DOEAM 14/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 14 de maio de 2024 3
conforme Parecer Jurídico n° 031/2023-ASSEJ/SEA/SEFAZ, e o que mais
consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.217208/2023-90.GABINETE
DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, em
Manaus, 09 de maio de 2024.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#178023#3#181661/>
Protocolo 178023
<#E.G.B#178025#3#181663>
EXTRATO N° 025/2024-SEFAZ
ESPÉCIE, Número, Data: Termo de Contrato n° 05/2024-SEFAZ, firmado
em 08.05.2024. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria
de Estado da Fazenda, e a empresa VIEIRA E ROCHA COMERCIO
ATACADISTA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA. Objeto: Aquisição
de 28 (vinte e oito) frigobar, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência. Vigência: 12 (doze) meses, a partir
da assinatura do Termo. Valor Global: R$ 30.268,00 (trinta mil, duzentos
e sessenta e oito reais). DO: UO: 14101, PT: 04.122.0001.2001.0001,
Fonte: 1.500.1210.0000.0000; ND: 44905212, tendo sido emitida pela
SEFAZ, em 17/04/2024, a NE nº 0383/2024, no valor de R$ 30.268,00
(trinta mil, duzentos e sessenta e oito reais). Fundamento Legal: Art. 75,
II, da Lei nº 14.133/21, e consta nos autos do Processo Administrativo e
consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.132118/2024-00.GABINETE
DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, em
Manaus, 09 de maio de 2024.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#178025#3#181663/>
Protocolo 178025
<#E.G.B#178026#3#181664>
EXTRATO N° 023/2024-SEFAZ
ESPÉCIE, Número, Data: 25º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso,
firmado em 21.02.2024. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da
Secretaria de Estado da Fazenda, e a empresa RECOFARMA INDÚSTRIA
DO AMAZONAS LTDA. Objeto: objetivo precípuo do TERMO DE
COMPROMISSO firmado em 17/10/96 é suprir o ESTADO com recursos para
o atendimento dos seus interesses prioritários, voltados, sobretudo, para a
interiorização do desenvolvimento socioeconômico. Resolvem firmar o 25º
ADITIVO ao TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO EM 17 DE OUTUBRO
DE 1996 ENTRE O ESTADO DO AMAZONAS E A ACORDANTE, nos termos
do art. 391, II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 20.686,
28 de dezembro de 1.999, e bem como pelas cláusulas estabelecidas neste
Termo, conforme as condições previstas na Cláusula Primeira relativamente
ao ano de 2020. As partes reconhecem que a RECOFARMA concordou
e se obrigou a efetuar o pagamento do valor equivalente em reais a US$
5.000.000,00 (cinco milhões de dólares americanos) ao ESTADO, relativo
ao exercício financeiro de 2020.GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA
DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 09 de maio de 2024.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#178026#3#181664/>
Protocolo 178026
Secretaria de Estado de Saúde -
SES-AM
<#E.G.B#178095#3#181733>
EXTRATO-ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
025/2020-SES/AM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a
empresa TARGINO E SOLEDADE LABORATÓRIO CLÍNICO LTDA, CNES
Nº 9226672; OBJETO: a) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo
por 12 (doze) meses a contar de 16/04/2024 a 16/04/2025; b) Inclusão
da Cláusula Décima Oitava - Da Antecipação de Pagamento ao Contrato
Primitivo para a concessão do Pagamento Antecipado das competências de
outubro, novembro e dezembro do referido exercício da vigência contratual;
VALOR TOTAL: R$ 625.297,68 (seiscentos e vinte cinco mil, duzentos e
noventa e sete reais e sessenta e oito centavos); VALOR MENSAL: R$
52.108,14 (cinquenta e dois mil, cento e oito reais e quatorze centavos);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES;
Unidade Gestora: 17101; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011;
Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 1.600.2310; N.E nº 1550, no valor
de R$ 26.054,07 (vinte e seis mil, cinquenta e quatro reais e sete centavos),
ficando o restante a ser empenhado posteriormente; MODALIDADE:
inexigibilidade de Licitação n° 013/2020-SUSAM; FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo (SIGED) Nº 01.01.017101.038814/2023-39.
CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO ÚNICO: TCEC0-92ED-9C6C7-A97A4.
Manaus, 29 de abril de 2024
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#178095#3#181733/>
Protocolo 178095
<#E.G.B#178101#3#181739>
EXTRATO-ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 006/2022; Partes: ESTADO DO
AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
e a empresa BETA BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA
LTDA; Objeto: a)Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por
12 (doze) meses, a contar de 01/05/2024 a 01/05/2025, b) Repactuação do
valor Contratual, decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024 -
SEAC, AM000563/2023, alterando a CLÁUSULA SÉTIMA: DO PREÇO DOS
SERVIÇOS do Contrato Primitivo, a contar de 01/05/2024; VALOR TOTAL:
R$ 1.398.515,28 (um milhão, trezentos e noventa e oito mil, quinhentos e
quinze reais e vinte e oito centavos); VALOR MENSAL; R$ 116.542,94
(cento e dezesseis mil, quinhentos e quarenta e dois reais e noventa e
quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:
017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de
Trabalho: 10.302.3305.2224.0011; Natureza da Despesa: 33903702; Fonte:
1.500.1210; Nota de Empenho nº. 1835, no valor de R$ 11.839,75 (onze mil,
oitocentos e trinta e nove mil e setenta e cinco centavos), ficando o restante
para ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo (SIGED) nº 01.01.017101.003147/2024-54. CÓDIGO ÚNICO
DO E-CONTAS:. TCECO-D8D8A-1B98D-53E4A.
Manaus, 08 de maio de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#178101#3#181739/>
Protocolo 178101
<#E.G.B#178104#3#181742>
EXTRATO - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 023/2020; PARTES: SECRETARIA DE
ESTADO DE SAÚDE e a empresa MICRO-LAB LTDA - EPP; OBJETO:
prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses
a contar de 15/04/2024 a 15/04/2025; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$
1.700.046,84 (um milhão, setecentos mil, quarenta e seis reais e oitenta
e quatro centavos); VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 141.670,57
(cento e quarenta e um mil, seiscentos e setenta reais e cinquenta e sete
centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701
- FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de Trabalho:
10.302.3305.2251.0011;
Natureza
da
Despesa:
33903950;
Fonte:
1.600.2310; Nota de Empenho nº. 1619, no valor de R$ 141.670,57 (cento e
quarenta e um mil, seiscentos e setenta reais e cinquenta e sete centavos),
ficando o restante para ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.017101.038806/2023-92. CÓDIGO
ÚNICO DO E-CONTAS: TCECO-66400-3FC53-345C8.
Manaus, 30 de abril de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#178104#3#181742/>
Protocolo 178104
<#E.G.B#178106#3#181744>
EXTRATO - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
001/2021; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a autarquia
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS; OBJETO: Prorrogar
o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses a contar
de 06/04/2024 a 06/04/2025; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 12.288,00
(doze mil, duzentos e oitenta e oito reais); VALOR MENSAL ESTIMADO:
R$ 1.024,00 (um mil e vinte e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM;
Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa:
33913929; Fonte: 1.500.1210; N.E nº 1476, no valor de R$ 1.024,00
(um mil e vinte e quatro reais), ficando o restante a ser empenhado
posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
01.01.017101.036765/2023-08. CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO ÚNICO:
TCECO-614FA-F9866-F3E77.
Manaus, 30 de abril de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#178106#3#181744/>
Protocolo 178106
<#E.G.B#177999#3#181637>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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