DOEAM 14/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 14 de maio de 2024
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SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ................................................................................3
Decretos nominais ..................................................................................13
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1
Procuradoria Geral do Estado - PGE .......................................................1
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM .........................2
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .............................................2
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................3
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............5
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC...................7
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP .................................7
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP .................8
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ..........................8
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e 
Cidadania - SEJUSC ................................................................................9
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..............................10
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ...................................10
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, 
Tecnologia e Inovação - SEDECTI .........................................................10
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................11
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................12
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................12
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ...................................12
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............13
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ......................15
Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM.............15
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................15
Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...............................15
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados 
do Estado do Amazonas – ARSEPAM ...................................................15
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado 
do Amazonas – ADAF ............................................................................16
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................17
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ..................................18
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary 
Costa Pinto – FVS-RCP .........................................................................18
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ............18
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do 
Amazonas – FAPEAM .........................................................................18
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI .................19
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM............................19
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ................................20
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............20
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Apuí ..........................................................................................................1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital e SPA Dr. Aristóteles Platão de Araújo .......................................1
Maternidade Azilda da Silva Marreiro .......................................................1
Maternidade Balbina Mestrinho ................................................................1
Instituto de Saúde da Criança - ICAM ......................................................2
SPA Zona Sul ...........................................................................................2
Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes - FHCFM ..................3
Empresas Privadas ..................................................................................3
NESTA EDIÇÃO: 52 PÁGINAS
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” 
ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – 
AMAZONPREV
MARIA NEBLINA MARÃES 
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM
NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI
EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
HERALDO BELEZA DA CÂMARA
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do            
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de 
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental – AADESAM
BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO