DOEAM 14/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 35.223 | Ano CXXXI
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
terça-feira
14
mai/2024
Hospitais
Hospital e SPA Dr.  Aristóteles 
Platão de Araújo
<#E.G.B#178080#1#181718>
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 3/2024
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 3/2024 - HPSAPBA, para 
prestação de serviços de manutenção do sistema de controle de acesso. 
CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, através do HOSPITAL E PRONTO 
SOCORRO Dr. ARISTOTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO e a 
empresa e INFRAREDES ENGENHARIA E PROJETOS DE REDES 
LTDA, CNPJ 13.440.019/0001-09. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 
10.122.0001.2001.0001; Fonte: 1.600.231.0.0000.0000; ND: 339039. 
OBJETO: Contratação de serviços especializados em manutenção do 
sistema de controle de acesso. VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (vinte 
e quatro mil reais). VALOR MENSAL: R$ R$ 2.000,00 (dois mil reais). 
INEXIGIBILIDADE: Portaria 52/2024-DG/HPSAPBA. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, de 03/06/2024. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº 01.01.017125.000253/2024-08 HPSAPBA.
FABIANE OLIVEIRA DA SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#178080#1#181718/>
Protocolo 178080
Maternidade Azilda da Silva Marreiro
<#E.G.B#178046#1#181684>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 0004/2024. DATA DE ASSINATURA: 
14/05/2024. PARTES: Maternidade Azilda da Silva Marreiro e a Empresa 
- NUTRICÊUTICA COMÉCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - 
CNPJ 09.501.971/0001-90 - OBJETO: Referente fornecimento de nutrição 
parenteral, sem cobertura contratual. Referente ao mês de Janeiro de 2024, 
DANFE Nº 20.735 de 07/02/2024, no valor de R$ 19.105,27 (dezenove mil, 
cento e cinco reais e vinte sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 
Nota de Empenho Nº 2024NE00019, Programa de Trabalho N° 
10.302.3305.2245.0011 natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 01210000; 
Processo Administrativo: 017121.000070/2024-MASM; Parecer Jurídico Nº 
815/2024 - SEAJUR-INDENI/SES-AM.
ELCINEI DE LIMA SAMPAIO
Diretora Geral
<#E.G.B#178046#1#181684/>
Protocolo 178046
<#E.G.B#178055#1#181693>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 003/2024. DATA DE 
ASSINATURA: 14/05/2024. PARTES: Maternidade Azilda da Silva Marreiro 
e a Empresa - ATITUDE COMERCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DE 
INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ 09.223.179/0001-10 - OBJETO: Referente à 
prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de refrigeração, 
sem cobertura contratual. Referente ao mês de Janeiro de 2024, NFS-e 785 
de 01/02/2024, no valor de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: Nota de Empenho Nº 2024NE0000018, Programa de 
Trabalho N° 10.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa: 33909301, 
Fonte: 0121; Processo Administrativo: 017121.00089/2024-MASM; Parecer 
Jurídico Nº 838/2023 - SEAJUR-INDENI/SES-AM.
ELCINEI DE LIMA SAMPAIO
Diretora Geral
<#E.G.B#178055#1#181693/>
Protocolo 178055
<#E.G.B#178057#1#181695>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 005/2024. DATA DE 
ASSINATURA: 14/05/2024. PARTES: Maternidade Azilda da Silva Marreiro 
e a Empresa - LABMASTER SERVIÇOS LABORATORIAIS EPP - CNPJ 
11.173.934/0001-41 - OBJETO: Referente à prestação de serviço de 
Laboratório e Análises Clinicas 24h, sem cobertura contratual. Referente 
ao mês de janeiro de 2024, NFS-e 1292 de 01/02/2024, no valor de R$ 
116.508,99 (cento e dezesseis mil, quinhentos e oito reais e noventa e 
nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Nota de Empenho Nº 
2024NE000020, Programa de Trabalho N° 10.302.3305.2245.0011, 
Natureza 
de 
Despesa: 
33909301, 
Fonte: 
01210000; 
Processo 
Administrativo: 017121.000066/2024-MASM; Parecer Jurídico Nº 726/2024 
- SEAJUR-INDENI/SES-AM.
ELCINEI DE LIMA SAMPAIO
Diretora Geral
<#E.G.B#178057#1#181695/>
Protocolo 178057
<#E.G.B#178087#1#181725>
PORTARIA Nº 31/2024 - DG/MASM
A Diretora Geral, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a 
necessidade de desenvolver atividades voltadas ao Programa de Integridade;
RESOLVE:
I - INSTITUIR a Comissão do (a) Maternidade Azilda da Silva Marreiro, 
conforme previsto nos artigos 27 e 28 do Decreto nº 40.849, de 25 de junho 
de 2019 e na Instrução Normativa CGE/AM nº 002, de 28 de novembro de 
2022;
II - DESIGNAR para compor a referida comissão os servidores abaixo 
descritos, sob a coordenação do primeiro: Danielle Lúcia Buás Freire - 
Matrícula 248.661-0 A, Máximo Francisco Souza Alves - Matrícula 235.797-6 
A, Ester Lúcia Machado Jacinto - Matrícula 247.478-6 A;
III- DETERMINAR o prazo de 180 dias, a contar da data de publicação, 
podendo ser prorrogado por igual período, para publicação do Plano de 
Integridade.
CERTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE 
E 
CUMPRA-SE. 
GABINETE 
DA 
DIRETORIA GERAL DA MATERNIDADE AZILDA DA SILVA MARREIRO, 
em Manaus, 09 de maio de 2024.
ELCINEI DE LIMA SAMPAIO
Diretora Geral
<#E.G.B#178087#1#181725/>
Protocolo 178087
Maternidade Balbina Mestrinho
<#E.G.B#178021#1#181659>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 25/2024; DATA 
DE ASSINATURA: 14/05/2024, PARTES: MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO e a ELEVADORES BRASIL LTDA. OBJETO: liquidação do 
valor devido relativo ao pagamento dos Serviços de Manutenção preventiva 
e corretiva de elevadores, no período de 01.01.2024 a 31.01.2024. 
Reconhecimento de Indenizatório da Nota Fiscal nº 5648 emitida em 
05/02/2024, no valor de R$ 1.798,43. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 10. 
122.0001.2001.0001 Fonte: 1500121; ND: 339093; Processo Administrativo: 
073/2024-85-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO