DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXII Nº 94
Brasília - DF, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
3
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 1
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 6
Ministério das Comunicações................................................................................................... 8
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 10
Ministério da Defesa............................................................................................................... 11
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 40
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 41
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 42
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 45
Ministério da Educação........................................................................................................... 48
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 84
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 84
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 93
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 95
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 97
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 102
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 111
Ministério das Mulheres....................................................................................................... 113
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 113
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 114
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 115
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 115
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 116
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 116
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 129
Ministério dos Transportes................................................................................................... 131
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 140
Ministério Público da União................................................................................................. 141
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 142
Poder Legislativo ................................................................................................................... 144
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 146
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 152
Ineditoriais ............................................................................................................................. 159
.................................. Esta edição é composta de 273 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
IMPRENSA NACIONAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
A Comissão para Coleta Seletiva Cidadã da Imprensa Nacional torna público que realizará
procedimento de habilitação e seleção de associações e/ou cooperativas de catadores de materiais
recicláveis para fins de coleta e destinação dos resíduos recicláveis, descartados nas dependências deste
Órgão. A cooperativa e/ou associação interessada em participar desta seleção deverá formalizar sua
inscrição, mediante entrega dos documentos de habilitação, de acordo com o seguinte cronograma:
Data limite para entrega dos documentos de habilitação: 22 de maio de 2024;
Local da entrega da documentação: Protocolo da Imprensa Nacional, situado no
Setor de Indústrias Gráficas - SIG, Quadra 6, Lote 800, Brasília-DF.
Horário para entrega da documentação: das 08:00 às 17:00 horas
Data de abertura da Sessão Pública: 07 de junho de 2024.
Horário de abertura da Sessão Pública: às 10:00 horas.
Local da Sessão Pública: No Auditório Carlos Motta, 1º andar da Imprensa Nacional,
situado no Setor de Indústrias Gráficas - SIG, Quadra 6, Lote 800, Brasília-D F.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico:
http://www.in.gov.br.
Esclarecimentos: Telefone: (61) 3411-9836, e-mail :imprensasustentavel@in.gov.br.
PEDRO FERREIRA DO PRADO FILHO
Presidente da Comissão para Coleta Seletiva Cidadã
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 4ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90004/2024
O Pregoeiro da Superintendência Regional de Administração no Rio Grande do Sul
- SAD4R, torna público o resultado do pregão, declarando vencedora a empresa EVOLUTION
NEGÓCIOS EMPRESARIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.155.401/0001-32, para todos os
grupos, com valor totoal de R$ 140.336,00 (cento e quarenta mil trezentos e trinta e seis reais).
O processo se encontra a disposição para vistas.
RODRIGO DO CANTO CARDOSO
Pregoeiro
(SIDEC - 15/05/2024)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 110097
Nº Processo: 00588002444202321. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de
Manutenção Preventiva Mensal e de Manutenção Corretiva para os sistemas de climatização,
refrigeração e ventilação, incluindo bebedouros e purificadores de água, para as unidades da Advocacia
Geral da União no Estado de Santa Catarina.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/05/2024 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Mostardeiro, 483 - Moinhos de Vento, Independência
- Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/110097-5-90007-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/06/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se
disponivel no sitio www.gov.br/compras ou no PNCP ou através do e-mail: marilda.leao@agu.gov.br.
MARILDA DO PERPETUO SOCORRO VULCAO LEAO
Pregoeira
(SIASGnet - 15/05/2024) 110097-00001-2024NE000096
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 0123/2024. Objeto: Contratação de empresa especialista para prestar o serviço
de fornecimento de software Livro de Apuração do Lucro Real - LALUR eletrônico do
exercício de 2024. Fundamento Legal: art. 29, inciso II e art. 40 da Lei 13.303/2016, e pelo
Art. 13, inciso II do Regulamento Interno de Licitações e Contratações da EBC. Nota de
Empenho: 2024NE00853, no valor de R$ 1.797,00 (mil, setecentos e noventa e sete reais).
Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC, Contratada: CENOFISCO - Editora
de Publicações Tributárias - CNPJ:82.429.556/0001-62.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.007/2024
Processo: 0068/2024.
