DOEAM 14/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 14 de maio de 2024
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TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO
Secretária de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#178295#16#181933/>
Protocolo 178295
<#E.G.B#178296#16#181934>
DECRETO DE 14 DE MAIO DE 2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Memorando n.º 142/2024-SECEXACC, subscrito 
pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve
NOMEAR, a partir de 1.º de junho de 2024, nos termos do artigo 7.°, II, 
da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, TAYZ HELENA GUIMARÃES 
DE MOURA MATTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão 
de Assessor I, AD-1, da SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES 
FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS, constante do Anexo Único, Parte 7, 
da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 14 de maio de 2024.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO
Secretária de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Relações Federativas e Internacionais
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#178296#16#181934/>
Protocolo 178296
<#E.G.B#178297#16#181935>
DECRETO DE 14 DE MAIO DE 2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no OFÍCIO Nº 186/2024-FPSGAB/
CASA CIVIL, subscrito pela Secretária Executiva Administrativa do Fundo de 
Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, e o que mais consta do 
Processo n.º 01.01.011101.005465/2024-73, resolve
NOMEAR, a contar de 02 de maio de 2024, nos termos do artigo 7.º, 
II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, ANA BEATRIZ PAIVA 
MENDONÇA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor 
I, AD-1, da SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO 
SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, constante do Anexo Único, Parte 
29, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 14 de maio de 2024.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO
Secretária de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#178297#16#181935/>
Protocolo 178297
<#E.G.B#178298#16#181936>
DECRETO DE 14 DE MAIO DE 2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 2421/2024-GS/
SEDUC, subscrito pela Secretária de Estado de Educação e Desporto 
Escolar, e o que mais consta do Processo n.o 01.01.028102.000042/2024-50, 
resolve
NOMEAR, a contar de 15 de abril de 2024, nos termos do artigo 7.º, 
II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, JORGE MOTA NETO, 
para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor I, AD-1, da 
UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - UGP-PADEAM, 
constante do Anexo Único, Parte 31, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 14 de maio de 2024.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO
Secretária de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#178298#16#181936/>
Protocolo 178298
<#E.G.B#178300#16#181938>
DECRETO DE 14 DE MAIO DE 2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Memorando n.º 145/2024-SECEXACC, subscrito 
pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve
NOMEAR, a contar de 02 de maio de 2024, nos termos do artigo 7.°, II, 
da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os cargos de 
provimento em comissão da SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E 
TERRITÓRIOS, constantes do Anexo Único, Parte 19, da Lei Delegada n.º 
123, de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
FLAVIO HENRIQUE SEIXAS DE OLIVEIRA
Assessor III
AD-3
RONYLENE TOSCANO PICANÇO
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 14 de maio de 2024.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO
Secretária de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício
RENATA QUEIROZ PINTO MUSTAFA
Secretária de Estado das Cidades e Territórios
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#178300#16#181938/>
Protocolo 178300
<#E.G.B#178302#16#181940>
DECRETO DE 14 DE MAIO DE 2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação formulada no Ofício n.° 014/2024-GP/
ALEAM, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO a análise conclusiva da matéria, exarada no Parecer 
n.o 101/2024, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado da Casa 
Militar;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 5.o, §1.o, e, item 5, do Decreto n.o 
4.541, de 07 de março de 1979, combinado com o artigo 52, 1, c, do mesmo 
Diploma e o que mais consta do Processo n.o 01.01.011101.000458/2024-85, 
resolve
PASSAR À DISPOSIÇÃO, a contar de 1.o de janeiro de 2024, junto à 
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, pelo prazo de 12 (doze) 
meses, com ônus para o órgão de origem, o militar 1.o SGT QPPM LUIS 
CLAUDIO DE LIMA MONTEIRO, ID 14651, Matrícula n.o 155.129-9A, do 
Quadro de Praças da Polícia Militar do Estado do Amazonas.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 14 de maio de 2024.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO