DOEAM 14/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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Manaus, terça-feira, 14 de maio de 2024
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ovas viaturas entregues pelo Governo 
do Amazonas vão reforçar o trabalho 
da Polícia Militar do Amazonas (PMAM) 
e da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) para 
garantir a segurança e os direitos de mulheres 
vítimas de violência, por meio do programa 
Ronda Maria da Penha, da PMAM, e da Delega-
cia Especializada em Crimes Contra a Mulher 
(DECCM), da PC-AM.
Os veículos foram entregues pelo Governo 
do Amazonas, no dia 2 de maio, para ampliar 
a atuação de policiais militares no combate a 
crimes de violência doméstica e familiar. Desde 
o início do programa, em 2014, mais de 5 mil 
mulheres receberam suporte do programa.
A Ronda Maria da Penha contava com quatro 
viaturas para atender todas as zonas da cidade. 
A chegada dos sete novos veículos vai permitir 
que a cobertura das patrulhas seja maior, tor-
nando o atendimento ainda mais rápido para 
as vítimas que acionarem o serviço.
O programa exerce na prática a Lei nº 
11.340, também conhecida como Lei Maria da 
Penha, sancionada em 2006, com foco na de-
fesa de mulheres vítimas de violência domés-
tica e familiar, com atuação em toda a capital 
amazonense.
Segundo a comandante do Ronda Maria da 
Penha, major Tatiana Sousa, o trabalho feito 
por toda equipe envolve um acompanhamen-
to quinzenal das vítimas assistidas. Com mais 
viaturas nas ruas de Manaus, a frequência das 
visitas vai ampliar e a agilidade nas ocorrências 
também.
“A mulher recebe visitas e tem o número 
da Cicom da área. Tudo isso é com o intuito 
de garantir a proteção e a integridade física e 
psicológica da mulher para que ela não seja re-
vitimizada. Com mais sete viaturas, o intuito é 
ampliar o efetivo atual de policiais, que somam 
25”, destacou a major da Ronda Maria da Pe-
nha, Tatiana Sousa.
A Adriana Teixeira, 35 (* nome e idade fictí-
cios para proteção da vítima), sofreu violência 
doméstica dentro da casa em que vivia com o 
companheiro, no final de 2023. Ela conseguiu 
ir embora do local e pedir ajuda na Delegacia 
Especializada em Crimes Contra a Mulher (DEC-
CM) do bairro Cidade de Deus, que a direcio-
nou para receber os atendimentos quinzenais 
da Ronda Maria da Penha.
Ainda abalada, a vítima explicou que a rapi-
dez de toda a equipe da Ronda Maria da Penha 
foi essencial para que ela se sentisse segura e 
amparada novamente.
“Desde então, o acompanhamento tem sido 
bem enfático no meu caso e em tudo que eu 
preciso para ter essa sensação de segurança. 
Eles sempre perguntam se está tudo bem co-
migo, se o meu ex-companheiro está entran-
do em contato comigo, então tem sido bem 
satisfatório. A minha expectativa daqui para a 
frente é não precisar mais, porque o objetivo 
é esse”, contou a vítima, 
Adriana Teixeira*.
Números
No último ano, em 
2023, 1.183 mulheres 
foram beneficiadas com 
o projeto e, atualmente, 
227 estão em atendi-
mento. As estatísticas refletem não apenas a 
dimensão do problema, mas também o impac-
to positivo que o programa tem na vida das 
beneficiárias.
Atualmente, quatro municípios do Ama-
zonas contam com o programa, sendo estes: 
Manacapuru, Parintins, Tefé e Itacoatiara. A 
expectativa é alcançar mais localidades ainda 
em 2024.
Como buscar ajuda
O Ronda Maria da Penha oferece suporte 
através de canais como o número de emergên-
cia 24 horas 190 e postos de atendimento pre-
sencial em delegacias especializadas.
No dia 2 de maio, foram 
entregues nove veículos, sendo 
sete para a Ronda Maria da 
Penha e dois para a Delegacia 
Especializada em Crimes 
Contra a Mulher (DECCM)
Governo do Amazonas reforça trabalho da Ronda Maria 
da Penha e da Delegacia da Mulher com novas viaturas
Antônio Lima/Secom
A chegada dos 
novos veículos 
vai permitir que 
a cobertura das 
patrulhas seja 
maior, tornando 
o atendimento 
ainda mais 
rápido para as 
vítimas que 
acionarem o 
serviço
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