DOEAM 14/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 14 de maio de 2024
14
previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site:
www.detran.am.gov.br/editais.
Manaus, 13 de maio de2024.
WENDELL WAUGHAN MONTEIRO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#178010#14#181648/>
Protocolo 178010
<#E.G.B#178011#14#181649>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Nº 075/2024-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas
tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por
infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações
cometidas pelos veículos de Placa OBO-2173, PHV-0F16, QZN-0G38,
PHN-0487, QZO-5F78, PHL-0E46, PHK-7807, OAK-2051, PHQ-5H90,
JXL-8279, NOT-4525, PHH-9E12, JXL-6294, NOJ-4905, QZE-7B29,
PHJ-1D68, OXM-8G16, NOM-4733, JXP-0047, QZQ-9J25, NPB-6241,
QZI-1D15, QZZ-0I22, QZN-2I42, QZG-0J01, QZQ-7D41, JVV-0A37,
QZZ-7H62, PHT-3G07, JXR-3203, QZO-8E41, QZD-8D41, QZU-1C97,
OAB-4258, QZL-4E65, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na
JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente
edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.
am.gov.br/formularios.Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância
junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra
está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais
.Manaus, 13 de maio de 2024.
WENDELL WAUGHAN MONTEIRO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#178011#14#181649/>
Protocolo 178011
<#E.G.B#178012#14#181650>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
Nº 075/2024-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas
tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito
por meio postal ao proprietário do veículo de Placa PHM-6E91, PHI-1394,
NPB-6241, JXU-4039, PHA-1937, JXH-9461, JXS-5F34, PHO-5554,
QZM-7I51, PHE-1179, NPA-9506, QZG-0E15, QZR-1A99, OAH-1066,
PHE-0657, QZA-4F64, QZE-0J01, QZZ-0H25, QZC-5A63, QZQ-5H10,
PHV-4H21, PHS-8308, PHQ-7798, facultando a efetivar apresentação do
condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da
publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido
no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor
implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela
pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra
está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.
Manaus, 13 de maio de2024.
WENDELL WAUGHAN MONTEIRO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#178012#14#181650/>
Protocolo 178012
<#E.G.B#178120#14#181758>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Nº 076/2024-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas
tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por
infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações
cometidas pelos veículos de Placa: PHR-9F47, PHB-8446, JWW-4F66,
PHG-0D46, JWZ-6576, JWS-6378, JXN-9620, QZN-8E74, KLP-2347,
QZM-6A50, JXG-4246, PHD-2J46, JXP-3I17, JXR-1125, PHY-2F51,
OAB-5426, QZO-7B28, QZL-9D03, PHV-8J27, OXD-0856, QZV-6E15,
NOV-1A51, NOQ-7H40, PHS-4F91, JWM-4924, NPA-3436, PHT-3H96,
QZR-2D31, PHV-5I15, QZM-2F38, PHI-5205, HRU-6812, PHB-5I85,
PHG-2344, OAF-5H57, QZH-6J67, PHO-8347, QZH-7H48, QZD-1F43,
NOV-5100, PHM-7471, JWY-8546, QZA-7A18, PHJ-5056, QEP-3G52,
QZL-9G02, JXL-0D06, PHU-1C16, PHN-1573, PHT-6J10, QZW-0J96,
JXN-4983, JWY-5315, QZD-0F56, QZQ-6G89, JWT-2775, QZE-1E08,
PHN-3F16, JXY-1H00, NOP-1000, OAA-2352, OXM-3128, PHA-5C17,
QZS-8J51, PHI-3576, NOI-8J66, NON-1J23, QZD-4H03, OAL-0268,
NOT-8F31, OAA-3239, QZK-0I17, QZG-5H42, JXT-7A75, NOQ-9H95,
JWJ-0074, OAC-5104, QZW-3B74, PHT-3020, QZJ-8I31, PHL-7334,
JXA-6735, NOQ-7639, QZU-2C03, QZE-3E14, QZP-0C46, JXY-3E66,
QZM-5J64, PHA-1A35, QZQ-9F45, OAD-3244, NOZ-6889, LOO-6125,
NOU-1639, PHR-8G42, PHP-0301, PHN-4G09, QZO-7B29, PHG-9412,
NOY-4537, PHR-9A34, JXF-3154, OAE-8708, OAA-9700, QZN-0G96,
JXS-5474, NOW-2339, JXR-8002, QZR-4G34, QZG-5J46, PHQ-9G29,
JXV-7809, NOO-2455, QZD-3F14, QZM-1I09, OAN-5863, QZL-7D78,
QZH-2E18, QZK-1A01, QZR-3G42, PHL-2875, PHP-1460, QZY-5I65,
QZH-0F87, QZO-7I61, QZZ-2A15, JXF-6667, NOR-9538, PHT-4G02,
PHA-8346, NPB-0091, OAD-2J35, QZH-4B60, OAI-7254, QZD-3I07,
OAC-3G96, NOX-6136, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na
JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente
edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.
am.gov.br/formularios.Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância
junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra
está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.
Manaus, 14 de maio de 2024.
WENDELL WAUGHAN MONTEIRO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#178120#14#181758/>
Protocolo 178120
<#E.G.B#178123#14#181761>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº
076/2024-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas
tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito
por meio postal ao proprietário do veículo de Placa: PHE-0203, OAJ-6603,
QZU-9G67, PHZ-7F15, NOY-8168, NOR-1470, QZM-8B51, JWQ-9255,
NOQ-4894, QZF-4H92, NOX-7135, NOU-3129, NOW-2880, PHV-4D28,
QZL-6G91, OAC-1636, QZQ-5J60, NPB-0D79, PHF-9379, QZJ-8G13,
QZJ-2B53, PHG-0175, QZF-2I74, JXV-3629, JWV-4236, QZJ-2I54,
JXR-7369, QZZ-9D68, PHD-0J49, JWU-7927, JXT-6001, NPB-5148,
OAO-3797, PHM-6E19, JWZ-4537, OAD-2352, QZN-0E09, PHS-2C23,
PHI-8326, QZN-1H21, QZM-6G65, NOP-6291, OXM-1G91, facultando a
efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta
dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para
Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios.
A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo
(pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica -
previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site:
www.detran.am.gov.br/editais.
Manaus, 14 de maio de2024.
WENDELL WAUGHAN MONTEIRO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#178123#14#181761/>
Protocolo 178123
<#E.G.B#178116#14#181754>
RESENHA DA PORTARIA Nº 570/2024-DETRAN/AM/AJUR
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, no uso de atribuições legais
que lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO os termos da denúncia
onde restou comprovado que a empresa GENESIS FORMAÇÃO DE
CONDUTORES LTDA-ME, CNPJ 23.882.347/0001-00, denunciada, em
razão do descumprimento de contrato, referente a prestação de serviços
para processo de habilitação contratado pelos candidatos, constantes nos
Memorando nº 626/2022-CRT/DT/DETRAN/AM; CONSIDERANDO os
termos dos artigos nos termos do inciso IV do art. 69, inciso III, combinado
com art.74, inciso IV, §6º, todos da resolução nº 789/2020-CONTRAN;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo administrativo nº
01.03.022201.028446/2022-12. R E S O L V E: I - Aplicar a penalidade de
CASSAÇÃO, nos termos dos artigos IV do art. 69, inciso III, combinado
com art.74, inciso IV, §6º, todos da resolução nº 789/2020-CONTRAN
à empresa GENESIS FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA-ME, CNPJ
23.882.347/0001-00, bem como aos seus sócios a contar da data de
publicação da presente portaria; II - DETERMINAR a Controladoria
Regional de Trânsito que seja feita a devida anotação no cadastro
da referida empresa; III - NOTIFIQUE-SE, a empresa GENESIS
FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA-ME do teor da presente
Portaria; CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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