DOEAM 14/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 14 de maio de 2024
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e Parecer Jurídico nº 1145 /2024- ASJUR/SES-AM de 4 de abril de 2024.
Manaus, 14 de maio de 2024.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#178021#2#181659/>
Protocolo 178021
Instituto de Saúde da Criança - ICAM
<#E.G.B#178000#2#181638>
TAC N° 013/2024 - ICAM
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº013/2024 - ICAM, DATA DE
ASSINATURA: 13/05/2024, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA
DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa N ALVES
DE FREITAS EIRELI ME, CNPJ nº 20.317.468/0001-11. OBJETOS:
liquidação do valor devido pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO
AMAZONAS - ICAM, relativo ao pagamento de Reconhecimento de dívida
de Contratação de Serviços de Locação de máquinas para reprografia
(impressoras e copiadoras) com fornecimento de toner e manutenção
preventiva e corretiva, sem cobertura contratual, correspondentes ao
período de 01 a 31 de janeiro de 2024, conforme a Fatura nº 006 emitida
em 01/02/2024, no valor R$ 20.000,00 (Vinte mil reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10.126.323.127.590.011, natureza
da despesa 339093, fonte de recursos 1.500.121.0.0000.0000 Processo
Administrativo:
01.01.017109.000057/2024-31.
Fundamento
do
ato:
Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº
0772/2024-SEAJUR-INDENI/SES/AM emitido em 06/03/2024. Manaus, 13
de maio de 2024.
VANESSA LANA SOUTO PEREIRA
Diretora Geral - ICAM
<#E.G.B#178000#2#181638/>
Protocolo 178000
<#E.G.B#178001#2#181639>
TAC N° 014/2024 - ICAM
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº014/2024 - ICAM, DATA
DE ASSINATURA: 13/05/2024, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA
CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa
RARSS RESTAURANTES LTDA, CNPJ nº 14.922.715/0001-06. OBJETOS:
liquidação do valor devido pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA
DO AMAZONAS - ICAM, relativo ao pagamento de Reconhecimento
de dívida de Contratação de Serviços de Fornecimento Alimentação
(refeição) preparada, sem cobertura contratual, correspondentes ao
período de 01 a 31 de janeiro de 2024, conforme a NF-e nº 1237 emitida
em 23/02/2024, no valor R$ 41.520,60 (Quarenta e um mil quinhentos e
vinte reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa
de trabalho 10.302.3305.2245.0001, natureza da despesa 339093,
fonte
de
recursos
1.500.121.0.0000.0000
Processo
Administrativo:
01.01.017109.000111/2024-49. Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei
nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 0233/2024-SEAJUR-ADM/
SES/AM emitido em 13/03/2024. Manaus, 13 de maio de 2024.
VANESSA LANA SOUTO PEREIRA
Diretora Geral - ICAM
<#E.G.B#178001#2#181639/>
Protocolo 178001
<#E.G.B#178002#2#181640>
TAC N° 015/2024 - ICAM
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº015/2024 - ICAM, DATA
DE ASSINATURA: 13/05/2024, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA
CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa
ÂNGULO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSUMO E TECNOLOGIA
LTDA, CNPJ nº 18.027.588/0001-32. OBJETOS: liquidação do valor devido
pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, relativo
ao pagamento de Reconhecimento de dívida de Contratação de Serviços de
manutenção de condicionadores de ar, limpeza, higienização, lubrificação e
completar gás, sem cobertura contratual, correspondentes ao período de 01
a 31 de janeiro de 2024, conforme a NFS nº 183 emitida em 07/02/2024, no
valor R$ 49.776,00 (Quarenta e nove mil setecentos e setenta e seis reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10.122.0001.2001.0001,
natureza da despesa 339093, fonte de recursos 1.500.121.0.0000.0000
Processo Administrativo: 01.01.017109.000103/2024-00. Fundamento do
ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER
nº 01268/2024-ASJUR-INDENI/SES/AM emitido em 11/04/2024. Manaus,
13 de maio de 2024.
VANESSA LANA SOUTO PEREIRA
Diretora Geral - ICAM
<#E.G.B#178002#2#181640/>
Protocolo 178002
<#E.G.B#178003#2#181641>
TAC N° 016/2024 - ICAM
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº016/2024 - ICAM, DATA
DE ASSINATURA: 13/05/2024, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA
CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa
RD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº
15.751.924/0001-05. OBJETOS: liquidação do valor devido pelo INSTITUTO
DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, relativo ao pagamento
de Reconhecimento de dívida de Contratação de Serviços de manutenção
preventiva e corretiva em grupo gerador, sem cobertura contratual,
correspondentes ao período de 01 a 31 de janeiro de 2024, conforme a NFS
nº 212 emitida em 02/02/2024, no valor R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10.122.0001.2001.0001,
natureza da despesa 339093, fonte de recursos 1.500.121.0.0000.0000
Processo Administrativo: 01.01.017109.000104/2024-47. Fundamento do
ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER
nº 0981/2024-SEAJUR-INDENI/SES/AM emitido em 20/03/2024. Manaus,
13 de maio de 2024.
VANESSA LANA SOUTO PEREIRA
Diretora Geral - ICAM
<#E.G.B#178003#2#181641/>
Protocolo 178003
SPA Zona Sul
<#E.G.B#177413#2#181052>
PORTARIA Nº002/2024/SPAZS
A DIRETORA GERAL DO SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ZONA
SUL-SPAZS, ELLEN CRISTINA FERNANDES DE SOUZA, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto de 13 de outubro de 2022 da
Secretaria Estadual de Saúde.
CONSIDERANDO a Portaria n° 1.061/GM/MS, de 18 de maio de 2020, que
define a lista de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de
saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território
nacional;
CONSIDERANDO a Portaria nº 1.693/GM/MS, de 23 de julho de 2021
institui a Vigilância Epidemiológica Hospitalar e que será executada pelos
Núcleos Hospitalares de Epidemiologia (NHE), unidades intra-hospitalares
que tem por objetivo oferecer informações estratégicas para a organização,
preparação e resposta do serviço hospitalar no manejo de eventos de
interesse à saúde, bem como subsidiar o planejamento e fortalecimento da
vigilância em saúde local;
CONSIDERANDO a Portaria nº 1.694/GM/MS, de 23 de julho de 2021, que
institui a Rede Nacional de Vigilância Epidemiológica Hospitalar (RENAVEH);
CONSIDERANDO a Resolução CIB/AM N° 126/2021 em 11 de junho de
2021 que dispõe sobre a ampliação e fortalecimento da Rede Nacional de
Vigilância Epidemiológica Hospitalar (RENAVEH) para apoiar o Estado e
Municípios na execução do fortalecimento da rede.
CONSIDERANDO a Portaria Nº 079/DIPRE/FVS-RCP, de 13 de maio de
2022 que instituí a Rede Estadual de Vigilância Epidemiológica Hospitalar no
Estado do Amazonas (REVEH/AM) como parte integrante do componente
estadual do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde, no âmbito do Sistema
Único de Saúde do Amazonas.
CONSIDERANDO a obrigatoriedade de participação de todo hospital, in-
dependentemente de sua natureza pública ou privada e da existência de
relação para a prestação de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS), no
Subsistema Nacional de Vigilância Epidemiológica Hospitalar, por meio de
seu Núcleo de Vigilância Epidemiológica Hospitalar (NVEH).
RESOLVE:
I - INSTITUIR o Núcleo de Vigilância Epidemiológica Hospitalar do
Serviço de Pronto Atendimento Zona Sul, que será composto com a
seguinte estrutura técnica/administrativa de recursos humanos:
1 - Coordenadora do NVEH - Enf. Tayciane Cristina Marinho Pinto;
2 - Profissional de Saúde de Nível Médio - Técnica de Enfermagem Lúcia
Helena de Araújo Jorge.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. DIREÇÃO GERAL DO
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ZONA SUL, em Manaus, 09 de
Maio de 2024.
ELLEN CRISTINA FERNANDES DE SOUZA
Diretora Geral da Unidade SPA Zona Sul
<#E.G.B#177413#2#181052/>
Protocolo 177413
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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