DOEAM 14/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 14 de maio de 2024
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Trabalho, cuja versão atualizada passa a fazer parte integrante do 
aditivo. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.00104
3/2024-05-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 13 de maio de 2023.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#178005#18#181643/>
Protocolo 178005
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – 
FUHAM
<#E.G.B#178139#18#181777>
PORTARIA Nº050/2024 - GDP/FUHAM
O 
DIRETOR 
PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR 
DE 
DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” 
- FUHAM, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o 
disposto no inciso LV do art. 5º da CF/88, Lei Federal nº 14.133/2021 e 
Decreto Estadual nº 47.133/2023; RESOLVE: I - INSTITUIR Comissão 
Processante com o escopo de apurar a conduta da empresa Oliveira 
Comercio de Produtos para Escritório LTDA, CNPJ 30.528.655-00001/06, 
pela não entrega do produto especificado na proposta anexada 
na DLE 0027/2023, recurso de emenda parlamentar do Deputado 
Delegado Péricles; II - DESIGNAR os servidores: Lucio Figueira Pimentel 
- Mat. nº189.221-5D, Jackeline de Souza Máximo - Mat. nº233.107-1B e 
Joclimar Correa Mourão - Mat. nº174.279-5B, respectivamente Presidente 
e Membros da Comissão Especial; III - ESTABELECER o prazo de 90 
(noventa) dias uteis, prorrogáveis por igual período, para a conclusão dos 
trabalhos especificados nesta portaria. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da 
Matta”, Manaus, 14 de maio de 2024.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#178139#18#181777/>
Protocolo 178139
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas -  Dra.  Rosemary Costa 
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#178135#18#181773>
RESENHA Nº 034/2024 DIPRE/FVS-RCP.
A Diretora Presidente, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto, no uso das atribuições que 
lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) 
seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborado (es). 01. 
Alzemar dos Santos Farias/Agente de Endemias. Deslocamento: Manaus/
Presid. Figueiredo/Manaus, de 14.03.2024. Objetivo: Na condição de 
motorista conduzir servidores no fortalecimento das ações na Comissão de 
Controle de Infecção Hospitalar (CCIH), Núcleo de Segurança do Paciente 
(NSP) e Vigilância Epidemiológica Hospitalar (VEH). 02. Helton Jardys da 
Silva Ruiz/Biólogo/Subgerente AD3. Deslocamento: Manaus/Presidente 
Figueiredo/Manaus, de 09 a 10.05.2024. Objetivo: Realizar Inspeção 
Sanitária na Empresa Mineração Taboca S.A (Proc. 002115/2024-70) em 
atendimento a Secretaria Municipal de Saúde realizado através do oficio nº 
2.124/2024-GSEMS de 23 de abril de 2024. No Município de Presidente 
Figueiredo/AM. 03. Jimmy Marcelle Ramos Torquato/Ag. Administrativo/
Gerente AD2. 04. Marcio André Heidtmann Monteiro/Enfermeiro. 05. 
Raimunda Katia de Oliveira Reis/Técnico A. Deslocamento: Manaus/
Parintins/Manaus, de 17 a 23.06.2024. Objetivo: Realizar apoio técnico 
e Monitoramento na Implantação nos Protocolos Sanitários dos Serviços 
de Saúde e Plano de Contingencia em Ação conjunta com a Secretaria 
Municipal de Saúde de Parintins/AM com foco no fortalecimento das Ações 
de Vigilância em saúde, visando a prevenção e mitigação de riscos para 
o evento de massa 57º Festival folclórico. 06. Ronaldo Adriano Marques 
da Silva/Assistente Administrativo. Deslocamento: Manaus/Parintins/
Manaus, de 27 a 29.05.2024. Objetivo: Realizar supervisão do Programa de 
Vigilância da Qualidade da Agua-Vigiagua no município.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE, Manaus 13 de maio de 2024.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#178135#18#181773/>
Protocolo 178135
<#E.G.B#178140#18#181778>
PORTARIA Nº 070/DIPRE/FVS-RCP
A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO AMAZONAS “DRA. ROSEMARY COSTA PINTO” (FVS-RCP), no uso 
das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 4.163 de 09 março de 
2015, Lei Delegada nº 123, de 18 de maio de 2007 e inciso I, do Art. 67, do 
Regimento Interno desta Fundação, aprovado pelo Decreto nº 36.231, de 09 
de setembro de 2015; e,
CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 008/2024/CSIND/PT nº 
056/DIPRE/FVS-RCP, de 15 de abril de 2024, objeto do Processo nº 
01.02.017306.001931/2024-67, em que solicita prorrogação de prazo por 
mais 30 dias, na conformidade da justificativa apresentada.
Resolve:
Art. 1º - Autorizar a prorrogação da Portaria nº 056/DIPRE/FVS-RCP, de 15 
de abril de 2024, publicada no DOE da mesma data, pelo prazo de mais 30 
dias, a contar de 15/05/2024, na forma do que consta do Art. 178 da Lei nº 
1.762 de 14 de novembro de 1986.
Gabinete da Diretora-Presidente da FVS-RCP, em Manaus, 14 de maio 
de 2024.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#178140#18#181778/>
Protocolo 178140
Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#178070#18#181708>
EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021
DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2024.
CELEBRANTES: 
FUNDAÇÃO 
TELEVISÃO 
E 
RÁDIO 
CULTURA 
DO 
AMAZONAS 
- 
FUNTEC 
e 
AGÊNCIA 
AMAZONENSE 
DE 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM. 
OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo a PRORROGAÇÃO 
do Presente Contrato, por mais 01 (um) mês de execução, sem impacto 
financeiro, com vigência de 13/05/2024 a 12/06/2024 para garantir a 
execução das ações e do planejamento, de forma a atender de maneira 
mais precisa e abrangente as necessidades do projeto. VALOR: O presente 
Termo Aditivo não contemplará adição de valores. FUNDAMENTO DO ATO: 
Art. 57, I, II e § 2º da Lei nº 8.666/1993. PROCESSO nº 01.01.028301.0003
19/2024-06-SIGED. 
Manaus, 13/05/2024.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#178070#18#181708/>
Protocolo 178070
<#E.G.B#178071#18#181709>
EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022
DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2024.
CELEBRANTES: 
FUNDAÇÃO 
TELEVISÃO 
E 
RÁDIO 
CULTURA 
DO 
AMAZONAS 
- 
FUNTEC 
e 
AGÊNCIA 
AMAZONENSE 
DE 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM. 
OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo a prorrogação da 
execução do presente projeto por mais 01 (um) mês, sem impacto financeiro, 
com vigência de 09/05/2024 a 08/06/2024 para garantir a execução das 
ações e do planejamento, de forma a atender de maneira mais precisa e 
abrangente as necessidades do projeto. VALOR: O presente aditivo não 
comporta adição de valores. FUNDAMENTO DO ATO: Art. 105 c/c 106, I, 
II e III da Lei nº 14.133/2021. Processo nº 01.01.028301.000304/2024-30. 
Manaus, 13/05/2024
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#178071#18#181709/>
Protocolo 178071
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#178117#18#181755>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 111/2024. Processo: 
01.02.016301.001490/2024-80 - FAPEAM. Data de Assinatura: 14/05/2024. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Oswaldo 
Cruz - Instituto Leônidas e Maria Deane-ILMD/FIOCRUZ, de CNPJ n.º 
33.781.055/0021-89 e Maria Luiza Garnelo Pereira, de CPF n.º ***.***.***-34. 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO