DOMCE 16/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 16 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3460
www.diariomunicipal.com.br/aprece 144
Nº do Contrato
Nome
Valor
001/2024
ANTONIO ROBERIO DE SOUSA PORFIRIO
R$ 7.855,00 (sete mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais)
002/2024
OSMAR JULIO DE SOUSA
R$ 4.713,00 (quatro mil e setecentos e treze reais)
003/2024
ANTONIO JAMIL ROSAL DE ARAUJO
R$ 7.855,00 (sete mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais)
004/2024
JOÃO CARLOS DA SILVA
R$ 8.131,00 (oito mil e cento e trinta e um reais)
005/2024
DEUSDETE JORGE DA SILVA
R$ 8.131,00 (oito mil e cento e trinta e um reais)
006/2024
MARIA DE LOURDES ANDRADE DA SILVA
R$ 8.131,00 (oito mil e cento e trinta e um reais)
007/2024
PEDRO DIAS DE ALCANTARA NETO
R$ 15.710,00 (quinze mil e setecentos e dez reais)
008/2024
MARIA IRIA TEIXEIRA DA SILVA
R$ 11.900,00 (onze mil e novecentos reais)
009/2024
VALDIR EVANGELISTA DE ARAUJO
R$ 7.855,00 (sete mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais)
010/2024
HENRIQUE ALVES SILVESTRE
R$ 7.440,00 (sete mil e quatrocentos e quarenta reais)
011/2024
MICAELE PEREIRA SILVESTRE
R$ 38.828,00 (trinta e oito mil e oitocentos e vinte e oito reais)
012/2024
LUIZA ANDRADE DA SILVA
R$ 9.840,00 (nove mil e oitocentos e quarenta reais)
013/2024
CICERA ELISANGELA OLIVEIRA LEITE
R$ 11.417,00 (onze mil e quatrocentos e dezessete reais)
014/2024
JADI ALENCAR BRASIL
R$ 35.644,00 (trinta e cinco mil e seiscentos e quarenta e quatro reais)
015/2024
PALOMA MATIAS DE ARAUJO
R$ 7.855,00 (sete mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais)
016/2024
JOSE CLAESIO DE SOUSA
R$ 9.208,00 (nove mil e duzentos e oito reais)
017/2024
PEDRO EDIVALDO SANTOS
R$ 26.235,00 (vinte e seis mil e duzentos e trinta e cinco reais)
018/2024
MARIA JOSÉ ALVES BARBOSA
R$ 8.545,00 (oito mil e quinhentos e quarenta e cinco reais)
019/2024
JOÃO BOSCO DE SOUSA
R$ 9.869,00 (nove mil e oitocentos e sessenta e nove reais)
020/2024
CICERA DE OLIVEIRA DE SOUSA
R$ 19.962,00 (dezenove mil e novecentos e sessenta e dois reais)
021/2024
ROBERTO BRASIL DE ALENCAR
R$ 35.266,50 (trinta e cinco mil e duzentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos)
022/2024
FRANCISCA DA SILVA OLIVEIRA DE CASTRO
R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais)
023/2024
MARIA DAS DORES PEREIRA SOUZA
R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais)
024/2024
ESMERALDO BEZERRA LEITE
R$ 13.123,00 (treze mil e cento e vinte e três reais)
025/2024
MARIA INACIA HOLANDA SILVA
R$ 31.471,70 (trinta e um mil e quatrocentos e setenta e um reais e setenta centavos)
026/2024
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDORES FAMILIARES
RURAIS DO CARIRI- LTDA
Representante Legal: Francisco Ferreira Brito
R$ 152.203,14 (cento e cinquenta e dois mil e duzentos e três reais e quatorze centavos)
027/2024
CAIPEMA COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES
DO SITIO MALHADA
Representante Legal: Francisco de Assis Leite de P. Filho
R$ 30.900,00 (trinta mil e novecentos reais)
Assaré/CE, 26 de janeiro de 2024.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:FB279091
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
PORTARIA
PORTARIA Nº 15.05.001/2024, DE 15 DE MAIO DE 2024
PUBLICAÇÃO QUINZENAL DO PREÇO MÉDIO DE COMBUSTÍVEIS, NOS TERMOS DO ITEM 3.3 DOS CONTRATOS
PROVENIENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.06.1.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR.
ARÔDO DE CASTRO MACÊDO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, em consonância com a Lei Municipal nº
2.607/2021, alterada pela Lei Municipal nº 2.608/2022, e demais dispositivos legais,
CONSIDERANDO que nos termos do inciso VIII, do art. 26, da Lei Municipal nº 2.607/2021, alterada pela Lei Municipal nº 2.608/2022, a
Coordenadoria de Máquinas e Transportes é parte integrante da estrutura básica da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos;
CONSIDERANDO os instrumentos contratuais advindos do Processo de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 2022.12.06.1, de acordo
com a Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02, devidamente homologado pelos ordenadores de despesas de suas respectivas Secretarias Municipais;
CONSIDERANDO que o item 3.3. dos contratos em comento aduz que os preços unitários poderão sofrer variação, tomando por base a divulgação
do preço médio dos combustíveis praticados pelo Estado do Ceará, publicado pela Agência Nacional de Petróleo – ANP e os preços da bomba
praticados por no mínimo 03 (três) postos de combustíveis localizados na cidade de Barbalha/CE, que serão obtidos através de pesquisa de preços a
serem realizadas quinzenalmente pelo Setor de Compras e Serviços do Município;
CONSIDERANDO a pesquisa de preços realizada pelo Setor de Compras e Serviços do Município de Barbalha/CE, vinculada à Secretaria de
Planejamento e Gestão – SEPLAG em 15/05/2024;
RESOLVE:
Art. 1º O valor a ser pago obedecerá ao preço unitário de cada tipo de combustível obtido através da MÉDIA dos preços da bomba, praticados por,
no mínimo, 03 (três) postos de combustíveis localizados na cidade do Barbalha/CE, e o preço médio praticado no Estado do Ceará, divulgado pela
ANP - Agência Nacional de Petróleo, através do site www.preco.anp.gov.br, nos termos do Decreto Municipal nº 83, de 30 de novembro de 2021,
conforme especificado no quadro abaixo:
EMPRESAS E OUTROS MEIOS UTILIZADOS PARA OBTENÇÃO DO PREÇO MÉDIO
POSTO 01
POSTO 03
AUTO POSTO DOIS IRMÃOS LTDA
CNPJ: 06.053.117/0001-10
Av. Costa Cavalcante, 1075
Centro - Barbalha/CE
POSTO BOM JESUS
CNPJ: 07.053.903/0005-03
Av. Paulo Mauricio, 136
Vila Santo Antônio - Barbalha/CE
POSTO 02
PREÇO ANP - ESTADO DO CEARÁ
POSTO SANTA EDWIGES
CNPJ: 07.053.903/0001-80
Av. Luiz Roberto Coelho Correia, 01
Centro- Barbalha/CE
Preço médio praticado no Estado do Ceará, divulgado pela ANP - Agência Nacional de Petróleo, através do
site: www.preco.anp.gov.br
Fechar