DOEAM 14/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 14 de maio de 2024 19
Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da 
FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu 
- POSGRAD 2024/2025, Resolução n.° 002/2024. Dotação orçamentária: 
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0008. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 
2024NE0000704, emitida em 23/04/2024, no valor R$ 14.640,00 (quatorze 
mil, seiscentos e quarenta reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a 
partir da liberação do recurso financeiro.
 Manaus, 14 de maio de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#178117#19#181755/>
Protocolo 178117
<#E.G.B#178118#19#181756>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 107/2024. Processo: 
01.02.016301.001492/2024-70 - FAPEAM. Data de Assinatura: 14/05/2024. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional 
de Pesquisas da Amazônia-INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e 
Neusa Hamada, de CPF n.º ***.***.***-35. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de 
Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD 2024/2025, Resolução 
n.° 002/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 
19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0000707, emitida em 
23/04/2024, no valor R$ 8.820,00 (oito mil, oitocentos e vinte reais). Prazo 
de Vigência: terá início com a assinatura do Termo, e término conforme 
plano de trabalho. 
Manaus, 14 de maio de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#178118#19#181756/>
Protocolo 178118
<#E.G.B#178119#19#181757>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 110/2024. Processo: 
01.02.016301.001496/2024-58- FAPEAM. Data de Assinatura: 14/05/2024. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade 
Federal do Amazonas-UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Thiago 
Mota Cardoso, de CPF n.º ***.***.***-15. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD 2024/2025, 
Resolução n.° 002/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0000708, emitida em 
23/04/2024, no valor R$ 23.748,00 (vinte e três mil, setecentos e quarenta 
e oito reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar da liberação do 
auxílio financeiro. 
Manaus, 14 de maio de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#178119#19#181757/>
Protocolo 178119
<#E.G.B#178121#19#181759>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 101/2024. Processo: 
01.02.016301.001540/2024-20- FAPEAM. Data de Assinatura: 14/05/2024. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas-UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Danielly 
Oliveira Inomata, de CPF n.º ***.***.***-49. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD 2024/2025, 
Resolução n.° 002/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa 
de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. 
Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0000701, emitida 
em 23/04/2024, no valor R$ 2.520,00 (dois mil, quinhentos e vinte reais). 
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da liberação do auxílio 
financeiro.
 Manaus, 14 de maio de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#178121#19#181759/>
Protocolo 178121
<#E.G.B#178122#19#181760>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 108/2024. Processo: 
01.02.016301.001493/2024 -14/FAPEAM. Data de Assinatura: 14/05/2024. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas-UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Rafael da 
Silva Menezes, de CPF n.º ***.***.***-68. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD 2024/2025, 
Resolução n.° 002/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0000709, emitida em 
23/04/2024, no valor R$ 600,00 (seiscentos reais). Prazo de Vigência: 12 
(doze) meses a contar da liberação do auxílio financeiro. 
Manaus, 14 de maio de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#178122#19#181760/>
Protocolo 178122
Fundação Universidade Aberta da 
Terceira Idade -  FUNATI
<#E.G.B#178062#19#181700>
TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 003/2024
ESPÉCIE: Extrato Termo de Colaboração n.º 003/2024; data de assinatura: 
14 de maio de 2024; Partes: Fundação Universidade Aberta da Terceira 
Idade - FUNATI e a Fundação de Apoio - MURAKI; Objeto: Este termo de 
colaboração tem por objetivo a implantação do Programa Idoso Saudável 
Para Bem Longe Viver 2, mediante aquisição de kits de higiene e pagamento 
de honorários para professores do Curso de Formação de Cuidadores 
de Pessoas Idosas Familiares e da Comunidade, conforme Plano de 
Trabalho; Prazo: 07 (sete) meses. Valor: O valor do presente termo é de 
R$ 100.000,00 (cem mil reais). Dotação Orçamentária: as despesas com a 
execução correrão à conta da seguinte dotação orçamentária U.O: 021302; 
Emenda Parlamentar Individual Exercício de 2024 N.° 051/2024. Solicitação: 
00003/2024; Programa de Trabalho: 12.122.3310.2773.0011; Natureza 
da Despesa: 335041; Fundamento do Ato: Processo Administrativo 
01.02.021302.000134/2024-70 (SIGED).
EULER ESTEVES RIBEIRO
Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade
<#E.G.B#178062#19#181700/>
Protocolo 178062
Processamento de Dados 
do Amazonas – PRODAM
<#E.G.B#178019#19#181657>
CONTRATADO DA 21ª CONVOCAÇÃO CP 2022
O Diretor-Presidente da PRODAM autoriza a contratação do concursado 
MARCS MARREIROS SABAT, conforme Portaria Nº 096-2024, mat. 1568-7, 
no cargo de Auxiliar 220h e função de Motorista, nível A05 R$ 2.486,07, 
com lotação na Supervisão de Administração e Transporte - SPADM, 
vinculada à Gerência de Administração - GEADM, para cumprir o prazo 
de até 90 (noventa) dias corridos de experiência, de 13 de maio a 10 de 
agosto de 2024, período em que se submeterá à avaliação de desempenho 
pelo gestor imediato ou superior, devendo obter no mínimo 85,5% (oitenta 
e cinco vírgula cinco por cento) do valor total do cargo/função (44 pontos) 
em que foi aprovado, para que o Contrato de Trabalho se torne por prazo 
indeterminado. I- O formulário de avaliação dos concursados é o aplicado 
aos demais empregados, no mesmo cargo/função. II- Os desempenhos 
avaliados são: conhecimento técnico (saber), habilidade (saber fazer) e 
atitude (querer fazer), comportamento, considerando o Código de Conduta 
e Integridade e normas administrativas, bem como o cumprimento de 
metas, havendo, e outras tarefas atribuídas oralmente ou por escrito. III- 
O formulário de avaliação respondido deve ser enviado à Supervisão de 
Desenvolvimento de Pessoas - SPDES até 5 de agosto de 2024.
Manaus, 13 de maio de 2024.
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#178019#19#181657/>
Protocolo 178019
<#E.G.B#178017#19#181655>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO