DOEAM 14/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 14 de maio de 2024
12
<#E.G.B#178079#12#181717>
<#E.G.B#178079#12#181717/>
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#178075#12#181713>
TERMO DE CONTRATO nº. 002/2024-CSC
DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2024;
PARTES CONTRATANTES: O Governo do Estado do Amazonas, por
intermédio do Centro de Serviços Compartilhados-CSC, representado pelo
Dr. Walter Siqueira Brito, Presidente, e o Sr. Rodrigo de Barros Neves,
representando do Instituto Trimonte de Desenvolvimento - ITD;
OBJETO: Prestação de Serviços de Recrutamento e Seleção de Estagiários,
a contar de 09/05/2024 a 09/05/2025;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 013102.002789/2024-75-CSC;
VALOR GLOBAL: R$ 187.184,88 (Cento e oitenta e sete mil, cento e oitenta
e quatro reais e oitenta e oito centavos);
VALOR MENSAL: R$ 15.598,74 (Quinze mil, quinhentos e noventa e oito
reais e setenta e quatro centavos);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente
contrato ocorrerão na seguinte dotação orçamentária: Natureza de
despesa: 33903915, Programa de Trabalho 04.122.0001.2001.0001 e Fonte
1.500.1500.0000.0000 e Nota de Empenho 2024NE0000109.
GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COM-
PARTILHADOS-CSC, em Manaus/AM, 13 de maio de 2024.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#178075#12#181713/>
Protocolo 178075
Polícia Civil do Estado
do Amazonas – PC
<#E.G.B#178013#12#181651>
RESENHA DA PORTARIA Nº 641/2024-GDG/PC
SIGED nº 01.01.022102.023700/2023-14-PC/AM. O DELEGADO-GERAL
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE:
AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência
de 25% (vinte e cinco por cento) ao Sr. RAFAEL DE PAULA E OLIVEIRA,
Per.Crim., Mat. n° 267902-7 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e
com efeitos financeiros, a contar de 15.12.2023, em conformidade com a
Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.
Manaus, 10.05.2024.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#178013#12#181651/>
Protocolo 178013
<#E.G.B#178014#12#181652>
Protocolo 178079
FÉRIAS
FALTAS JUSTIFICADAS POR ATESTADO MÉDICO
LICENÇA MÉDICA (LAUDO MÉDICO)
Servidor (a)
Matrícula
Data
Dias/Laudo
Carlos Alberto
Ramalho da Silva
183.803-2 B
20 a
26/02/24
07 dias de Laudo
nº 270687
Delano Gomes da Silva
181.118-5 C
04/03/2024
a
23/03/2024
20 dias de Laudo
nº 271573/2024
Emanuele Souza
Ribeiro
220.815-6 A
18/03/2024
a
01/04/2023
15 dias de Laudo
nº 271531/2024
03/04/2024
a
22/04/2024
20 dias de Laudo
nº 271532/2024
Veronica Tavares da
Silva
229.037-5 A
11/03/2024
a
09/04/2024
30 dias de Laudo
nº 271675/2024
FALTAS SEM JUSTIFICATIVA
Servidor (a)
Matrícula
Data
Dias
João Alfredo Ramos
Braga
220.833-4 A
8,16,19 e
24/04/2024
04 dias
Marcone Chaves de
Melo
227.920-1 C
30/04/2024
01 Dia
Reobe de Oliveira Pinto
253.173-9 A
15/04/2024
01 Dia
Manaus, 14 de maio de 2024
Servidor (a)
Matrícula
Data
Per.
Aq.
Alex Penha do
Amaral
220.807-5 A
03/06 a 02/07/24
( 30 dias )
2023/2024
Ana Cristina Leite
Menezes
168.665-8 C
24/06 a 03/07/24
( 10 dias )
2023/2024
Chali Ferreira de
Souza
266.337-6 A
02 a 31/05/2024
( 30 dias )
2023/2024
Diana da Silva
Ribeiro
264.311-1 A
03/06 a 02/07/24
( 30 dias )
2023/2024
Dante Maia de
Almeida
260.871-5 B
03 a 17/06/2024
( 15 dias )
2023/2024
Deyvid Lopes Costa
227.189-3 A
24/06 a 08/07/24
( 15 dias )
2023/2024
Francisco Edicelmo
Pereira Pessoa
220.727-3 A
02 a 31/05/2024
( 30 dias )
2023/2024
Geovani Gonçalves
Brozzo
153.648-6 C
03 A 12/06/2024
( 10 dias )
2023/2024
José Everardo Torres
Portugal
128.051-1 F
03/06 a 02/07/24
( 30 dias )
2023/2024
Joilce Socorro
Nascimento Tavares
232.269-2 C
24/06 a 08/07/24
( 15 dias )
2022/2023
Jorge Alberto
Vasconcelos Junior
134.751-9 F
03 a 17/06/2024
( 15 dias )
2023/2024
Lindon Jonhson
Almeida da Silva
157.230-0 C
03 a 12/06/2024
( 10 dias )
2023/2024
Luis Otávio
Rodrigues da Silva
193.054-0 C
02 a 31/05/2024
( 30 dias )
2023/2024
Marcus Juliano Reis
Batista
220.821-0 A
21/06 a 10/07/24
( 20 dias )
2023/2024
Maria das Dores
Ferreira da Silva
220.838-5 A
03 a 12/06/2024
( 10 dias )
2023/2024
Rose Mary Azevedo
de Carvalho
117.784-2 E
08 a 22/05/2024
( 15 dias )
2022/2023
Selma de Paula dos
Santos
162.402-4 G
17/06 a 01/07/27
( 15 dias )
2023/2024
Servidor (a)
Matrícula
Dias
Data
Gina Carla Sakis Romeiro
154.921-9 D
15 dias
23/04 a
07/05/2024
RESENHA DA PORTARIA Nº 639/2024-GDG/PC
SIGED nº 01.01.022102.000062/2024-44-PC/AM. O DELEGADO-GERAL
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE:
AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com
incidência de 25% (vinte e cinco por cento) ao Sr. JORGE RAIMUNDO
ARCANJO SALGUEIRO DOS SANTOS, DPC, Mat. n° 267998-1 A, a ser
calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de
02.01.2024, em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo
201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.
Manaus, 10.05.2024.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#178014#12#181652/>
Protocolo 178014
<#E.G.B#178016#12#181654>
RESENHA DA PORTARIA Nº 635/2024-GDG/PC
SIGED nº 01.01.022102.023855/2023-50-PC/AM. O DELEGADO-GERAL
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE:
AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência
de 25% (vinte e cinco por cento) ao Sr. BRUNO MATHEUS PINHEIRO
SILVA, IPC, Mat. n° 268043-2 A, a ser calculado sobre seus vencimentos
e com efeitos financeiros, a contar de 15.12.2023, em conformidade com
a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.
Manaus, 09.05.2024.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#178016#12#181654/>
Protocolo 178016
<#E.G.B#178022#12#181660>
RESENHA DA PORTARIA Nº 647/2024-GDG/PC
SIGED nº 01.01.022102.024324/2023-85-PC/AM. O DELEGADO-GERAL
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE:
AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência
de 25% (vinte e cinco por cento) ao Sr. DILLYAN VIANA DE SOUZA,
EPC, Mat. n° 268.058-0 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com
efeitos financeiros, a contar de 19.12.2023, em conformidade com a Lei nº
2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.
Manaus, 10.05.2024.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#178022#12#181660/>
Protocolo 178022
Polícia Militar do Estado
do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#178065#12#181703>
PORTARIA Nº 81/2024/DPA-PAG, DE 14MAI2024
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no
uso de suas atribuições legais, e em razão determinação judicial, nos autos
do mandado de segurança nº 0642710-92.2023.8.04.0001. RESOLVE:
1. ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de
25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração
(SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de
2021, ao servidor: Francisco Neilson Bizerra, Matrícula: 161.324-3 A, com
efeitos financeiros a contar de 21 de abril de 2023. 2. A DIRETORIA
DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO
COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em
Manaus, 14 de maio de 2024.
MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#178065#12#181703/>
Protocolo 178065
<#E.G.B#178069#12#181707>
PORTARIA Nº 82/2024/DPA-PAG, DE 14MAI2024
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no
uso de suas atribuições legais, e em razão determinação judicial, nos autos
do mandado de segurança nº 0449935-16.2024.8.04.0001.RESOLVE: 1.
ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25%
(vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO
e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao
servidor: Sergio Pretonavel Bentes Tavares, Matrícula: 161.187-9 A, com
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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