A pregoeira comunica aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico n°
90007/2024, cuja licitação foi considerada fracassada.
ANA CLAUDIA DURÃES
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA
BA H I A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 130029
Nº Processo:
21012.000667/2024-29. Pregão
Eletrônico. Contratante:
SUPERINT.DE
AGRICULTURA
E
PECUARIA
-
SFA/BA.
Contratado:
24.046.457/0001-03
-
CVA
Empreendimentos Ltda. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, para a
prestação de serviços de planejamento, coordenação, execução, acompanhamento, apoio e
organização de Evento (pré-produção, produção executiva e pós produção), com
fornecimento de materiais, equipamentos, recursos humanos e demais serviços necessários
à participação do MAPA na EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA INDUSTRIAL E COMERCIAL E
EXPOSIÇÃO NACIONAL, a ocorrer na cidade de Jequié, Bahia, entre os dias 18 a 26 de maio
de 2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI
14.133/ 2021 - Artigo: 28 I. Vigência: 07/05/2024 a 07/11/2024. Valor Total: R$ 282.000,00.
Data de Assinatura: 07/05/2024.
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM MÓVEL Nº 3/2024
Processo: nº 21032.000076/2024-13. ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, que
entre si celebram a SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NA
PARAÍBA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO. OBJETO: prorrogação de cessão de
bem móvel classificado como ocioso, pertencente ao INTERMEDIÁRIO em favor do
CESSIONÁRIO, que será alocado na PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO, com sede na
Rua Tenente Antônio Pontes, 51, Centro
- Cabedelo/PB. DATA DA ASSINATURA:
14/05/2024. VALIDADE: até 14/05/2025. SIGNATÁRIOS: pela Superintendência Federal de
Agricultura na Paraíba: LÚCIO AURÉLIO BRAGA MATOS - Superintendente Federal; pela
Prefeitura Municipal de Cabedelo: VITOR HUGO PEIXOTO CASTELLIANO - Prefeito.
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
953449. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130080.
Convenente:
AGENCIA
GOIANA
DE
DEFESA
AGROPECUARIA,
CNPJ
nº
06064227000187. Prorrogação da vigência do Termo de convênio n° 953449/2023, para
todas as metas e etapas pactuadas, até 30/09/2024. Valor Total: R$ 2.258.237,72, Valor de
Contrapartida: R$ 115.000,00, Vigência: 16/05/2024 a 30/09/2024. Data de Assinatura:
29/12/2023. Signatários:
Concedente: CARLOS GOULART, CPF
nº ***.294.358-**,
Convenente: JOSE RICARDO CAIXETA RAMOS, CPF nº ***.337.011-**.
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Termo
Aditivo
de
Alteração da
Vigência
Nº
000001/2024
ao
Instrumento
código
946222.
Convenentes:
Concedente:
Ministério
da
Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 130056. Convenente: INSTITUTO
MINEIRO DE AGROPECUARIA, CNPJ nº 65179400000151. Prorrogação da
vigência do convenio 946222/2023, para todas as metas e etapas pactuadas,
até 12/11/2024. Valor Total: R$ 1.315.674,40, Valor de Contrapartida: R$
65.790,00, Vigência: 16/05/2024 a 12/11/2024. Data de Assinatura: 14/12/2023.
Signatários:
Concedente:
CARLOS
GOULART,
CPF
nº
***.294.358-**,
Convenente: ANTONIO CARLOS DE MORAES, CPF nº ***.167.596-**.
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Espécie: Termo de Cessão de Uso; Cedente: Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária
no Estado do Maranhão - SFA/MA; CNPJ Nº 00.396.895/0017-92; Cessionária: Prefeitura
Municipal de Turiaçu/MA - CNPJ nº 63.451.363/0001-63; Objeto: Cessão de uso de 01 (um)
Veículo RANGER, Placa NQK -7345 - processo 21022.002654/2023-94; Signatários: Wellington
Reis Sousa - pela SFA-MA e Edésio João Cavalcante - pela Prefeitura Municipal de Turiaçu/MA.
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