DOEAM 14/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 35.223 | Ano CXXXI
www.imprensaoficial.am.gov.br
terça-feira
14
mai/2024
Secretaria de Estado da Casa Civil
<#E.G.B#178141#1#181779>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 
4.º, II, DO DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO 
COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, 
II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do 
Estado, considerou autorizado o seguinte deslocamento de Titular de 
Órgão do Poder Executivo da Administração Direta:
1. Nome, cargo, destino e período: FLÁVIO CORDEIRO ANTONY 
FILHO, Secretário de Estado Chefe da Casa Civil - Manaus-AM/Nova 
Iorque/Washington/Manaus-AM - 13 a 16 de maio de 2024.
Órgão de origem: Casa Civil.
Objetivo: Justifica-se o deslocamento deste servidor para o evento Lide 
Brazil Insvestment Forum, que acontecerá em Nova York, onde o mesmo 
irá acompanhar e assessorar o Excelentíssimo Senhor Governador do 
Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, assim como, em reuniões 
com congressistas em Washington D.C.
Referência Processo n.º 01.01.011101.005378/2024-16-SIGED.
CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 14 de maio de 2024.
THAYLA GALATE GOMES
Secretária Executiva de Administração da Casa Civil, em exercício
<#E.G.B#178141#1#181779/>
Protocolo 178141
<#E.G.B#178142#1#181780>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 
4.º, II, DO DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO 
COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, 
II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do 
Estado, autorizou a retificação do seguinte deslocamento de Titular de 
Órgão do Poder Executivo da Administração Direta:
1. Nome, cargo, destino e período: FLÁVIO CORDEIRO ANTONY 
FILHO, Secretário de Estado Chefe da Casa Civil - Manaus-AM/São 
Paulo-SP/Manaus-AM - 30 de abril a 02 de maio de 2024.
Órgão de origem: Casa Civil.
Objetivo: Reunião no Escritório de Representação do Governo do Estado 
do Amazonas em São Paulo, para tratar de assuntos de interesse do 
Governo.
Referência Processo n.º 01.01.011101.004366/2024-74-SIGED.
CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 14 de maio de 2024.
THAYLA GALATE GOMES
Secretária Executiva de Administração da Casa Civil, em exercício
<#E.G.B#178142#1#181780/>
Protocolo 178142
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#178042#1#181680>
PORTARIA N.º 288/2024-GSPGE
CONCEDER licença para tratamento de saúde à Procuradora do Estado 
que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO o que consta ao Laudo Médico nº 272683/2024, da Junta 
Médica Pericial do Estado - JMPE.
R E S O L V E,
CONCEDE nos termos do artigo 66, I, da Lei n. 1.639/83, à Procuradora 
do Estado BARBARA FERNANDEZ DE BASTOS, matrícula nº 248.913-9 
A, 120 dias de licença para tratamento de saúde, a contar de 01.02 até 
30.05.2024.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
10 de maio de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#178042#1#181680/>
Protocolo 178042
<#E.G.B#178044#1#181682>
PORTARIA N.º 289/2024-GSPGE
CONCEDER licença para tratamento de saúde à Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO o que consta ao Laudo Médico nº 273479/2024, da Junta 
Médica Pericial do Estado - JMPE.
R E S O L V E,
CONCEDE nos termos do artigo 65, I, da Lei n. 1.762/86, à Servidora 
ROSINEIDE LOPES DO NASCIMENTO, matrícula nº 009.317-3 B, onze 
dias de licença médica, a contar de 08 até 18.04.2024.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
10 de maio de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#178044#1#181682/>
Protocolo 178044
<#E.G.B#178045#1#181683>
PORTARIA N.º 290/2024-GSPGE
CONCEDE férias ao Procurador que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER doze dias de férias ao Procurador do Estado CARLOS 
ALBERTO DE MORAES RAMOS FILHO, matrícula nº 153.474-2 D, sendo: 
dez dias referentes ao 2º período de 2000 e dois dias do 2º período de 2001, 
a contar de 09.05 até 20.05.2024.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 10 de 
maio de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#178045#1#181683/>
Protocolo 178045
<#E.G.B#178047#1#181685>
PORTARIA N.º 291/2024-GSPGE
CONCEDE férias à Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER quatro dias de férias à Servidora GUARACY TAVARES 
EDWARDS, matrícula nº 143.013-0 D, sendo: um dia referente ao exercício 
de 2018 e três dias de 2019 a contar de 07 até 10.05.2024.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 10 de 
maio de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#178047#1#181685/>
Protocolo 178047
<#E.G.B#178049#1#181687>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO