DOEAM 14/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 14 de maio de 2024
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Objetivo: Participação como motorista em uma ação da SEJUSC que
ocorreu em Presidente Figueiredo.
Nome e cargo: THIAGO RIAN LINHARES FERNANDES, ASSESSOR I.
Destino e período: Manaus-AM/Manacapuru-AM/Manaus-AM - 09/05/2024.
Objetivo: Participação como motorista em uma ação da SEJUSC que
ocorreu em Manacapuru.
Nome e cargo: THIAGO RIAN LINHARES FERNANDES, ASSESSOR I.
Destino e período: Manaus-AM/Itacoatiara-AM/Manaus-AM - 10/05/2024.
Objetivo: Participação como motorista em uma ação da SEJUSC que
ocorreu em Itacoatiara.
Nome e cargo: FRANCIANE ALVES SILVA, SECRETÁRIA EXECUTIVA
ADJUNTA.
Destino e período: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 13/05 a
18/05/2024.
Objetivo: Acompanhar a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos
e Cidadania - SEJUSC, em ação social no Município de Parintins.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#178126#10#181764/>
Protocolo 178126
<#E.G.B#178088#10#181726>
PORTARIA Nº 046/2024 - GSEJUSC
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o
que dispõe o artigo 74, Inciso I, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021,
que preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de
competição; CONSIDERANDO que a empresa MANAUS AMBIENTAL
S/A, inscrita no CNPJ nº 03.264.927/0001-27, detém a exclusividade na
prestação de serviços públicos de saneamento básico no município de
Manaus/AM; CONSIDERANDO que o preço dos serviços a serem
fornecidos serão cobrados por base na Política Tarifária em vigor nos
termos da Lei nº 11.445/2007 e na Resolução nº 001/2022 - CMR/
AGEMAM; CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº
01.01.021101.003187/2024-73; RESOLVE: I - DECLARAR inexigível
o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, Inciso I, da Lei nº
14.133/21 para o fornecimento do serviço de abastecimento de água
e esgotamento sanitário para as unidades da SEJUSC pela empresa
MANAUS AMBIENTAL S/A, inscrita no CNPJ nº 03.264.927/0001-27,
por ser fornecedora exclusiva do serviço; II - ADJUDICAR o objeto da
contratação em questão pelo valor global de R$ 6.513.414,12 (seis
milhões, quinhentos e treze mil, quatrocentos e catorze reais e doze
centavos). CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE
DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA - SEJUSC, em Manaus, 14 de maio de 2024.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#178088#10#181726/>
Protocolo 178088
Secretaria de Estado da Assistência
Social - SEAS
<#E.G.B#178132#10#181770>
EXTRATO Nº 087/2024-SEAS
ESPÉCIE: 2º Termo aditivo ao termo de Contrato n° 008/2022-SEAS.
Partes: o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE
ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, e a empresa AMAZONAS
COPIADORA LTDA, representada pelo Sr. DIEGO DANTAS CESTARO;
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência
contratual e de execução por mais 12(doze) meses, para dar continuidade
aos serviços de fornecimento de 04(quatro) scanners, incluindo os serviços
de manutenção preventiva e/ou corretiva com substituição de peças e
suprimentos, conforme especificações do projeto básico, para atender as
necessidades desta Secretaria de Estado da assistência social.; Assinatura:
02/05/2024; Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025; Processo Administrativo:
01.01.031101.001275/2024-94 SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: art. 57,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
Manaus, 13 de maio de 2024.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#178132#10#181770/>
Protocolo 178132
Secretaria de Estado do Meio
Ambiente - SEMA
<#E.G.B#178112#10#181750>
PORTARIA SEMA N.º 044 DE 14 DE MAIO DE 2024
A Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício, no uso das suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 4.163 de 09 de março de 2015,
pelo Decreto Estadual nº 36.219 de 09 de setembro de 2015, e pelo Decreto
Governamental de 05 de janeiro de 2023.
CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento e fiscalização da
execução dos contratos, conforme disposto no Art. 67 da Lei nº 8.666/93,
que institui normas sobre Licitações e Contratos da Administração Pública e
dá outras providências;
CONSIDERANDO a PORTARIA SEMA Nº 011/2024-GS, publicada no
Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM de 21 de fevereiro de 2024,
edição nº 35.167, Poder Executivo - Seção II, que concedeu, a pedido,
Licença para Tratamento de Interesse Particular - LIP à servidora LUZINETE
ARAÚJO DE SOUSA.
RESOLVE:
SUBSTITUIR como fiscal suplente do Termo de Contrato nº 004/2021 a
servidora LUZINETE ARAÚJO DE SOUSA, matrícula nº 124.295-4E, pela
servidora SULYVAN LORENA PEREIRA DE LIMA, matrícula nº 249.658-5A.
CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em
Manaus, 14 de maio de 2024.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
<#E.G.B#178112#10#181750/>
Protocolo 178112
<#E.G.B#178115#10#181753>
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 04/2023
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica Nº 004/2023.
Processo n.°: 01.01.030101.000377/2024-20. Data: 12/04/2024. Partes:
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a Fundação Amazônia
Sustentável - FAS. Objeto: O 1º Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação
de prazo por mais 3 (três) meses do Termo de Cooperação Técnica nº
04/2023, que tem por finalidade o apoio à Secretaria de Estado do Meio
Ambiente do Amazonas a combater incêndios florestais em municípios
prioritários por meio da formação de brigadistas. Vigência: O prazo de
vigência do 1º Termo Aditivo será de 03 (três) meses, sendo estes contados
a partir do dia 13/04/2024. Ratificação: Ficam integralmente ratificadas
todas as demais cláusulas do Termo de Cooperação Técnica primitivo
que, expressa ou implicitamente, não conflitem com as disposições deste
Termo Aditivo.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA,
em Manaus, 14 de maio de 2024.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
<#E.G.B#178115#10#181753/>
Protocolo 178115
<#E.G.B#178108#10#181746>
EXTRATO DO 3º TERMO DE DOAÇÃO SEMA/AM
ESPÉCIE: 3º Termo de Doação SEMA/AM. Processo n.°: 01.01.
030101.001801/2024-53. Data: 09/05/2024. Partes: Secretaria de Estado
do Meio Ambiente - SEMA e a Conservation Internacional do Brasil - CI
Brasil. Objeto: O Termo visa à doação dos bens descritos no Anexo I,
que foram adquiridos com recursos de uma doação do Banco Mundial,
para implementar atividades do Projeto Paisagens Sustentáveis da
Amazônia - PSAM.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA,
em Manaus, 14 de maio de 2024.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
<#E.G.B#178108#10#181746/>
Protocolo 178108
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI
<#E.G.B#178041#10#181679>
RESOLUÇÃO Nº 022-CETER/2024
Aprova o Plano de Ações e Serviços do Sine, referente ao Bloco de
Gestão manutenção de rede do Sistema Nacional de Emprego do
Estado do Amazonas, cadastrado na Plataforma Transferegov sob o
número 00220820240004-021543, proposto pela Secretaria de Estado de
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO