, que contou com a presença dos conselheiros municipais da cultura, gestão municipal, artistas locais, fazedores da 
cultura, e demais membros da sociedade civil que desejaram contribuir com o PAAR. Esse momento de escuta reuniu 34 participantes na Casa de 
Cultura Cores da Vida, no dia 19 de abril de 2024, conforme ata, lista de presença e relatório fotográfico anexos. 
  
PUBLICAÇÃO DA(S) CONSULTA(S) PÚBLICA(S) - LINK(S), NO CASO DE TRANSMISSÃO ONLINE OU DO RESULTADO DA(S) 
CONSULTA(S) PÚBLICA(S) DIVULGADO NA INTERNET: 
https://icapui.ce.gov.br/conselhoarquivo/19/9/assembleiageralparaescutapublicadapnab.pdf 
METAS: 
META - Ações Gerais 
  
Ação 
Atividade 
Valor Estimado (R$) 
Forma de Execução 
Produto / Entrega 
Quantidade 
A atividade destina recursos 
paraáreas periféricas e/ou 
de povos tradicionais? 
Fomento Cultural 
Publicação de Edital de apoio a 
projetos de circulação, formação 
e fomento em arte e cultura 
(contrapartida: apresentação do 
resultado dos projetos em festival 
de cultura). 
55.000,00 
Chamamento 
público 
- 
Fomento a execução de ações 
culturais - Projeto (Decreto 
11.453/202 3) 
Ação Cultural Fomentada/ 
Projeto cultural fomentado 
10 
Sim 
Fomento Cultural 
Publicação de edital de apoio a 
projetos de festivais de cultura 
popular 
45.000,00 
Chamamento 
público 
- 
Fomento a execução de ações 
culturais - Projeto (Decreto 
11.453/202 3) 
Festival/ 
Festa 
Popular 
realizada 
2 
Sim 
  
Ação 
Atividade 
Valor Estimado (R$) 
Forma de Execução 
Produto/ Entrega 
Quantidade 
A atividade destina recursos 
para áreas periféricas e/ou